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Nesta quarta-feira, dia 1º de setembro, o Poder Legislativo de Arroio do Meio realizou mais uma sessão ordinária, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB).

A partir desta data, por um período de 60 dias, estão de licença os vereadores emedebistas Paulo Heck e Adiles Meyer. Assumiram os suplentes Fernando Kuhn e Ângela Beatriz Friedrich, ambos do MDB, que fizeram 308 e 239 votos, respectivamente.

Nesta quarta também retornaram os emedebistas licenciados Rodrigo Kreutz e Marcelo Schneider, deixando a casa as suplentes Michele Zanotelli e Angela Bruxel.

Cinco projetos de Lei do Poder Executivo estiveram na ordem do dia. Entre eles o 055, que dispõe sobre a Campanha/2021 para aumento da arrecadação do Município de Arroio do Meio, visando à valorização do comércio, indústria e prestadores de serviços locais. Entre as especificações da matéria, para concorrer à premiação o consumidor deverá trocar, em locais previamente definidos e informados através dos meios de comunicação, e conforme previsto no regulamento da Campanha, suas notas fiscais por cartelas numeradas, correspondendo o valor de R$ 100 a uma cartela. Fica o Poder Executivo autorizado a repassar os recursos financeiros, de até R$ 256,9 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para fins de adquirir a premiação e custear as demais despesas alusivas à Campanha, devendo posteriormente prestar contas da efetiva aplicação dos recursos. O valor será destinado em parcelas anuais para a realização de Campanhas de Incentivo entre 2021 e 2023, sendo R$ 85 mil no ano de 2021, R$ 85 mil no ano de 2022 e R$ 86,9 mil no ano de 2023. O vereador Vanderlei Majolo (PP) destacou ser um projeto discutido em conjunto, sendo um importante auxílio ao comércio local. Rodrigo Kreutz (MDB) espera que isto também seja um atrativo para os consumidores não se desloquem para outros municípios para efetuarem suas compras. Nelson Paulo Backes (PDT) cumprimentou ao CDL que irá abraçar a campanha, que será executada sem nenhuma dúvida. José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) reforçou que todos os vereadores tiveram oportunidade de se expressar a respeito do projeto. Ainda, que o benefício não é apenas para associados do CDL, mas para todo o comércio. Roque Haas, o Rocha (PP) disse ser um ato de grandeza. Uma decisão que vem ao encontro da comunidade. Alessandra Brod (PP) enalteceu a importância do diálogo para a construção do projeto. Maria Helena Matte (MDB) lembrou que Arroio do Meio tem tudo em produtos para oferecer, então que seja incentivado o comércio. Fernando Kuhn (MDB) e seu colega de partido Marcelo Schneider também se colocaram favoráveis à proposta. Schneider elogiou a grandeza do CDL por abrir espaço também para os pequenos comerciantes. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Também estiveram na ordem do dia: o projeto 051, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022; o 052, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.795, de 19 de setembro de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo; o 053 que concede denominação de Rua no Município de Arroio do Meio. Fica denominada Rua dos Eucaliptos, a via no Loteamento Residencial Monte Belo III, Bairro Medianeira; e o projeto 054 que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria, na Rua Hibisco, no Loteamento Dona Rita, no Bairro São Caetano. Pantera lamentou o pedido de vistas na última sessão, trancando o mesmo pelo período de duas semanas, sem uma explicação plausível. Marcelo Schneider disse que foi procurado por moradores e se diz feliz que o projeto foi alterado para contemplar a todos. Frisou que Paulo Heck (MDB), autor do pedido de vistas, teve seus motivos para tal. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Grande Expediente

Marcelo Schneider (MDB) – Disse que andou acompanhando o funcionamento de algumas empresas e deu destaque à Girando Sol, que recentemente completou 30 anos. Ressaltou que são em torno de 100 condecorações durante a sua caminhada. Entre elas, seis prêmios Apas, 27 prêmios pela Agas; e troféu atitude sustentável e social. Frisou o importante envolvimento social da empresa no município. Schneider ainda falou a respeito do prolongamento da Rua do Winch e sugeriu a construção de uma ponte, garantindo desafogo no tráfego junto ao trevo. Citou como exemplo de bom trabalho o feito na Rua Juscelino Kubitscheck. Reiterou o pedido por melhorias na pinguela de Forqueta, que liga o município com Marques de Souza, assim como na do camping do Irineu. Ainda, sugeriu a implantação de uma lombada junto a escola Bom Jesus, devido ao alto fluxo de crianças. Observou ainda que no Centro, próximo da Via Esportes, há uma lixeira que seguidamente transborda. Pediu estudo para a retirada da mesma do local e a substituição por equipamentos fechados.

