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Nesta terça-feira, 19 de novembro, o Poder Legislativo de Arroio do Meio realizou mais uma sessão ordinária. O encontro foi antecipado pelo presidente Rodrigo Kreutz (MDB) em função do feriado nacional da quarta-feira, 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A vereadora Alessandra Brod (Progressistas) esteve ausente por motivos de saúde.

Antes do início da sessão, o munícipe José Eduardo Ely entregou exemplares do impresso Arroio do Meio Canta em Alemão. Um exemplar foi destinado a cada vereador, e mais 40 foram entregues à Casa Legislativa para serem utilizados conforme necessário. Ao todo, foram impressas 500 unidades, cuja produção foi garantida com o apoio da Câmara de Vereadores.

Sete Projetos de Lei do Poder Executivo estiveram na ordem do dia, sendo um deles em regime de urgência.

O Projeto 067 autoriza a desafetação de uso especial para domínio público de um imóvel e sua posterior doação. Trata-se de um terreno urbano, de propriedade do município, com uma área de 1.255,00 m², localizado no Bairro São Caetano, no Loteamento Residencial Recanto Schneiders. A doação destina-se à construção da nova sede da Associação dos Menores de Arroio do Meio (Amam). O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) sugeriu que seja analisada a possibilidade de adquirir uma área vizinha para que a associação possa atender todas as suas necessidades. O vereador Marcelo Schneider (MDB) destacou a relevância do projeto para a Amam, considerando sua importância para o município.

O Projeto 069 autoriza o Poder Executivo a permitir a implantação de antenas de telecomunicação em todo o território municipal, independentemente do zoneamento, desde que atendam às normas e leis vigentes dos órgãos reguladores. O vereador Vanderlei Majolo (Progressistas) comentou que o projeto atende ao interesse de empresas que desejam se instalar no município e, para melhor análise, solicitou vistas.

O Projeto 070 faz exceção ao Plano Diretor e ao Código de Edificações para permitir a permanência das características atuais de uma edificação de 1941. Segundo a justificativa, trata-se de um imóvel pertencente aos herdeiros de Laury André Knecht, localizado na Rua General Daltro Filho, 243, no centro de Arroio do Meio, onde funcionava o antigo comércio Foto Real. O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) ressaltou a necessidade de elaborar um novo Plano Diretor.

O Projeto 071 institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – Crédito Legal Municipal 2024. O programa abrange débitos de pessoas físicas e jurídicas, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, incluindo parcelamentos vencidos até 31 de dezembro de 2023.

O Projeto 072 altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.225, de 4 de janeiro de 2024, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º Os imóveis vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos que estejam quitados ou cujo saldo devedor tenha sido excluído ou extinto por esta lei receberão isenção total do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter Vivos, desde que a solicitação de escrituração ocorra entre a data de publicação desta lei e 31 de dezembro de 2025. Contudo, os emolumentos de Tabelionato e Cartório de Registro deverão ser pagos.”

O Projeto 073 autoriza o Poder Executivo Municipal a não considerar as construções urbanas de imóveis destruídos ou interditados definitivamente no cálculo do IPTU, além de prever a redução do imposto conforme a desvalorização causada pelo fenômeno climático de maio de 2024. O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) solicitou vistas para análise.

Em regime de urgência, o Projeto 075 autoriza o Poder Executivo a ceder a servidora Greicy Weschenfelder, professora Área I, Nível “3”, com carga horária de 20 horas semanais, ao Estado do Rio Grande do Sul. Ela desempenhará a função de coordenadora regional da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Estrela, vinculada à Secretaria da Educação.

Todos os projetos, exceto os que tiveram pedido de vistas, foram aprovados por unanimidade.


Grande expediente


A vereadora Maria Helena Matte (MDB) ressaltou a importância da campanha Novembro Azul, que visa conscientizar a população sobre o câncer de próstata. Ela convidou os homens para participarem de um momento especial no Posto de Saúde Central, programado para o dia 23 de novembro. A vereadora fez um apelo para que todos cuidem da saúde, destacando que, quando diagnosticado precocemente, o câncer de próstata tem 90% de chance de cura. Além disso, ela chamou a atenção para a alta incidência desse tipo de câncer entre os homens no Brasil.

