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Nesta quarta-feira, dia 20 de abril, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, com a presidência de Marcelo Schneider (MDB). A sessão teve ausência dos vereadores Cesar Kortz (MDB) e Ricardo Liesenfeld (Progressistas), por motivos de saúde.

Antecedendo a sessão, os componentes do Rotary Club de Arroio do Meio, que tem na presidência, Fabiana Rother Botoni, que celebrou 9 anos em 15 de abril, explanaram sobre sua participação na comunidade de Arroio do Meio, prestando serviço humanitário.

Sete projetos de Lei de autoria do Poder Executivo estiveram na ordem do dia:

O 022 que autoriza o Poder Executivo a conceder Permissão de Uso a Associação Grupo M.Q.G. (Meio Que Geral), de uma área de terras com superfície de 3.813,19 m², situada na Rua Valdir Miguel Bourscheid, no Bairro Medianeira. O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) se disse plenamente a favor, pois é mais um grupo de pessoas que se reúne em favor de coisas boas. Paulo Heck (MDB) se colocou a favor, também em nome do colega Cesar Kortz, do mesmo partido, ausente. Parabenizou, pois o grupo está assumindo uma área verde e cuidando dela. Adiles Meyer, também do MDB, parabenizou a juventude, que se motiva e se envolve em criar mais uma entidade. Vanderlei Majolo (Progressistas) também parabenizou o trabalho do grupo, desejando boa sorte, se colocando à disposição. Alessandra Brod (Progressistas) declarou que este é o exemplo claro de democracia da sociedade. Rodrigo Kreutz (MDB) salientou que o grupo vai dar vida à área e torce por outras iniciativas semelhantes. José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas) destacou que este é o caminho, pois vão manter as áreas verdes, também auxiliando o poder público. Maria Helena Matte (MDB) frisou que tudo vem a somar e melhorar o todo. Marcelo Schneider (MDB) disse que a responsabilidade do grupo também é grande. Mas é preciso que tenham o seu lugar para se reunir e se divertir. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O 025 que autoriza o Poder Executivo a adquirir dois reservatórios de fibra com tampa para armazenar 15 mil litros de água, limitado ao valor de R$ 13,5 mil, para auxiliar a Associação dos Moradores de Arroio Grande, com a finalidade de viabilizar o fornecimento de água por esta Associação aos moradores da localidade de Morro Leão, distrito de Arroio Grande. Kreutz pontuou ser um projeto importante para a comunidade, pois a mesma preserva a fonte natural. Majolo frisou que quando se tem uma fonte natural desta natureza, que se reúna todas as forças possíveis para que seja mantida. Backes assinalou que a fonte é tão boa, que não secou durante a estiagem. Que são em torno de 20 famílias beneficiadas e que isso se mantenha. A matéria também foi aprovada por unanimidade.

O 026 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas relativas dos Campeonatos Municipais de Bocha, em 2022, limitado o valor do apoio financeiro em no máximo R$ 9 mil, compreendendo as modalidades Força Livre e Veteranos. Majolo defende o projeto, justificando que faz parte como atleta e dirigente, assim como, pelo fato da abrangência das competições. Disse que o último campeonato tinha 17 equipes, envolvendo centenas de pessoas. Pantera, reforçou que são diversos clubes envolvidos, sendo necessário o investimento para que estes se mantenham vivos. Kreutz disse que também participa da bocha, que o auxílio é importante, mas que podem ser pensadas coisas diferentes para que os jovens sejam incentivados. Schneider destaca a importância do auxílio para as pessoas que praticam esportes, o que é saúde. O projeto também teve o parecer favorável de todos os vereadores.

O 027 que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria em seis ruas, nos bairros São Caetano e Barra do Forqueta. O projeto foi aprovado.

O 029 que autoriza o Poder Executivo a ceder para uso das Associações de Produtores de Linha 32/Canudos e Amigos de Picada Arroio do Meio, dois distribuidores de dejetos líquidos, tendo a capacidade de 4 mil litros cada, mediante assinatura de um Termo de Permissão de Uso. Heck disse que são recursos conquistados através do deputado Alceu Moreira (MDB). Kreutz salientou a importância do projeto para os agricultores, que uma associação consegue dividir o maquinário e baratear os custos de produção. Backes se disse feliz pelo auxilio que isso dará aos produtores, mas que os recursos também tem parcela do deputado Elvino Bohn Gass (PT). Majolo parabenizou o secretário Áurio Scherer por estar atento e alinhavar a conquista. Schneider assinalou que os últimos equipamentos novos para Arroio do Meio foram provenientes de verbas do deputado Moreira. Que é disparado o que mais traz recursos para o município. O projeto foi aprovado por todos.

