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Nesta quarta-feira, dia 5 de janeiro, foi realizada a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, em 2022. A presidência é de Marcelo Schneider (MDB).

Na ordem do dia o projeto 005 do Poder Legislativo, que estabelece os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2022 em R$ 8.941,66, considerando um aumento de 9.26%.

O projeto esteve na ordem do dia em 23 de dezembro e na ocasião teve pedido de vistas do vereador José Elton Loscheiter, o Pantera (PP).

Na sessão desta quarta ele reforçou que o justo seria os secretários terem tido o mesmo aumento do demais funcionalismo público municipal, ou seja, 16,16%. Avalia que o projeto foi mal conduzido pelo presidente anterior da casa. “Sou a favor, mas com a ressalva de que está sendo cometida uma injustiça”.

O vereador Roque Haas, o Rocha, do mesmo partido, concordou com Pantera. Disse ser favorável pelo fato de não ter outra alternativa. “É injusto não dar o mesmo aumento dos funcionários aos secretários. Isso é desmerecer o trabalho deles”.

Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.


Grande Expediente


Nelson Paulo Backes (PDT) – Falou sobre a saúde, em especial sobre o Hospital São José. Quanto a UTI, lembrou que foi aprovado um projeto no valor de R$ 500 mil em emendas e parte do município, e agora, o governo do Estado anunciou o repasse de mais R$ 420 mil, que serão para equipamentos para os dez leitos. Recurso que veio por meio de pedido da Administração Municipal em setembro do ano passado. Disse que restam, para concluir a Unidade, em torno de R$ 1,9 milhão. Também falou da importância dos exames de mamografia e de outras especialidades que estavam represadas e foram atendidas. Ainda a respeito do Hospital, observou que seguem as queixas quanto ao plantão médico 24 horas. O vereador também fez referência às áreas verdes e praças que não estão bem cuidadas. Por último, voltou a pedir melhorias na iluminação natalina na rua central da cidade e lamentou a questão da seca, que atinge o setor agrícola.

Paulo Heck (MDB) – Falou de sua preocupação em relação à estiagem, onde o prejuízo já é incalculável e se não chover haverá muitos produtores parando com sua produção. Que espera um auxílio o mais breve possível. Quanto à questão das estradas, com a chuva, acredita que já se pode começar a mexer. “Falta material nas vias interioranas. Em muitos locais as pedras estão aparecendo de 10 a 15 centímetros”. Sobre o asfalto de Arroio Grande disse que havia sido prometido 1,2 km até o final de ano e não saiu. E que até o momento as máquinas também não voltaram a trabalhar.

Roque Haas, o Rocha (PP) – A respeito da agricultura demonstrou tristeza e preocupação com a estiagem. Que a chuva até o momento foi pouca. Disse que se fosse simples parar com as atividades rurais, grande parte iria desistir. Contudo, houve grandes investimentos por parte de muitos agricultores. Acrescentou que, se não chover, logo haverá escassez de alimentos. “Os agricultores são verdadeiros heróis. Na pandemia ninguém parou. O agronegócio segurou as pontas”. Frisou que já está começando a faltar água para os animais. Que já foram desalojados lotes de integrados. Torce para que isto melhore para os meses de inverno. Quanto ao asfalto de Arroio Grande, disse que a comunidade pode ficar tranquila, que vai acontecer. “Se não está acontecendo é por uma pequena questão legal do Daer, mas logo isso será retomado”.

Maria Helena Matte (MDB) – Solicita vistoria nos brinquedos das praças, em especial na do Centro. Frisa que com as férias escolares estes espaços estão sendo muito utilizados. A vereadora também parabenizou as pessoas que estão tendo cuidado com as praças da Bela Vista e São Caetano. Também falou de sua preocupação quanto ao abandono dos animais. “No final de ano, em função dos fogos, surgiram vários que fugiram ou que foram abandonados”. Por último, desejou sucesso à mesma diretora da câmara para o ano de 2022.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) – Parabenizou a nova mesa diretora eleita e desejou um excelente ano de trabalho. A respeito de asfalto, disse que no máximo até segunda-feira, dia 10, as máquinas da prefeitura serão colocadas em Palmas. Ainda quanto a obras, falou sobre as escolas infantis do município. Além das que estão em andamento na Dona Rita, São Caetano e São Paulo, a conquista de uma nova escola para a Barra do Forqueta. “Um projeto de mais de R$ 2 milhões, que vai acontecer ao longo do ano”. Frisou que o município está com grande demanda de emprego e em pleno crescimento. E que a Administração está fazendo sua parte oferecendo educandários. “Nenhuma criança vai ficar sem escola”.