O vereador Vanderlei Majolo (Progressistas) reafirmou seu compromisso com a sociedade ao cobrar a execução da ponte da ERS-130. Ele recordou a visita do presidente da EGR, Luis Fernando Vanacor, que havia prometido a entrega da obra até o final deste ano, mas tal prazo não será cumprido. Majolo destacou os prejuízos enfrentados por empresas devido à demora na conclusão da obra e mencionou que empresários estão dispostos a realizar manifestações para pressionar as autoridades. Em aparte, o vereador Nelson Paulo Backes (PDT) classificou a situação como constrangedora e demonstrou preocupação com os aterros das cabeceiras. Majolo repudiou a demora e solicitou maior envolvimento de outros municípios da região que dependem da ponte.

O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) abordou o projeto que autoriza a doação de uma área pública para a Amam, entidade que sofreu grandes prejuízos devido às enchentes. Ele destacou a importância da doação, mas considerou que a área disponibilizada é pequena para atender às necessidades da associação. Sugeriu que o município adquira um terreno adjacente, que está disponível. Além disso, opinou sobre o projeto relacionado aos descontos do IPTU, apontando dúvidas sobre sua abrangência e se todas as pessoas afetadas seriam beneficiadas.

O vereador Roque Haas, o Rocha (Progressistas) expressou sua satisfação pelos resultados obtidos em sua busca por emendas federais. Ele anunciou a captação de R$ 1,7 milhão por meio do deputado Afonso Haam, com destaque para o asfalto recentemente aprovado para a localidade de Linha Pitch. Rocha enfatizou as dificuldades em obter recursos e agradeceu àqueles que acreditam no trabalho do deputado. Criticou a situação do asfalto na área de Forqueta Baixa até a ponte do Exército, onde sequer operações tapa-buracos são realizadas. Por fim, comemorou a conquista de uma quadra esportiva coberta para Arroio do Meio.

O vereador Fernando Kuhn (MDB) mencionou os desafios de 2024, marcado por uma tragédia histórica, mas também por conquistas, como a doação de 34 equipamentos pela empresa Stihl. Relatou o furto de seis equipamentos nas dependências da Secretaria de Serviços Urbanos, entre 31 de outubro e 3 de novembro, apontando que não houve arrombamento e os cadeados desapareceram. Kuhn destacou que as câmeras de monitoramento da secretaria estão inoperantes desde a enchente de maio. Ele elogiou as conquistas mencionadas pelo colega Rocha, informou que também garantiu uma emenda ainda não implementada e prestou homenagem ao empresário Roberto Lucchese, responsável pela reconstrução da Ponte de Ferro que liga Arroio do Meio a Lajeado.

O vereador Marcelo Schneider (MDB) demonstrou preocupação com a falta de terrenos disponíveis para pequenas e grandes empresas. Ele citou casos de empresas que deixaram o município e mencionou a negociação da Minuano com outras cidades. Schneider lamentou as perdas econômicas e destacou que o município não dispõe de áreas para abrigar empresas afetadas pelas enchentes. Sugeriu que a prefeitura adquira um terreno próximo à BRF, que já foi oferecido ao município. Além disso, alertou para possíveis manifestações caso a ponte da ERS-130 não seja concluída em breve e criticou a ausência de uma solução temporária, como uma estiva.

O vereador Rodrigo Kreutz (MDB) também demonstrou preocupação com a lentidão das obras da ponte da ERS-130. Ele relembrou ter sugerido a inclusão de empresas locais no projeto, proposta que não foi acatada. Segundo Kreutz, é improvável que a obra seja concluída até o próximo mês, estimando um prazo que pode se estender até meados de 2025. O vereador lamentou a saída de empresas de Arroio do Meio e alertou para sérias dificuldades econômicas nos próximos dois anos. Ele destacou que a partir de 31 de dezembro o Exército deixará de fazer a manutenção da ponte do Dnit, transferindo essa responsabilidade para os municípios, que terão de arcar com os custos.

