Notícias

Nesta quarta-feira, dia 18 de março, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob presidência de Luis Both (MDB). Lembrando que o encontro foi fechado ao público, tendo em vista medidas de precaução em função da proliferação do coronavírus.

Os vereadores foram unanimes em demonstrar preocupação com a pandemia, pedindo que a comunidade leve a questão a sério e tome os cuidados necessários, atendendo o que o poder público e os órgãos de Saúde estão pedindo em termos de prevenção.

Nove projetos do Poder Executivo estiveram na ordem do dia e todos os foram aprovados por unanimidade:

- O projeto 004 que autoriza o Poder Executivo a conceder em Permissão de Uso à Associação de Água de Rio Barbosa, parte da Área Verde do Loteamento José Valdir Majolo, localizado no Bairro Rui Barbosa. Conforme a mensagem justificativa, a Permissão de Uso será de forma gratuita, pelo período de dez anos, a contar de 01 de janeiro deste ano, podendo ser prorrogada por períodos subsequentes sem nova autorização legislativa. A utilização do local pela Associação já vêm ocorrendo ao longo do tempo, contudo, tal situação deve ser regularizada.

- A matéria 005, que na última sessão teve pedido de vistas, e que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Operador de Máquinas. Conforme a mensagem justificativa, a contratação emergencial do profissional decorre da necessidade de substituir servidor efetivo exonerado do quadro de servidores, bem como atender necessidades decorrentes de substituição de servidores em gozo de férias e afastamentos legais decorrentes de licença saúde.

- O projeto 007 que autoriza o Poder Executivo a efetivar a baixa, transferir e anexar áreas de terras e custear despesas decorrentes dos atos legais.

- A proposta 008 que permite que a Administração doe lote, do Loteamento Comercial e de Serviços - Coxilha Vermelha, à empresa GBP Serviços de Pinturas e Sinalizações Eireli, estabelecida no Bairro São Caetano.

- O projeto 009 que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Cristiano André Scheibler, agricultor, residente na localidade de Passo do Corvo, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Indústria Familiar e de Lei Municipal, constituindo-se o incentivo de um repasse no valor de R$ 3.715,00.

- A matéria 010 que permite que o Poder Executivo doe o lote, do Loteamento Comercial e de Serviços - Coxilha Vermelha, à empresa Disim Indústria de Máquina e Serviços, estabelecida no Bairro Navegantes, que atua no ramo de instalação de máquinas e equipamento industriais.

- O projeto 012 que autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Serralheria Majolo, estabelecida no Centro de Arroio do Meio, constituindo-se o repasse no valor de R$ 125 mil.

- A proposta 013 que permite o Poder Executivo a conceder incentivo à diversificação e expansão de atividades industriais, à empresa, Chlorum RS Indústria e Comércio de Cloro e Álcalis, estabelecida no Bairro São Caetano, destinados à implantação de um Projeto Industrial.

- O projeto 014 que autoriza o Poder Executivo a efetuar aditamento ao contrato de incentivo para a expansão de atividades industriais, à empresa Centralsul Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, estabelecida na ERS-130, no Bairro São Caetano, destinados à ampliação das atuais instalações industriais.

O vereador Roque Haas, o Rocha, do PP, lembrou que quando foi adquirida a área de terra onde foi instalado tal empresa, o secretário municipal da Indústria e Comércio era o atual vereador Vanderlei Majolo (PP). Observa que o então secretário teve visão de futuro e reconheceu a sua postura adotada na época.

Para as sessões ordinárias do mês de abril, dias 1º e 15, o presidente da Casa informa que as mesmas também serão realizadas sem a presença de público, em função dos cuidados adotados frente ao coronavírus.

Foto: Marcio Steiner