Adiles Meyer (MDB) – Desejou sucesso a nova mesa diretora e que mantenha a harmonia. Disse que 2021 foi um ano marcado pela mudança e que 2022 será o da esperança. Lembrou que vários projetos tramitaram na câmara, por vezes gerando polêmicas e discussões. Citou um que demandou cerca de 20 anos para sair, que é o de viabilidade urbana, apresentado pelo ex-prefeito Klaus. O mesmo foi audacioso. “Quando colocado em prática teve aprovação máxima e outros municípios vieram conhecer”. Lembrou que por um período ficou parado para mudanças e alterações. Ainda, que agora estão sendo questionadas algumas destas alterações. Adiles sugere, após estudo, a instalação de semáforos em alguns pontos da cidade. Disse estar feliz pelos projetos que estão entrando na casa, do asfaltamento da Juscelino Kubitschek e o da VRS-811 em direção a Três de Maio. “Mas precisamos insistir no asfalto iniciado em Arroio Grande, pois somos avalistas do financiamento para a obra. Que o legislativo e o executivo façam uma pressão para que não se demore, pois os valores podem ficar defasados”. Em aparte, Rodrigo Kreutz (MDB) sugeriu uma nota oficial sobre o que está acontecendo. Adiles ainda falou que devem ocorrer grandes obras ao longo do ano, mas que as pequenas não sejam deixadas de lado. Quanto à estiagem, vê que o agricultor está sendo castigado. Em 2019, no início da pandemia, também houve seca e a câmara destinou algum recurso para os agricultores. Sugeriu que seja feito novamente.   

Rodrigo Kreutz (MDB) – Desejou bom trabalho à nova mesa diretora. Também falou da agricultura, dos problemas com a falta de chuva e da necessidade da busca de recursos para tentar amenizar esta situação. Segue sugerindo um fundo de amparo para os momentos críticos por parte da Secretaria da Agricultura. Ainda, que se incentive os agricultores a fazer análise de solo para encaminhamento de seguro agrícola. Lembrou que todos têm dívidas e são altas. “Hoje os mais prejudicados são os setores do leite, grãos e psicultura”. Também destacou o novo programa de sementes forrageiras por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no qual os agricultores podem se inscrever. Que o programa é por meio do Feaper, bancado pelo Banrisul. “Até o valor de R$ 500 em sementes vão receber um abate de até 30%. Os interessados podem procurar o Sindicato”. Ainda, comentou que algumas estradas estão ruins, especialmente a João Antônio Rauber, considerada intransitável. Também demonstrou preocupação em relação a fiscalização veterinária diante o Sisbi. “Que as fiscais sejam chamadas para colocar a sua posição”. A respeito das escolas infantis, que estão sendo ampliadas ou construindo novas, que isto é um demonstrativo de que o município está em franco desenvolvimento. Kreutz parabenizou as comunidades que colaboram para isso.

Vanderlei Majolo (PP) – Cumprimentou a nova mesa diretora e que o ano seja de discussões positivas entre os colegas. Fez referência ao projeto da futura creche da Barra do Forqueta, comemorando o anúncio, no contexto da falta de vagas. Cumprimentou o deputado Pedro Westphalen, que está empenhado neste projeto. Também cumprimentou as equipes do planejamento e obras pelo reparo em um bueiro na rua João Antônio Rauber. Assim como, na José Wilibaldo Thomas. Via esta que deve ser pensada com carinho para ser pavimentada, pois a região está em ampla expansão. Sobre a questão de Arroio Grande, disse que a empresa que ganhou (Conpasul) é a que faz a maioria dos asfaltos da região. “Acho que é preciso se falar menos. A obra está 100% assegurada. Tem muito padrinho. É preciso dar um tempo. A empresa vai cumprir a rigor. Isso está sacramentado. Os detalhes técnicos serão ajustados. Vamos deixar de fomentar a picuinhas”.