Os vereadores Paulo Roberto Heck (MDB), Cesar Kortz (MDB) e José Elton Lorscheiter, o Pantera (Republicanos), não fizeram o uso do espaço.

Os pronunciamentos, na íntegra, em áudio, podem ser conferidos no portal do Poder Legislativo de Arroio do Meio, no endereço: https://camaraarroiodomeio.com.br/item/publicacoes/audio-das-sessoes-vereadores/2024/10


Próxima sessão


A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para as 18h30 do dia 4 de dezembro.

Fotos: Marcio Steiner

No início da tarde desta quarta-feira, dia 13 de novembro, foi realizada sessão extraordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio. A presidência é do vereador Rodrigo Kreutz (MDB). Na ocasião houve a ausência do legislador Paulo Roberto Heck (MDB).

Um único projeto de autoria do Poder Executivo Municipal esteve na ordem do dia. O projeto 074 autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais. Conforme a mensagem justificativa, o presente projeto tem por finalidade ajustar dotações no corrente exercício financeiro destacando o asfaltamento da AM-380, Estrada Geral da Forqueta Baixa, no valor de R$ 1.304.000,00, despesas com manutenção da frota, limpeza pública urbana, iluminação pública e outras despesas da área da saúde e da educação. Para cobertura das despesas a administração indica tão somente a redução de
dotações orçamentárias cujos valores não serão executados no corrente exercício financeiro.

A matéria foi aprovada por unanimidade de votos.

Também deu entrada nesta na casa legislativa, e num primeiro momento estava previsto compor a ordem do dia, o projeto 075, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas relativas à programação, decoração e iluminação natalina. Contudo, a matéria não foi apreciada, tendo em vista o valor estar embutido no projeto anterior.


Foto: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência do vereador Rodrigo Kreutz (MDB).

Num primeiro momento os edis aprovaram o projeto de decreto legislativo que diz respeito ao processo de aprovação de contas de governo dos Administradores do Executivo Municipal de Arroio do Meio, referente ao exercício de 2022.

Nove projetos de Lei do Poder Executivo Municipal estiveram na ordem do dia, sendo um deles em regime de urgência. São eles:

O projeto 059, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de R$ 4,8 milhões. Conforme a mensagem justificativa, o crédito é devido a adequação de diversas dotações destacando: coleta de lixo, necessário devido a alterações dos itinerários e volumes coletados em função da enchente; pagamentos de sentenças judiciais além do previsto originalmente; em consequência da receita ser superior ao orçamento inicial, a projeção das obrigações do PASEP se tornaram insuficientes; serviços de acolhimento de idosos e menores em situação de vulnerabilidade; e ajustes na Secretaria de Educação, Obras e Serviços Urbanos. O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) destacou ser um projeto que anualmente vem à casa, tratando de readequações e remanejamento de valores. O vereador Vanderlei Majolo (Progressistas) reforça que é um excesso de arrecadação e é necessário que haja uma adequação no orçamento.

A matéria 060, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação a fração de uma área de terras, bem como custear demais atos legais para efetivar a doação. A referida área refere-se ao prolongamento da rua Úmbria até a rua Érico Veríssimo, sendo interesse da Administração Pública com o intuito de interligar dois núcleos habitacionais do bairro Medianeira.

O projeto 061, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas relativas à realização da Sport Fest, promovida pelo Esporte Clube União de Arroio Grande, a realizar-se no dia 15 de novembro de 2024, limitado o valor do apoio financeiro em no máximo R$ 3 mil.

As matérias 062, 063, 064 e 065, que autorizam o Poder Executivo a doar, nos termos da Lei, lotes do Loteamento Comercial e de Serviços - Coxilha Vermelha às empresas Gráfica Sulina, Sturmec Manutenção e Locação Industrial, Diego Alex Simonetti e Majolo Pré Moldados. Majolo destacou que está se atendendo empresas de pequeno e médio porte que muito contribuem para o município. Com isso também se tem uma garantia de que sigam no município nos próximos anos. Os vereadores Roque Haas e Alessandra Bord, do partido Progressistas, também enalteceram a importância da proposta. Já Marcelo Schneider (MDB) frisou que são projetos que garantem sustentabilidade para o município, mas lamentou que os lotes para doação terminaram. Rodrigo Kreutz (MDB) reforçou a necessidade da busca de novos lotes para garantir o fortalecimento dos pequenos e médios empreendedores.

