
Notícias
INICIAL - NOTÍCIAS
Pesquisar
Primeira sessão ordinária recebeu 10 projetos

Arroio do Meio - Depois de um mês de recesso, os vereadores voltaram a se reunir ontem (07) em sessão ordinária. Deram entrada dez projetos de Lei do Poder Executivo, sendo dois deles apreciados em regime de urgência e aprovados por unanimidade.
Projeto nº 006/2018 altera dispositivos da Lei Municipal que dispõe sobre o quadro permanente de cargos de provimento efetivo, em comissões e funções gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e pagamento.
No artigo primeiro é readequado o número de cargos de monitores escolares passando de 14 para 17, sendo acrescidas três vagas, em face da instituição do turno integral na educação infantil.
No artigo segundo foi ampliado o número o numero de cargos de coordenação de trabalhos passando de cinco para seis.
No artigo terceiro é alterado o coeficiente salarial do padrão 1 que ao invés de 1.200 deve ser 1.300, já em vigência desde 2013.
No artigo quarto serão incluídos “ruídos” nas atividades insalubres e perigosas.
As alterações devem retroagir a 22 de dezembro de 2017.
Projeto nº 007/2018 autoriza o Poder Executivo a custear despesas de viagem e uma delegação do movimento de mulheres trabalhadoras rurais para o município de travesseiro, dia 08 de março, limitando-se as despesas de transporte no valor máximo de até R$ 1500,00.
Fotos Jean Hinterholz