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Vereadores aprovam R$ 77,7 mil para o Hospital Estrela visando ações de tratamento do coronavírus

Nesta quarta-feira dia 1 de abril foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio sob a presidência do vereador Luís Both (MDB). A sessão, mais uma vez fechada ao público, também foi marcada pela proteção pessoal dos presentes visando a não proliferação da Covid-19. Todos os usuários do espaço fizeram a higienização das mãos ao entrar e posteriormente vestiram máscaras.

Assumiu uma cadeira o legislador César Kortz (MDB), no lugar de Paulo Volk, do mesmo partido, que pediu licença por tempo indeterminado.

Antecedendo a sessão os vereadores receberam o prefeito Klaus Werner Schnack que esclareceu dúvidas a respeito dos projetos do Poder Executivo que deram entrada na Casa nesta semana e estiveram na ordem do dia. Foram aprovados:

- O projeto 016 que convalida as medidas disciplinadas no Decreto nº 2.549, de 17 de março de 2020, assim como no Decreto Municipal nº 2.550, de 20 de março de 2020 e alterações; reconhece a calamidade pública no território do Município; autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020.

- A matéria 017 que altera dispositivos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arroio do Meio, RS, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, Reforma da Previdência.

- O projeto 018 que autoriza o Poder Executivo a celebrar um convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital Estrela, a fim de custear despesas de ações decorrentes de manutenção das estruturas hospitalares e custeio de equipe assistencial visando atendimentos emergenciais aos pacientes com infecção humana Covid-19 do Município de Arroio do Meio, limitado o valor mensal em até R$ 77.786,40.

Também foram aprovados, por unanimidade, dois projetos provenientes do Poder Legislativo:

- O 004 que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que inicia em 1 de janeiro de 2021. O Prefeito perceberá subsídio mensal de R$ 22.142,86 e o vice R$ 7.167,87.

- O projeto 005 que fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura que inicia em 01 de janeiro de 2021. Cada legislador perceberá mensalmente R$ 4.885,10. Já o presidente R$ 7.167,87.

Lembrando que os vencimentos não tiveram reajustes com relação aos que são praticados atualmente.

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio será realizada às 18h30 da quarta-feira, dia 15 de abril.

 

Foto: Marcio Steiner