Angela Beatriz Friedrich (MDB) – Agradeceu a oportunidade por poder assumir a cadeira e pelos seus 239 votos. Disse que trabalha há 17 anos na Minuano e que representa os trabalhadores da indústria. Pede atendimento direto a esses trabalhadores nos ESFs e não por agendamento, “pois ninguém sabe o dia que fica doente”. Frisa que os postinhos ficam mandando as pessoas de um lugar para o outro. Cintou os princípios que devem ser respeitados pelas unidades de saúde e reforçou o pedido por maior flexibilidade e agilidade às pessoas que trabalham na indústria, mulheres e seus filhos. Também, pediu por acostamento e calçada de passeio na rua José Artur Schroeder. Sugeriu ainda ao presidente da casa que busque os nomes dos vereadores suplentes de cada gestão e que sejam feitas placas dos mesmos para serem colocadas no mural oficial dos vereadores.

Vanderlei Majolo (PP) – Fez referência ao setor de Planejamento do Município, pelo excelente trabalho junto aos calçamentos de ruas. Disse que estão próximos dos 15 projetos em oito meses de administração, além de outras obras. Frisou que a comunidade está procurando qualidade de vida e que, diante disso, a parceria está sendo boa com os moradores. A respeito de Saúde, lembrou da surpresa de todos com a pandemia e a preocupação quanto à forma que isso seria tratado. Destacou que os números de mortes diminuíram em torno de 65%, e credita isso à vacinação. Lamenta que ainda há pessoas resistentes à vacina. Majolo parabenizou a equipe de Arroio do Meio pelo trabalho desenvolvido na Saúde. Também fez referência ao Setembro Amarelo, que trabalha a campanha de prevenção ao suicídio. Elogiou o serviço oferecido pela equipe local.

Alessandra Brod (PP) – Parabenizou os nutricionistas e os profissionais de Educação Física pelo seu dia. Disse que encaminhou requerimentos pensando a educação física na sociedade. Que a pandemia dificultou a convivência das crianças, que se reveja o trabalho corporal com os estudantes, pelo seu potencial na aprendizagem. Pede pela viabilidade do retorno da prática esportiva no contraturno. Se disse surpresa com a pesquisa feita com estudantes, por parte do jornal o Alto Taquari, principalmente com os adolescentes, que apontou a necessidade de aulas presenciais. Convidou a todos para prestigiar, de 6 a 10 de setembro, a Feira do Livro Virtual. Por último, informou que a Secretaria da Educação está participando das reuniões de CPMs das escolas, e que a receptividade está muito boa.

Maria Helena Matte (MDB) – Se referiu ao requerimento solicitando que a administração estude a possibilidade de implantar o programa Farmácia Solidária, baseado em lei estadual de 2019, que prevê a distribuição de medicamentos que as pessoas têm em casa e eventualmente não utilizam mais, e estão dentro do prazo de validade. Cujos medicamentos também não são oferecidos pelo SUS. Isso iria reduzir o desperdício de medicamentos, além de trazer outros benefícios. Destacou que o referido programa está trazendo bons resultados nos municípios de Ivoti e Farroupilha.

Roque Haas, o Rocha (PP) – Deu destaque inicial ao setor primário e seus desafios, comentando que desde o começo do ano houve expectativa diante do projeto para valorização do agricultor. Frisou que colocou a sua ideia e a dos produtores rurais a serem debatidos. Que já se buscou melhorias nas sementes de forrageiras, o desconto no valor das licenças ambientais, e a entrega do milho troca-troca nas propriedades. Observou que está vindo outro projeto de incentivo à agricultura familiar. “É para os pequenos, que não se enquadram no Pronaf, e querem fazer o seu investimento. O Município irá ajudar em até 25% para projetos até 20 mil. Por exemplo, se fizer um investimento de R$ 20 mil o produtor será auxiliado com R$ 5 mil”. Também voltou a falar do programa Bônus Produção que está “caminhando” e que, no máximo em 2022, irá contemplar os produtores que mais dão retorno ao município. Elogiou as melhorias no Distrito de Forqueta. A respeito das pinguelas, disse ser louvável a preocupação do colega Marcelo Schneider. “Se não temos parceria com o município vizinho, temos que tomar atitudes”. Ainda, sobre o projeto da rua Juscelino Kubitschek, disse que durante muitos anos defendeu a ideia e agradeceu ao prefeito que teve essa iniciativa, de contemplar o referido projeto.

