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O Poder Legislativo de Arroio do Meio realizou nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Cesar Kortz (MDB). Apenas um projeto de Lei esteve na ordem do dia. Também houveram duas retiradas de proposições.

Aprovado por unanimidade o projeto 081 que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria, nas seguintes Ruas: Afonso Brod, no Loteamento Aimoré, no Bairro Aimoré; Canela, no Loteamento Dona Rita, no Bairro São Caetano; Araras, no Loteamento Nova Bela Vista 1, no Bairro Bela Vista; e Pedrinho Scherer, no Loteamento Florença, Bairro Forqueta.

O projeto 074 que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Benfeitorias para a criação de suínos, bovinos e aves no município de Arroio do Meio, que havia tido pedido de vistas na sessão anterior por parte do vereador Paulo Heck (MDB), foi retirado na Casa Legislativa na tarde desta quarta-feira (17).

Outra matéria que foi retirada da Casa é a 084, que deu entrada na Câmara na terça-feira (16), e que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de incentivo, através do custeio de subsídio do bônus produção.

Grande Expediente

José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) – Iniciou parabenizando os eventos que acompanhou durante o final de semana, frisando a importância de começar a se voltar à rotina. Falou da importância da chegada da terceira dose da vacina contra a covid-19 para este retorno. Também, parabenizou a escola Tancredo Neves pela noite cultural. A respeito do asfalto, disse que nos próximos dias será pavimentada a Rua Érico Veríssimo. Que também já ocorreu a licitação da maior obra da história do município, que é a ligação de Arroio do Meio e Capitão. A vencedora foi a empresa Giovanella. Pantera ainda parabenizou a Secretaria da Saúde pelo atendimento. Quanto a mudança de local da farmácia municipal, explicou que isto permitiu o aumento de guichês, e que dificilmente haverá formação de filas, como vinha acontecendo. Ainda, que o município foi contemplado com verba do estado para o aumento e qualificação da farmácia, tendo recebido R$ 55 mil. Que após a mudança sobrou cerca de R$ 40 mil, que garantirão o pagamento do aluguel por 14 meses. Assim, também será ampliado o atendimento no Posto de Saúde. Em aparte, a vereadora Adiles Meyer (MDB) lembrou da sugestão da suplente Ângela Friedrich que sugeriu a implantação de uma farmácia 24 horas. Pantera disse que isto não está descartado.

Rodrigo Kreutz (MDB) – Falou a respeito do projeto 074 que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Benfeitorias para a criação de suínos, bovinos e aves, que foi retirado. Disse que na noite anterior houve uma reunião, sendo debatido o assunto. Ficou claro que o atendimento aos produtores pode ser incrementado com a terceirização das terraplanagens, mas que a secretaria continue sendo a responsável por estas obras. Disse que há 12 anos, em 2009, foram feitas mais de 80 terraplanagens com máquinas da prefeitura e que hoje se possui um maquinário ainda melhor para este tipo de serviço. Vê como desnecessário que a responsabilidade de contratação fique com os agricultores e parabenizou o prefeito pela retirada do projeto para melhorá-lo. A respeito da VRS-482 se disse feliz pela licitação e pelo início das obras em breve. São anos de demora e luta por esta tão sonhada obra. Mostrou preocupação com as redes de água de Arroio Grande Superior e Cascata. Pede que se dê atenção quanto a isto, que as redes sejam retiradas, para que não seja um empecilho para a obra. Lamentou a situação do lixo no município: brigas pela localização das lixeiras, catadores, cachorros e gatos arrebentando os sacos, deixando o material espalhado. Pede que se promova alguma campanha de conscientização para melhorar essa situação.

Roque Haas, o Rocha (PP) – Iniciou falando a respeito do projeto de terraplanagem, que se teve a ideia de terceirizar o serviço por um montante, mas que se achou um valor baixo. Avaliou a grandeza do prefeito por retirar o projeto e disse que nunca se pensou em prejudicar o agricultor. Da mesma forma, a respeito do projeto do bônus produção, que irá valorizar o atual cheque incentivo. Disse que hoje o maior valor que o agricultor está recebendo é em torno de R$ 750. “Isto precisa num primeiro momento triplicar”. Frisou a necessidade de rever a forma da distribuição destes valores. Citou diferentes casos como a produção de suínos e a leiteira. Ressaltou que o projeto também foi retirado para melhor análise do Executivo. Enalteceu os asfaltos a serem executados entre Arroio do Meio e Travesseiro e Arroio do Meio e Capitão. Voltou a comentar a respeito de um espaço novo para a Casa Legislativa, frisando que muitas vezes o local fica cheio, sem espaço suficiente, e sem acessibilidade. “A dificuldade é imensa”. Assinalou que, se existe a alternativa com condições, que se busque por isto.