O projeto 066 que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025, em R$ 156 milhões. Nelson Paulo Backes (PDT) destaca o valor de R$ 156 milhões previstos para 2025 e enaltece todas as classes que fazem o município crescer, colocando Arroio do Meio, a partir do próximo ano, na segunda colocação da região em termos de economia, ficando apenas atrás de Lajeado. Roque Haas, o Rocha (Progressistas) frisa que isso se dá pela dedicação de todos os munícipes. Rodrigo Kreutz (MDB) comemora os números, mas lembra que ainda não são contabilizados os reflexos da enchente, que aparecerão a partir de 2025.

Em regime de urgência, o projeto 068 que autoriza o Poder Executivo a desafetar de sua destinação original, passando a categoria de bem dominical um imóvel com a superfície de 1.245,60m², sem benfeitorias, situado no Bairro São Caetano, Loteamento Arlindo Bruxel, em Arroio do Meio. Conforme a mensagem justificativa, a lei tem por objetivo a doação de terreno para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul para a construção de uma sede definitiva. O vereador Fernando Kuhn (MDB) frisa ser um marco histórico para o município. Backes assinala que muitos são contra esse tipo de investimento, mas as pessoas precisam mudar essa mentalidade em função da segurança que isso representa. Alessandra Brod (Progressistas) disse que se a enchente trouxe algo de bom, foi a vida de uma corporação dos bombeiros para o município. Paulo Heck (MDB) pontuou que quem mais ganha com tudo isso é a comunidade. Além disso, destacou a necessidade de uma equipe do Samu no município. Roque Haas, o Rocha (Progressistas) assinalou ser um projeto de extrema importância que vem ao encontro de quem mais precisa. José Elton Lorscheiter, o Pantera (Republicanos) esclareceu que o projeto não veio antes para apreciação, pois a área não tinha matrícula, sendo um processo moroso. Rodrigo Kreutz (MDB) observou que também há falta de efetivo nos bombeiros, e torce para que o estado também olhe a favor disso.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

Grande Expediente

O vereador Vanderlei Majolo (Progressistas) tratou sobre o orçamento do município. Ele afirmou que o município é privilegiado pela força da indústria, agricultura e demais setores, os quais garantem um orçamento seguro e confiável, permitindo que o município possa se reerguer e buscar a retomada econômica. O orçamento previsto é de R$ 156 milhões, com acréscimo no ICMS de 6,61%. Majolo avalia que o município já deveria ter criado um fundo destinado a catástrofes, destinando um percentual do orçamento para tais emergências. Atualmente, a reserva de contingência é de 2%, e o vereador sugeriu aumentar essa reserva para ser utilizada em situações de emergência.

O vereador Paulo Heck (MDB) expressou preocupação com a segurança nas estradas do interior. Com a umidade e o calor, o mato cresce rapidamente e as estradas secundárias estão necessitando de roçada e limpeza de valetas. Ele também pediu a limpeza das ruas nos bairros da cidade.

A vereadora Alessandra Brod (Progressistas) também comentou sobre a necessidade de um fundo de emergência, destacando que o colega Vanderlei Majolo havia levantado a questão. Ela relatou ter participado de encontros em Lajeado e Porto Alegre sobre a criação de fundos, mencionando que o legislativo precisa se inteirar mais sobre o assunto, pois houve alterações. Agora, os fundos podem ser destinados por doação ou captados por meio de projetos de entidades. Alessandra informou que o Tribunal de Contas estará mais atento às questões envolvendo fundos e destacou que, embora ninguém esteja totalmente preparado para enfrentar problemas extremos, o município de Arroio do Meio conseguiu se recuperar mais rapidamente.

O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) abordou a situação de um grupo de estudantes de nível superior que busca a retomada de uma lei de 1995, que autoriza o Executivo a pagar 50% do valor do transporte escolar para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior. Backes afirmou que não há conhecimento sobre a revogação da lei nº 1551 de 22 de junho de 1995 e destacou que poucos estudantes seriam beneficiados. Ele defendeu que o direito desses estudantes seja retomado. Além disso, o vereador comentou que, embora a administração atual tenha perdido as eleições, merece cumprimento pelo fato de não haver obras paradas.