Rodrigo Kreutz (MDB) – A respeito de agricultura, destacou que tudo que vem para o setor é importante. Que se pense num fundo de amparo para momentos difíceis. Pediu o alargamento da rua João Antônio Rauber, melhorias na ponte do Quinot e na ponte que liga a João Antônio Rauber com a Dona Rita. Disse que moradores da Cascalheira, Passo do Corvo e outras localidades estão preocupados com as pavimentações nas suas ruas. Frisou que quanto mais vias atingir, melhor. Também citou como exemplo positivo a mobilidade da Rua Juscelino Kubitschek, pedindo a abertura da rua na Medianeira, que da mesma forma iria agregar na mobilidade urbana. Falou não concordar com uma elevada no trevo de acesso à cidade, tendo em vista a estética, exemplificando Fazenda Vilanova. Falou ainda da pavimentação de Arroio do Grande até Capitão, que moradores cobram por acostamento em pelo menos um dos lados da via. “Será a rota do Cristo. Sem pedágio e pavimentado. A via vai alavancar o turismo”. Pediu ainda que não se esqueça do Link, onde há entroncamento não pavimentado. Moradores da Rui Barbosa também querem reparação de faixas de segurança e cordões. Por último destacou a importância do contraturno nas escolas.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) – Cumprimentou todos os profissionais de educação física pelo seu dia, enaltecendo a importância do esporte com a passagem da pandemia. “O que for investido no lazer e nos exercícios será poupado com psicólogos e outros médicos”. Falou de seu requerimento, sugerindo a implantação de uma árvore natalina na área de lazer pérola do vale. “Talvez a maior do estado, para alavancar também o turismo e com isso o comércio”. Cobrou ainda por roçada e brinquedos na área de lazer dos Becker. Quanto ao projeto do asfalto de Arroio do Grande, garantiu que o projeto contempla acostamento e destacou: “estamos prestes a escrever o último capítulo desta novela”. Parabenizou o governo por contemplar mais uma promessa de campanha, de levar a Administração para os bairros. Anunciou que no dia 23 de setembro, a Prefeitura, com todas suas equipes, vai estar no distrito de Forqueta. Que neste ano serão contemplados os distritos. No próximo ano, duas vezes por mês, as equipes estarão nos bairros. Quanto ao projeto de incentivo ao comércio, frisou que o município irá passar valor para o CDL, o qual irá promover a campanha. “Neste ano serão investidos R$ 85 mil”.

Fernando Kuhn (MDB) – agradeceu pela oportunidade de assumir uma cadeira, a família, em especial seu pai e sua namorada, que muito o apoiaram, aos 308 eleitores pelo voto e aos colegas que deram a oportunidade. Quanto a Rua João Antônio Rauber, lembrou que em 1934, quando ocorreu a emancipação de Arroio do Meio, a rua já existia. Atualmente, a via está com muitos empreendimentos e loteamentos. Disse ainda que há uma estrutura com cerca de 5 mil metros quadrados parada, que com pavimentação esse cenário poderia mudar. Disse que um dos prédios seria bem-vindo para o corpo de bombeiros voluntários, que ainda não possui um local para se estruturar. Sugeriu a duplicação da ponte de acesso ao Bairro Rui Barbosa. Disse que a mesma tem jurisdição do Daer, mas que fosse feita alguma parceria do município com o órgão. Lembrou ainda que em meados de 2020 um grupo de pessoas da Bela Vista, Rui Barbosa, Esperança e Forqueta fizeram um abaixo assinado com mais de 1,1 mil assinaturas pedindo acostamento, calçada de passeio e pista de ciclismo. Destacou que estamos vivendo num tempo que as pessoas procuram muito por atividades físicas e que de Bela Vista a Forqueta não há um local para este tipo de atividade com segurança.

Nelson Paulo Backes (PDT) – fez referência a pesquisa feita pelo jornal o Alto Taquari com relação aos estudantes. Para ele, a pergunta mais importante foi: Se você prefere aulas remotas ou presenciais? Observou que ocorreu uma diferença acentuada pelas aulas presenciais, mostrando que o convívio é importante. O vereador também lamentou o fechamento do Jornal O Informativo do Vale. Falou do seu requerimento com relação às lixeiras e disse que o município precisa contemplar o centro e os bairros com lixeiras mais agradáveis e cobertas. Assinalou que visitou o Bairro Glória, se dizendo triste pois junto a escola Professora Rita existe uma parada de ônibus que está perigosa. “Em dias de chuva é preciso abrir o guarda-chuva dentro da parada. Ainda, crianças precisam atravessar para ir até o abrigo e não tem faixa de segurança”. Backes ainda pediu uma calçada de passeio no prolongamento até a Rua Jorge Amado. Por último, disse que há várias praças com áreas verdes que estão precisando de mais atenção.

Cesar Kortz (MDB) – agradeceu por terem sido atendidos seus pedidos de melhorias no calçamento dos loteamentos Nascer do Sol e Sol da Manhã. Mas, que outros loteamentos recebem a mesma atenção. Também, disse ter sido procurado por moradores da rua José Arnhold, onde há muito movimento de caminhões e a incidência de muitos buracos, tornando a via perigosa. Também disse que é momento de voltar com o turno oposto nas escolas. Gostou da ideia em tentar avançar com a educação física no turno inverso. Disse ser defensor de ocupar as crianças com o esporte. Observa que o Loteamento Wathier está desassistido neste sentido. Por último, sugeriu acostamento em todos os novos projetos de asfalto, a exemplo de Arroio Grande.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 15 de setembro, às 18h30.

Projetos baixados

- 056: que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA, num montante de R$ 14 milhões;

- 057: que institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo à Agricultura Familiar do Município de Arroio do Meio;

- 058: que altera dispositivos da Lei nº 3.436, de 06 de novembro de 2015.

 Fotos: Marcio Steiner