Vanderlei Majolo (PP) – Falou sobre o novo local da farmácia do município, reforçando que foi a partir de um programa novo do Estado. E que o atual espaço será usado para outros serviços no Posto de Saúde. Em aparte, a vereadora Alessandra Brod (PP) acrescentou que haverá o aumento do atendimento médico no local. Majolo ressaltou que foi para melhor. Também falou sobre o plantão médico do hospital São José, que logo deve ocorrer a contratação de mais um médico para melhor organização. Ainda, falou a respeito da modalidade esportiva da bocha. Cumprimentou a liga pela execução do último campeonato e retomada depois da pandemia. Defende junto à administração para que se destine um recurso maior para o desenvolvimento de outras categorias dentro da modalidade e melhorias em termos de premiação e outros.

Pedro Luiz da Silva, o Pedrinho (MDB) – Disse que muito se sala em grandes obras e que diante disto sugere a ligação que parte da Rua João Rauber, por picada Arroio do Meio, com várias alternativas, principalmente para aliviar o tráfego para máquinas agrícolas, assim como para o deslocamento do material do município. Falou da questão da acessibilidade e de sua sugestão para reformulação do prédio administrativo. “A acessibilidade é lei do ano de 2000”. Lembrou que não é contra o deslocamento da sede da câmara. A respeito da reunião com os agricultores e retirada do projeto das terraplanagens, parabenizou a administração pela atitude, tendo em vista a possibilidade de melhorias na matéria. Frisou que o município tem equipe técnica para estudos, tendo posteriormente um parâmetro para terceirizar. Por último agradeceu o tempo que esteve na Casa.

Adiles Meyer (MDB) – Complementou suas colocações da sessão anterior a respeito de acessibilidade de pedestres e ciclistas na VRS-811, assim como a implantação de calçada de passeio na localidade de Forqueta, ligando a Rui Barbosa. Também, falou da necessidade de revitalização da pinguela, na igreja de pedra. Pede que isto não seja esquecido. “As obras pequenas não podem ficar para trás”. Em aparte, Roque Haas, o Rocha (PP) disse que esteve no local, assinalou que houve deslocamento de um poste, precisando de um ajuste um pouco maior. “Não foi feito ainda por se tratar de uma obra mais complicada”. Adiles sugere a criação de um projeto permitindo a arte em muros e demais espaços públicos. “Trata-se do grafite, trabalhando temas, com profissionais e estudantes locais”. Sugere como tema seja o meio ambiente e sua biodiversidade.

Rogério dos Santos Nunes, o Enfermeiro Rogério (PDT) – Falou a respeito do crescimento do município, que está comprovando estar no caminho certo. Fez uma síntese quanto a farmácia do município, contando com uma melhor adequação para o atendimento da comunidade. “Pouco lugares têm uma farmácia como esta, que irá melhorar 100% o atendimento. Garantindo também a ampliação do atendimento no Posto de Saúde. A Saúde ainda vai crescer muito mais”. Disse que a UTI do Hospital São José está evoluindo e que os recursos estão sendo aplicados. “A Unidade será Estadual dentro do município. Nos tornando referência no Estado”. Ainda, comentou quanto ao crescimento do município no que tange a saúde mental. Que é possível que se instale um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Comentou que há um aumento significativo no atendimento da Saúde Mental. Em aparte, Alessandra Brod (PP) disse que é uma questão que sempre lhe incomodou, porque o município ainda não possui um CAPS. Rocha (PP), também em aparte, disse imaginar ser uma das maiores demandas do município em termos de Saúde. Rogério ainda comentou que todos os problemas enfrentados pela sociedade estão afetando psicologicamente de crianças a idosos. Também, ressaltou que ainda não se tem um CAPS no município, sendo necessária uma transição, e o primeiro passo foi a criação da Casa Branca. O vereador ainda fritou a importância do apoio do município aos agricultores e por último agradeceu o tempo que esteve ocupando o cargo no legislativo.