Alessandra Brod (PP) – Reforçou que a respeito da parada da obra do asfalto de Arroio Grande, houve férias coletivas e um pequeno detalhe do Daer, que será logo aprovado e as obras retomadas. Deseja que em 2022 a câmara seja mais propositiva. Disse que participou no final do ano do seminário nacional dos legisladores, que ocorreu na cidade de Encantado. Destacou que vereador não é profissão, mas que é importante buscar a profissionalização para entender o que é ser um legislador. Revelou que no seminário estavam representados 18 estados, por 205 legisladores. Alessandra sugeriu que a câmara faça parte da Associação do Vale do Taquari. “Quando entrei aqui há um ano, o discurso era de que ‘somos um partido único’”, propondo reuniões fora das sessões. “Quando as pessoas vêm assistir a sessão, se decepcionam. Falta espaço adequado, não tem onde atender a comunidade. Não se tem uma sede própria, o que é inadmissível”. Reforçou que é preciso pensar mais sobre a função e o papel como vereador. Criar instrumentos de como ampliar o contato com a comunidade. Por último, vê a necessidade de refazer o regimento interno, que está desatualizado, assim como outras leis que precisam ser repensadas.

Cesar Kortz (MDB) – Fez referência às áreas verdes, em especial nas proximidades do posto de São Caetano. Que entre a área verde e a área da Unisca, ficou uma porção com vegetação, propiciando a proliferação de pragas. Que o local seja limpo. Lamentou que nas ruas Presidente Vargas e Dona Rita as pessoas estão colocando lixo no chão. “Está deprimente. É preciso pensar em uma saída”. A respeito do asfalto do Passo do Corvo, disse que na semana passada um morador cortou um pneu de seu veículo em função de um buraco. Kortz elogiou o trabalho do coordenador do setor de indústria e comércio, Sula. “Sempre dando boa atenção a todos”. Enalteceu as obras referentes a área da educação, em especial o projeto da doação de dois hectares da área da Escola Getúlio Vargas para construção de um novo educandário. “Hoje não é só o pessoal da indústria que precisa de escola, mas também o pessoal do setor primário”. Também lamentou o fato da estiagem e o sofrimento dos colonos. Disse que quando o comércio fechou por causa da pandemia, foi feito projeto para auxiliá-lo financeiramente. “Agora é hora de ajudar os agricultores”.

Marcelo Schneider (MDB) – Se disse honrado por poder presidir a casa legislativa. Prometeu à comunidade um trabalho com transparência e democracia, como sempre foi. Agradeceu a sua família que sempre o apoia, assim como a comunidade que acaba dando o retorno. Pediu pela dedetização das “bocas de lobo”. Disse que se escuta muita reclamação de baratas e outros insetos, sendo uma questão de saúde pública. A respeito da estiagem, a chuva ajudou um pouco para a grama, mas foi insuficiente para o plantio das culturas. “É preciso fazer algo neste sentido, pois no ano passado o município teve um superávit de R$ 10 milhões. Os agricultores são merecedores de algum projeto que os beneficie diretamente, como é feito com a indústria e comércio”. Parabenizou todos os investimentos na educação infantil. “Mas isto é para hoje. Não pode ser para março ou abril”. Disse que irá convidar as veterinárias e o secretário da Agricultura para uma reunião no próximo dia 18. “Para que possamos sair desta reunião com um caminho para a volta do Sisbi. Tem empresa perdendo dinheiro”.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes


Próxima sessão


A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 19 de janeiro, às 18h30.


Projetos Baixados


001 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terra, com a superfície total de 21.330,14 m², de propriedade do Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, situada na localidade de São Caetano, à Estrada Geral para a Cascalheira, esquina com a estrada para Passo do Corvo.

002 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação asfáltica, com eixo da via na largura de sete metros, na AM 380, Estrada Geral Forqueta Baixa, bairro Forqueta Baixa, trecho que se inicia na continuidade da pavimentação asfáltica já existente nesta referida estrada até o entroncamento com VRS-811 - Rodovia Arnesto Dalpian -, mediante Contribuição de Melhoria.

003 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação asfáltica, com eixo da via na largura de sete metros, na rua Juscelino Kubitschek, bairro Centro, trecho que se inicia na rua Dom Pedro II (sentido centro-bairro) dando continuidade a rua lateral a Rodovia ERS-130, trecho compreendido entre os Km 79 e 79,60, mediante Contribuição de Melhoria.

004 – Autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria, nas ruas: José Trasel, no Loteamento Rui Barbosa, Bairro Rui Barbosa; Osvaldo Fernando Endler, no Loteamento Jardim do Alto, Bairro São Caetano; Caneleira, no Loteamento Sol da Manhã I, Bairro Aimoré; Dos Lírios, no Loteamento Monte Belo II, Bairro Bela Vista; Osvaldo Fernando Endler, no Loteamento Jardim do Alto, Bairro São Caetano; e Panambi, no Bairro Medianeira.

005 – Autoriza o Poder Executivo a permutar servidor com o Município de Teutônia.

Foto: Marcio Steiner