O vereador Cesar Kortz (MDB) falou sobre a agricultura e sua satisfação em ver os produtores trabalhando para repor os prejuízos sofridos. Contudo, ele observou que ainda há muito a ser feito para auxiliá-los. Muitos produtores estão preocupados com a produção de silagem e a falta de acesso às propriedades, enquanto outros precisam reconstruir suas casas e necessitam de terraplanagem. Kortz também destacou a necessidade de maior atenção nas estradas do interior, devido ao grande fluxo de veículos. Comentou sobre a segurança, mencionando buracos perigosos para o tráfego na localidade de Passo do Corvo e a falta de corrimão e calçada na ponte de acesso ao Bairro Glória. Ele também lamentou que o projeto de cessão de uma área para o Corpo de Bombeiros Militar não tenha sido aprovado anteriormente.

O vereador Fernando Kuhn (MDB) mencionou a construção de uma calçada de passeio que está sendo feita da Rua Rui Barbosa até o Bairro Bela Vista, totalizando dois quilômetros. Esse investimento vem por meio do Ministério das Cidades. Kuhn, representando um grupo que coletou mais de 1,5 mil assinaturas em apoio ao projeto, enfatizou que ele precisa ser ampliado. Nos dias 24 e 25 de outubro, ele esteve em Blumenau e conheceu o plano de contingência local, destacando o aprendizado obtido com a organização da região. Sobre o projeto da área para o Corpo de Bombeiros, Kuhn concordou que ele deveria ter sido apresentado antes e destacou a importância da corporação de Lajeado ser transformada em um batalhão regional. Ele também informou que o município de Arroio do Meio teve quase 200 ocorrências de maio a outubro deste ano.

O vereador Roque Haas, o Rocha (Progressistas), ressaltou a importância da agricultura para a economia do município e mencionou que os agricultores têm sido afetados por secas e enchentes nos últimos anos, especialmente nas propriedades às margens dos rios Taquari e Forqueta. Ele elogiou a construção da calçada de passeio na Rua Rui Barbosa e destacou o asfalto até Capitão, um projeto aguardado há 60 anos, e o acesso asfáltico a Travesseiro, que deve ser concluído até o fim do ano. Rocha enalteceu ainda os avanços nos programas para agricultores e mencionou outras obras concluídas, como a ponte do Wünch e o acesso sob a ponte da ERS-130. Por fim, ressaltou as realizações da administração atual, apesar das adversidades, mencionando, entre outros, o aumento das vagas nas creches para as crianças.

O vereador Rodrigo Kreutz (MDB) comentou sobre o auxílio para reconstrução, mencionando que muitos ainda não receberam o benefício devido a informações desencontradas. Ele mencionou um novo cadastramento junto ao governo e lamentou as dificuldades para que todos os necessitados sejam contemplados. Kreutz também demonstrou preocupação com a agricultura, citando a possibilidade de seca e enfatizando que os agricultores são heróis, pois enfrentam grandes dificuldades. Ele pediu melhorias nas estradas do interior e ressaltou que os recursos da Defesa Civil têm chegado, mas a luta por eles deve continuar. Kreutz destacou ainda a importância dos bombeiros e comentou sobre as enchentes, afirmando que é necessário saber conviver com elas para reduzir as perdas.

Os vereadores Marcelo Schneider (MDB), Maria Helena Matte (MDB) e José Elton Lorscheiter (Republicanos) não fizeram o uso do espaço.

Os pronunciamentos, na íntegra, em áudio, podem ser conferidos no portal do Poder Legislativo de Arroio do Meio, no endereço: https://camaraarroiodomeio.com.br/item/publicacoes/audio-das-sessoes-vereadores/2024/10

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio foi antecipada para a terça-feira, dia 19 de novembro, às 18h30. Isso em função de na quarta-feira, dia 20 novembro, ser feriado nacional.

Fotos: Marcio Steiner