O 031 que altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 3.640, de 21 de dezembro de 2017, o qual dispõe sobre as atribuições do Plano de Pagamento de Comissionamento pela Coordenação de Trabalhos – CCT. A matéria também foi aprovada por unanimidade.

E o 033 que autoriza a abertura e incorporado ao orçamento de 2022 o crédito especial no valor global de R$ 685 mil, na Secretaria de Saúde e Assistência Social. Conforme a mensagem justificativa, com a aprovação do projeto, será possível realizar a aplicação de recursos repassados pelo Governo Estadual referentes a primeira parcela do Programa Estadual da Secretaria Turismo objetivando a construção de Pórtico. A proposta teve pedido de vistas da vereadora Maria Helena Matte (MDB), sugerindo maior discussão.


Grande Expediente


Nelson Paulo Bakes (PDT) – Se mostrou feliz pela Escola São Paulo estar indo para os finalmentes com sua obra. Que a creche irá abrir ainda neste ano. Avalia esta como a principal obra da Administração. Também elogiou o cercamento da praça, no loteamento Whatier. Ainda, falou sobre a área do Becker, no bairro Bela Vista, com problemas sérios, mas que a prefeitura foi fazer o corte dos eucaliptos que vinham trazendo muitos problemas. Elogiou o trabalho feito na estrada de Canudos, frisando que outros pontos também precisam ser contemplados. Questionou sobre os projetos 023 e 017, pedindo o porquê não estarem indo para a ordem do dia. Pediu um posicionamento do jurídico a respeito de prazos para votação.

Paulo Heck (MDB) – Falou de sua preocupação a respeito do asfalto de Arroio Grande, que liga o município a Capitão. Disse que há muita diferença em termos de estruturas das empresas que estão trabalhando nas duas pontas. Que há muito mais máquinas trabalhando no trecho de Capitão. Que não entende a diferença para Arroio do Meio, que tem pouco maquinário presente. “A obra está andando mais devagar que tartaruga”. Que o município notifique a empresa. Falou sobre o projeto 033, a respeito do pórtico. Disse que muitas entidades não foram consultadas para que pudessem ajudar com ideias. Acredita que as entidades poderiam ter sido mais envolvidas. Parabenizou a escola de Forqueta pelo projeto de fazer mudas de citronela, um defensivo natural contra o mosquito. Que o município doe as plantas para que este tipo de projeto cresça, tendo em vista a questão da dengue.

Maria Helena Matte (MDB) – Também falou do projeto do pórtico. Disse não ser contra iniciativas que visam embelezar o município, trazendo mais visibilidade, contudo, acredita que o valor poderia ser investido em mais asfalto ou na saúde, o que é prioridade. Marcelo Schneider, em aparte, disse que está sendo procurado por muitas pessoas as quais sugerem que, ao invés de fazer pórtico, que se faça os acessos. Também observa que não houve discussão do projeto e que o dinheiro da complementação vai sair da Secretaria da Saúde. Helena reforçou que não é contra, mas que ainda há muitas outras coisas a fazer antes disso.

Vanderlei Majolo (Progressistas) – Falou de sua preocupação baseada no crescimento do município e a demanda que vem se gerando para a estrutura existente. Que vem tendo defasagem em várias situações, uma em pessoal e outra em equipamentos. O município vem crescendo financeiramente, mas em função disso, muitos loteamentos surgiram, as demandas de manutenção são grandes e a estrutura de maquinário é antiga. Está funcionando, mas a demanda exige a curto prazo uma reposição. Em aparte, Kreutz disse que foram várias máquinas novas compradas nos últimos anos. Mas, que não se contrate mais gente e sim qualifique em termos de máquinas. Também em aparte, Alessandra Brod discordou, dizendo que há defasagem de funcionalismo, pois há maquinas paradas, sem motoristas. Que há necessidade de profissionais. Em outro aparte, Heck disse que nos últimos anos foram sete caminhões novos, duas carregadeiras, duas motoniveladoras e sete ou oito retroescavadeiras. Também, sugere que hoje seja mais viável terceirizar alguns serviços. Majolo seguiu, dizendo que a preocupação não é somente o setor de obras, mas também a questão das creches, onde a demanda cresce. Que os serviços urbanos também não conseguem dar conta da demanda.

