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Ao meio dia desta quarta-feira, dia 11 de setembro, os vereadores de Arroio do Meio realizaram sessão extraordinária, sob a presidência de Adiles Meyer (MDB). Antecedendo a sessão, os legisladores estiveram reunidos com a Administração para tirar dúvidas sobre as matérias a serem apreciadas.

Iniciado o encontro, três projetos de lei do Poder Executivo estiveram na ordem do dia, sendo todos aprovados por unanimidade.

O projeto 050, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

Também, foi apreciado o projeto 053, que homologa a assinatura do 1º Termo Aditivo de 1 de agosto de 2019 ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre o Município e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE-SAÚDE. De acordo com a mensagem justificativa a matéria visa o restabelecimento do equilíbrio financeiro do contrato em vigência, visto que o Município está com a sinistralidade superior ao máximo previsto nos parâmetros legais, tomando-se por base os dados do período de janeiro a dezembro de 2018.

Por último, o projeto 059, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 3.130.000,00. Conforme a mensagem justificativa, os recursos a serem suplementados visam dar o devido suporte nas Secretarias conforme descrito: na Secretaria da Saúde e Assistência Social, os recursos destinam-se a manutenção dos convênios dos serviços médicos e odontológicos, prestados pelos hospitais e demais empresas conveniadas; e na Secretaria de Obras, Viação e Serviços, os recursos serão destinados no custeio de combustível, peças e serviços, conservações e manutenção das estradas e outras despesas afins.

A sessão teve a ausência dos vereadores Darci Hergessel (PDT) e Pedro Volmir de Freitas Noronha, o Kiko (PTB). O próximo encontro ordinário será na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, às 18h30.