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Ao meio dia desta terça-feira, dia 10 de dezembro, foi realizada sessão extraordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, que tem na presidência da vereadora Adiles Meyer (MDB). O encontro teve a ausência do vereador Marcelo Schneider (MDB).

Na ordem do dia estava o projeto 076, do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 4.435.000,00. De acordo com a mensagem justificativa trata da suplementação de recursos para atender despesas decorrentes de ajustes das dotações orçamentárias de Pessoal e Encargos para a folha do mês de dezembro e o Décimo Terceiro Salário do ano de 2019, nas rubricas de diversos setores. A matéria teve o pedido de vista na sessão ordinária passada, dia 4 de dezembro, por parte do vereador Darci Hergessel (PDT) que avaliou a necessidade de mais esclarecimentos da proposta por parte da Fazenda da Prefeitura.

Durante a discussão da matéria, Hergessel salientou ter sido alvo de críticas, principalmente através das redes sociais, pelo pedido de vistas. Contudo, reforçou que tinha dúvidas e que se necessário fosse, pediria vistas novamente. Agradeceu aos colegas que participaram da reunião com o setor fazendário da Prefeitura, que esclareceu todas as dúvidas pendentes. Reforçou que a Fazenda faz o cronograma de valores cabendo a Administração formular os projetos. Sugeriu que da próxima vez se faça um projeto separado para o 13º salário dos servidores. “Não podemos assinar um cheque em branco para a população nos cobrar depois”, frisou. Hergessel destacou que jamais iria trancar o 13º de ninguém e que houve a necessidade de pressão para que fosse chamada a sessão extra.

Vanderlei Majolo (PP) disse concordar com Hergessel quando diz que algumas situações poderiam ser envidas em projetos separados, destacando a devolução de imposto que será feito para algumas empresas que fizeram altos investimentos no município.

Rodrigo Kreutz (MDB) elogiou os funcionários da Fazenda municipal pelos esclarecimentos feitos, assim como ocorre em qualquer setor que é solicitado. Ressaltou a importância da ajuda para as empresas citadas por Majolo.

Roque Haas, o Rocha (PP) também chamou atenção para o retorno de ICMS para as empresas. O vereador destaca que o mesmo deveria ser oferecido para os jovens agricultores. Disse que as empresas são merecedoras, mas que seria justo o mesmo para o setor primário. Ainda concordou com a ideia de que o projeto poderia ser dividido em mais itens.

Pedro Volmir de Freitas Noronha, o Kiko (PTB) lembrou que Darci Hergessel foi muito criticado, mas que concordou sobre a necessidade de mais esclarecimentos do Projeto. Acrescentou que jamais quer que os servidores fiquem sem seu 13º salário. “Só fazemos o nosso papel, que é de fiscalizar. Houve um mal entendido”, observou.

Por último a vereadora Adiles Meyer (MDB) destacou que quando o projeto esteve em pauta, já estava na Casa Legislativa há 14 dias, período que todos os vereadores tinham acesso para analisar e tirar suas dúvidas, o que segundo ela, não aconteceu. Frisou que o colega Darci teria sido induzido a pedir vistas da proposta. “Eu silenciei para que vocês tivessem tempo de buscar informações para entender o projeto. Em momento algum me senti pressionada”, concluiu.

Ao final o projeto foi aprovado por unanimidade.