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Nesta quarta-feira, dia 4 de setembro, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Adiles Meyer (MDB).

Na oportunidade assumiu uma cadeira o vereador César Kortz (MDB), no lugar de Paulo Volk do mesmo partido, que está de licença pelo período de 60 dias. Também entrou de licença o vereador Marcelo Schneider (MDB), pelo mesmo período, seguindo na Casa, Sergio Cardoso (DEM), que já estava atuando durante o período de licença de Helena Matte (MDB), que retornou nesta sessão. Contudo, Cardoso não se fez presente por questões de saúde. Outro que não esteve na sessão por motivos de saúde foi Darci Hergessel (PDT).

Os vereadores aprovaram por unanimidade os pareceres do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, no tange as contas do governo do prefeito Klaus Werner Schnack, dos exercícios de 2017 e 2018.

Cinco projetos do Poder Executivo estiveram na ordem do dia:

O projeto 043, que autoriza o Município a abrir um crédito especial no valor de R$ 222.100,00. Parte, R$ 24.100,00 será aplicado na política e ações voltadas ao Programa de Agentes Comunitárias de Saúde, conforme preconiza o Ministério da Saúde. O restante para a implantação de sistema integrado de vídeo monitoramento, mediante aquisição da infraestrutura e da central de vídeo monitoramento, bem como instalação de câmeras mediante regime de comodato. Ao todo, são 17 pontos. A matéria foi aprovada por todos.

O projeto 050, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 teve pedido de vistas do vereador Roque Haas, o Rocha (PP).

A matéria 051, que autorizado o Poder Executivo a custear despesas decorrentes da promoção e realização de eventos alusivos aos festejos de comemoração dos 85 anos de emancipação político-administrativa do Município, a transcorrerem de setembro a dezembro deste ano, limitando-se o valor das despesas em no máximo até R$ 100 mil. A proposta teve o aval positivo de todos os vereadores.

O projeto 052, que altera dispositivos da Lei nº 3.602, de 22 de junho de 2017, que trata do Estacionamento Rotativo Gratuito. Conforme mensagem justificativa, com a alteração fica ampliada a área do estacionamento rotativo, com a inclusão da quadra da Rua Doutor João Carlos Machado, entre a Rua General Daltro Filho e a Rua Marechal Floriano Peixoto e a quadra da General Daltro Filho entre a Rua Doutor João Carlos Machado e a Rua Gustavo Wienandts, atendendo assim solicitações formalizadas por estabelecimentos comerciais situados no local, facilitando também a mobilidade do transporte coletivo. Para o vereador José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP), a matéria vem para ajudar, contudo, sugere que seja reforçada a fiscalização, tendo em vista que há lugares onde as pessoas ainda estão deixando seus veículos o dia todo. A vereadora Adiles lembrou da polêmica que foi criada quando a proposta foi implantada. Rodrigo Kreutz (MDB) disse que a intenção do município nunca foi cobrar dos munícipes, mas é preciso que todos respeitem. Ainda parabenizou a administração pela coragem de ter implantado o sistema. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Por último foi apreciado o projeto 053, que entrou em regime de urgência na ordem do dia. O mesmo homologa a assinatura do 1º Termo Aditivo de 1 de agosto de 2019 ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre o Município e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE-SAÚDE. De acordo com a mensagem justificativa a matéria visa o restabelecimento do equilíbrio financeiro do contrato em vigência, visto que o Município está com a sinistralidade superior ao máximo previsto nos parâmetros legais, tomando-se por base os dados do período de janeiro a dezembro de 2018. O vereador Vanderlei Majolo (PP) disse sentir falta dos percentuais antigos para ter uma ideia do equilíbrio proposto. O projeto ficou retido para melhor estudo e deve ser apreciado em sessão extraordinária.

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio será às 18h30 da quarta-feira, dia 18 de setembro.