Projeto amplia o número de vagas de cargos no Quadro de Provimento Efetivo

Nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, sob a presidência de Marcelo Schneider (MDB).

Na ocasião assumiu uma cadeira o vereador suplente Pedro da Silva (MDB), no lugar de Cesar Kortz, do mesmo partido, que está de licença pelo período de 60 dias. Silva fez 222 votos na eleição. 

Nenhum projeto de lei esteve na ordem do dia. Quatro, de autoria do Poder Executivo, deram entrada nesta semana e ficaram baixados para análise das comissões:

O que autoriza a Administração Municipal a abrir créditos adicionais no valor de R$ 10.740.000,00. Conforme a mensagem justificativa, a abertura do Crédito justifica-se para aplicação dos recursos advindos de Emenda parlamentar através de convênio com a Caixa Federal para a pavimentação de diversas Ruas no perímetro urbano do Município, sendo necessário neste caso também a utilização de recursos próprios como contrapartida.

A matéria que altera dispositivo da Lei Municipal 3.981, de 16 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à Fama Representações Comerciais Ltda.

O projeto que cria e amplia o número de vagas de cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal: um cargo de Agente de Contratações e Pregoeiro; quatro cargos de Operário; dois cargos de Pedreiro e um cargo de Tesoureiro.

E a matéria que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 780.216,00. Conforme a mensagem justificativa, a abertura do Crédito destina-se para aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar através de convênio com a Caixa Federal para a pavimentação de Estrada na Picada Arroio do Meio no valor de R$ 238.856,00, sendo necessário neste caso também a utilização de recursos próprios como contra partida na ordem de R$ 90 mil. Ainda, a inclusão de despesa para aplicação de recurso na Rede de Água de Rui Barbosa no valor de R$ 70 mil proveniente de Auxílio do Governo Estadual e para o gasto de saldo de convênio proveniente do Governo Federal (Covid) de R$ 31.350,00. As suplementações de dotações cujos valores orçados originalmente não suprem a demanda, citando como exemplo a compra de medicamentos e a realização de serviços junto ao Consisa, no valor de R$ 350 mil.

Os referidos projetos devem estar na ordem do dia da próxima sessão ordinária.


Grande Expediente


Maria Helena Matte (MDB) – Comentou a respeito do programa de saúde nas escolas, que tem visitado os educandários municipais para explanar a questão da dengue. Que estão sendo muito bem recebidas. Reforça que a proliferação só termina com a eliminação dos criadouros do mosquito. E a criança entende isso e leva a sério, transmitindo para a sua família. Por último, pediu pela dedetização nos bairros, principalmente nos bueiros.

Fernando Kuhn (MDB) – Leu uma moção de apoio em prol dos aprovados do último concurso público da Susepe, por maior celeridade dos próximos processos do certame. Reforçou pedido por asfalto nas escolas Dona Rita e Getúlio Vargas, que são as únicas que não possuem pavimentação. Também falou do baile da primavera promovido pelo grupo Helmut Kuhn. Diante do sucesso do evento, salienta que há a preocupação com a festa de 40 anos, no próximo ano. Que o Pá Rural não deverá ter lugar suficiente. Assim, sugeriu que a Administração pense em construir uma área maior para eventos.

Roque Haas, o Rocha (Progressistas) – Agradeceu às pessoas que deram seu voto aos candidatos a deputado Afonso Hamm e Dirceu Franciscão, que fizeram uma boa votação em Arroio do Meio. Destacou a importância de votar nas pessoas que realmente ajudam o município.

Paulo Heck (MDB) – falou sobre a ERS-130, que registra acidentes praticamente diários. Que tinha edital que iria a leilão e não saiu. Que o Executivo do município defendia esse projeto e, por outro lado, empresas e entidade eram contra, tendo em vista a maneira que foi projetado. Disse que foram contra questões como: projeto mal elaborado que não atendia as necessidades; tarifa exorbitante; sistema de cobrança ultrapassado; fundo garantidor onerar a tarifa em 40%; apenas um terço da arrecadação seria aplicado em obras; prazos para o início da execução de obras não era claro. Assim, sugere ao a câmara a elaboração de um ofício para que se volte a discutir a situação, para que projeto atendam às reais necessidades dos municípios. Frisou que os problemas da rodovia devem aumentar ainda mais com a visitação dos turistas ao Cristo Protetor, em Encantado.

Ângela Beatriz Friedrich (MDB) – pediu melhorias no trevo do antigo posto pantera. Que no local há muito tráfego de caminhões, com pouca visibilidade. Ainda, que na Rua José Arnhold as pessoas reclamam do cheiro de esgoto. Assim como, a área verde está abandonada, originando a criação de insetos. Por último, disse que os asfaltos estão com muitos esburacados.

