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Nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob presidência do vereador Luís Both (PDT).

Nenhum projeto do Poder Executivo esteve na ordem do dia. Há cinco matérias que deram entrada nesta semana e estão baixadas nas comissões.

Os vereadores apreciaram e aprovaram por unanimidade um anteprojeto de autoria do vereador José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP). A proposta sugere a instituição do Programa de Fomento a Economia Arroio-meense, denominado “Compra Aqui Arroio do Meio”, com o objetivo de fomentar e incentivar a contratação de serviços ou a compra de mercadorias de estabelecimentos locais, em vista dos efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) e como medida auxiliar de reativação econômica do Município de Arroio do Meio.

A proposta visa beneficiar, com o incentivo, as pessoas físicas que tomem serviços ou comprem mercadorias, em operações comprovadas por notas fiscais eletrônicas passíveis de validação, emitidas por prestadores de serviços ou comércios estabelecidos em Arroio do Meio. Serão aceitos como documentos válidos: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e; Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica - NFC-e; e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

Ainda de acordo com o anteprojeto, os incentivos do Programa ocorrerão em formato de créditos, apurados sob o aspecto de pontos, de acordo com os critérios da Lei, e poderão ser utilizados para desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Ainda, que os beneficiários deverão utilizar aplicativo específico, a ser disponibilizado pelo Município, no qual poderão informar as notas fiscais eletrônicas e consultar o valor dos créditos a que fazem direito, mediante cadastro prévio e a utilização de senha.

Os vereadores Marcelo Schneider e Rodrigo Kreutz, ambos do MDB, acham injusto o anteprojeto perante os colonos, que não têm benefícios com o mesmo. Vanderlei Majolo (PP), lembrou da aprovação dos R$ 30 mil para o CDL, quando se manifestou, não contrário, mas com preocupação quanto a ações não bem pensadas. Diz que até o momento este foi um dinheiro jogado fora. Disse ainda que deveria se criar um mecanismo de bônus para girar mais a economia. Acrescentou ainda que o assunto deveria ser discutido em conjunto e que o comércio irá sobreviver se houver investimentos na agricultura e indústria. Roque Haas, o Rocha (PP), comentou que toda ideia é de suma importância e que pode ser aperfeiçoada. Pantera, autor da proposta, destacou que fez uma pesquisa em projetos semelhantes implantados em outros municípios, sugerindo o mesmo ao Poder Executivo. Reforçou que seguirá defendendo o comércio.

A próxima sessão está agendada para às 18h30 da quarta-feira, dia 19 de agosto.

Foto: Marcio Steiner