Rodrigo Kreutz (MDB) – Concorda que é preciso melhorias em parte de equipamentos, mas sempre com a preocupação de não se encher a prefeitura de pessoas. Que é preciso organizar e desburocratizar. Em aparte, Alessandra sugeriu ver a nova lei de licitações. Kreutz seguiu, reportando a agricultura, ao trauma de alguns proprietários com o corredor ecológico. Que alguns foram notificados para uma reunião com a promotoria, realizada na sede do Passo do Corvo. Que foi uma reunião produtiva e elogiou a conduta do promotor Sérgio Diefenbach. “O diálogo fará toda a diferença. A conduta de praticamente todos os proprietários de terras está certa”. Disse que também foi questionado por algumas pessoas a respeito do pórtico. Que o assunto poderia ter sido melhor discutido. Que fossem elencadas outras questões relacionadas ao turismo. Se disse a favor da obra, pois é um recurso que vem da pasta do turismo e não pode se perder. Majolo, em aparte, disse que veio uma verba canalizada para pórticos nos municípios por parte do estado. “Era pegar ou largar”. Kreutz continuou falando sobre a Associação de Água de Arroio Grande. Que a demanda é importante em função da seca, que irá ajudar muitos os moradores, que preservam a fonte na localidade. Por último, destacou a situação dos moradores de São Caetano, que pedem providência a respeito do acúmulo de lixo em uma propriedade.

Alessandra Brod (Progressistas) – Em relação ao projeto do pórtico, disse que quando surgiu a notícia do recurso, em 24 horas o município teve que dar resposta de pegar ou largar. Que já era um sonho dos engenheiros da casa. Por isso, conseguiram colocar o projeto em tempo recorde. Em aparte, Backes observou que o dinheiro não poderia ter sido colocado em outras demandas. Que é exclusivo para turismo. “Não se pode misturar as coisas”. Alessandra seguiu, fazendo colocações a respeito do significado da democracia. Questiona o regimento da câmara, que é de 1992. Sugere uma comissão para rever o mesmo, assim com a lei orgânica que é de 1990. Quanto à pinguela de Forqueta, disse que não é por falta de querer. “É um acordo entre os municípios. Do lado de Marques há problema estrutural devido a enchente”. Quanto á dengue, sugere que a câmara trabalhe em conjunto com a Secretaria da Saúde. Ainda, parabenizou a Secretaria de Obras, que mesmo com as deficiências, neste mês de abril fez 19 ruas, em 13 localidades diferentes.

Marcelo Schneider (MDB) – A respeito do pórtico, reclamou da falta de comunicação da administração. “Ninguém sabia das regras e do tempo. Se todos soubessem, não teria gerado tanta discussão”. Também lamenta que haverá saída de dinheiro da Saúde para tal. Se diz feliz pelo asfalto em direção a igreja de pedra, na Forqueta. Em contrapartida, a turma da Forqueta baixa segue indignada pelo fato de não terem sido pegos os R$ 2 milhões do governo, o que garantiria mais localidades contempladas. Questionou por que a parte de baixo não se faz com as máquinas da prefeitura, com o Passo a Frente. Falou que está sendo segurado o projeto do Pavimenta Fácil. Que ele precisa ser estudado e discutido, pensando no bem social da sociedade. “Não podemos onerar mais ainda a comunidade. É preciso diminuir os custos e não aumentar”. Quanto a outros projetos que estão na casa, disse que os pedidos de informações vieram nos últimos dias. O vereador ainda lamentou um contrato de ouvidoria que está custando cerca de R$ 40 mil, quando com um funcionário da prefeitura iria custar dois ou três mil. Também cobrou o fato de a Administração ter prometido fazer mais com menos. “Estão fazendo menos com mais. E ainda estão vindo projetos para aumentar os números de outras vagas. A comunidade não quer mais gente na prefeitura, quer menos, como foi prometido”.

Os vereadores José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas)  e Adiles Meyer (MDB) não fizeram uso do seu espaço para pronunciamentos.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 4 de maio, às 18h30.

Fotos: Marcio Steiner