Vanderlei Majolo (Progressistas) – Falou da peregrinação da eleição, o que permitiu um contato mais frequente com as pessoas. Que a comunidade volta a relatar situações relacionadas à administração pública. Reforça que sempre defendeu as pequenas coisas e que, em contato com a administração, cobrou que todas as menores situações sejam atendidas no próximo ano como: melhorias nas pracinhas; academias ao ar livre; iluminação pública; calçadas de passeio; estradas de chão mais distantes; auxílio às entidades esportivas e às sociedades de água. Em aparte, o vereador Nelson Paulo Backes (PDT), lembrou do acostamento de Rui Barbosa. Majolo disse que esse é um projeto de suma importância e acredita que o orçamento o comporte para o próximo ano.

Pedro da Silva (MDB) – Agradeceu pelo bônus destinado aos funcionários da saúde, mas que se estenda para todos os servidores. Ainda, que a comunidade reclama das áreas verdes e praças. Sugere uma ligação do bairro Bela Vista com o bairro Rui Barbosa, através da rua Liberdade, num trecho de 200 metros. Por último, disse que na próxima eleição se apoie mais candidatos do Vale do Taquari, principalmente para Deputado Estadual.

Nelson Paulo Backes (PDT) - Fez menção à educação e iniciou um trabalho de visitação às escolas. Passado o pleito do dia 30 de outubro, devem reiniciar a construção da creche na barra do Forqueta e do novo prédio escolar no Passo do Corvo. Que na escola Bela Vista poderia ser ver o que são as necessidades urgentes: algumas portas precisam de reforma; a biblioteca tem espaço pequeno e problema no piso; a retirada de duas caixas d’água que não são mais utilizadas. Que a Escola tem 382 alunos, destes 34 no turno integral e tem problema de espaço. Diante disso lembrou que há um espaço ósseo, onde havia uma cancha de bolão, que poderia ser transformado em salas de aula. Que se contrate pequenas empresas para fazer as obras. Por último observa que a pracinha da área do CNC poderia ser melhorada.

Alessandra Brod (Progressistas) – Falou sobre o mês de outubro, de muitas comemorações e símbolos fundamentais para a população. Destacou a festa da terceira idade no dia 21 de outubro, voltada para todos os idoso do município, inclusive para as pessoas que não fazem parte dos grupos. Momento de lazer para essas pessoas, festa e confraternização. Quanto ao Outubro Rosa e a importância dos cuidados com o câncer de mama. Em termos de eleição, defendeu a importância de ter uma unidade do vale o taquari, em questão de representantes no âmbito estadual e federal. Destacou a dificuldade com a biometria, que atrapalhou a eleição. “Muitas pessoas desistiram de esperar”. Frisou ainda que muitos dos deputados que foram apoiados no município lograram êxito na eleição. Mas que há muitas verbas para serem buscadas ainda neste ano. Por último, faltando cerca de três meses para finalizar o ano, solicita mais uma vez a reformulação do regimento interno.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas)  parabenizou o CDL pela campanha de final de ano – Arroio do Meio é Show – com 70 ganhadores e R$ 70 mil em prêmios. Que as pessoas prestigiem o comércio local, peçam a nota fiscal e concorram. Que se valorize as empresas que dão retorno para o município. Que na eleição, mais uma vez o vale ficou sem representante a nível estadual. “Os culpados não são os eleitores e sim os partidos. O meu, por exemplo, colocou três candidatos. Não temos espaço para ter 15 candidatos”. Parabenizou o baile do grupo de danças Helmuth Kuhn e parabenizou pelo trabalho que a saúde está fazendo nas escolas, conscientizando sobre o mosquito da dengue.

Marcelo Schneider (MDB) – Agradeceu pelos votos para os candidatos do seu partido. Temos novamente as portas abertas junto a esses representantes. Sobre o seu requerimento, pede a colocação da goleira junto a área verde no esporte clube navegantes. Se diz preocupado com a questão do agendamento de médicos. É necessário que tenha um médico no posto. As pessoas não sabem quando vão ficar doentes. Que se deixe algumas fichas de demanda livre. Não tendo essa alternativa, elas procuram o plantão do hospital. Ainda, se referiu sobre um ginásio municipal, que faz muita falta para o município, principalmente para eventos maiores. Finalizou parabenizando o Helmut Kuhn pelo bem que faz a comunidade, assim como os outros grupos.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes


Próxima sessão ordinária


A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio será no dia 19 de outubro, às 18h30.

 

 Foto: Marcio Steiner