Alessandra Brod (PP) – Destacou o dia internacional da tolerância. Que esta deve ser entendida como a prontidão de compreender e reconhecer os direitos iguais entre os seres humanos. Falou da dificuldade das pessoas em conviver com as divergências. Tolerância é ouvir com paciência opiniões diferentes das suas. Também trouxe um conceito da Unesco a respeito da tolerância. Ainda, fez referência ao dia da consciência negra no Brasil. Enalteceu os profissionais da assistência social que fizeram parceria com a empresa Nativa Distribuidora, fazendo a instalação de “cata cacas” em diversos pontos de espaços públicos, permitindo o acesso à saquinhos para as pessoas que passeiam com seus pets. Quanto a UTI do Hospital São José, lembrou que a bancada gaúcha disponibilizou verba de R$ 200 mil e que a Deputada Federal Liziane Bayer conseguiu mais R$ 250 mil. “Hoje para finalizar a primeira etapa da UTI são necessários em torno de R$ 550 mil. Valor restante que será coberto pela Administração. Novos recursos serão buscados para o restante da obra”. Em relação ao Pronto Atendimento (PA), disse que um médico custa cerca de R$ 1 milhão por ano para o município. E que será contratado um profissional para coordenar o PA, e caso falte algum médico, ele assumirá o serviço.

Marcelo Schneider (MDB) – Falou a respeito de esporte, cultura e lazer. Disse que foi procurado por pessoas que jogam basquete, que não têm uma quadra adequada para isto e acabam indo para Lajeado. Avalia que seria um custo mínimo para atender este público. Também trouxe pedidos das escolinhas de futebol, salientando que o repasse é pouco pelo valor dos gastos. Citou outros grupos e modalidades que precisam de maior apoio. “Se formos para outros municípios há vários projetos. Já em Arroio do Meio, depois da pandemia, não tem nada”. Avalia que este tipo de atividade ajuda a diminuir as filas da saúde mental e do posto de saúde em geral. “Todas as entidades precisam de um plus para suas atividades. Os projetos precisam voltar a funcionar”.

Paulo Heck (MDB) – Abordou o Projeto 074 e sua retirada da Casa. Enalteceu a importância do diálogo com os agricultores. Que isto poderia sempre acontecer antes de um projeto vir para a câmara. A respeito das terraplanagens, lembrou que há uma política pública de quase 30 anos, com isenção das terraplanagens. Acha injusto passar qualquer valor que seja ao produtor. Avalia que a melhor forma é a de continuar do jeito que está. Que o município faça o serviço e se faltar que se contrate o terceirizado. Quanto ao projeto do bônus produção, frisou a importância de não se esquecer dos pequenos, principalmente os cerca de 300 produtores de leite. Em aparte, Rodrigo Kreutz (MDB) observou que esse pessoal faz girar muito a economia. Paulo disse que isso tudo precisa ser muito discutido, pois o custo na propriedade leiteira é muito alto, o que o frango e suíno não tem. Também disse que há reclamações a respeito das condições das estradas do interior. Assim como, quanto a limpeza dos loteamentos. Quanto a mudança da farmácia, se mostra feliz pelo atendimento, mas que ficaria ainda mais feliz se as pessoas pudessem parar de se queixar em função da falta de remédios. Por último repassou o convite da Escola Itororó para o dia 27 de novembro, quando ocorrerá uma manhã cultural.

Cesar Kortz (MDB) – Disse que vem recebendo questionamentos das escolas quanto a problemas psicológicos. Que houve um aumento da demanda nas comunidades. Pede a contratação de um psicólogo para cada escola. “Hoje há crianças que ainda não voltaram às escolas por medo da pandemia. Professores e outros profissionais também estão com problemas”. Também comentou a respeito das pessoas que praticam atletismo, e que se encontrou uma saída para estas que até então vão para a beira do asfalto praticar sua atividade. Disse que indicou uma área verde, a do Bairro Navegantes, para uma pista de atletismo. Revelou que em poucos dias a mesma estará pronta. “Anda sobrará uma parte para colocação de praça, bancos e outros. Local que antes estava virado em capim”. Falou a respeito do ginásio que será inaugurado nos próximos dias, e que esteve em uma reunião com o prefeito e com o presidente da Avates, enaltecendo a importância do trabalho desta entidade. A respeito do plantão do Hospital São José, se diz feliz por já ter se dado um encaminhamento para resolver o problema. “Quando se fala em saúde não se pode falar em cifras. Neste sentido, a respeito do hospital, é preciso resolver, e que bom que já está sendo feito”.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes

Próxima sessão

A próxima, ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 1 de dezembro, às 18h30.

Baixados

Projeto 082 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contratos Administrativos para Atender Necessidades Temporárias na área da Educação.

Projeto 083 que autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de loteamento de interesse social de propriedade de Barra G7 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Fotos: Marcio Steiner