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Nesta quarta-feira, dia 21 de agosto, foi realizada a segunda sessão ordinária do mês de agosto do Poder Legislativo de Arroio do Meio. A presidência é de Rodrigo Kreutz (MDB). O encontro teve a ausência do vereador Nelson Paulo Backes (PDT), por motivos de saúde.

Na ocasião, apenas um projeto de lei esteve na ordem do dia. O projeto 048 que concede denominação de rua. Assim, fica denominada a Rua “A” do loteamento Dirceu Scheid, localizada a partir da Rua Rui Barbosa, VRS-811, no Bairro Rui Barbosa, como Rua Dirceu Scheid. E fica denominada a Rua “B” do mesmo loteamento, localizada a partir da rua “A”, como Rua São Marcos. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Deram entrada na casa essa semana e ficam sob análise das comissões, os projetos 049 e 050 (em anexo). As duas matérias devem estar na ordem do dia da próxima sessão ordinária.

O projeto 049, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O projeto observa ainda que a receita prevista para o mesmo exercício está estimada em R$ 144.375.000,00.

A matéria 050 que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais: no valor de R$ 1.485.000,00 a serem aplicados na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Bitsch, no Distrito de Forqueta, sendo R$ 1,2 milhão oriundos de emendas parlamentares e R$ 285 mil como contrapartida do município; R$ 400 mil a serem aplicados na pavimentação asfáltica da Rua José Wunibaldo Thomas, sendo R$ 250 mil oriundos de emenda parlamentar e R$ 150 mil como contrapartida do município; R$ 80 mil a serem aplicados no Programa PVAC, sendo um repasse do Fundo Nacional de Assistência Social; R$ 52,5 mil a serem aplicados no Programa Piso de Atenção Básica, repasse do Fundo Nacional de Saúde, Equipes Multiprofissionais – Emulti; R$ 12.012,70 a serem aplicados no Programa Transformação Digital do SUS, repasse do Fundo Nacional de Saúde; R$ 176.418,61 a serem aplicados no Programa Aldir Blanc, repasse da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

Grande expediente

Por orientação da assessoria jurídica do Poder Legislativo, os pronunciamentos dos vereadores durante o grande expediente não serão encaminhados ou disponibilizados no portal da câmara durante o período eleitoral. O meio de comunicação que tiver interesse deve comparecer na sessão e colher o seu próprio material.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para às 18h30 do dia 4 de setembro.

Foto: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, o Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Rodrigo Kreutz (MDB), realizou mais uma sessão ordinária.

Dois projetos de Lei do Poder Executivo estiveram na ordem do dia.

A matéria 044 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no montante de R$ 2.320.000,00. Antecedendo a sessão ordinária anterior, no dia 17 de julho, o secretário municipal da Fazenda Valdecir Crescêncio explicou que o projeto trata de recurso financeiro que todos municípios ganharam para auxílio referente as enchentes. O valor foi dividido pelo Executivo para os setores que mais achou necessário. Assim, o projeto contempla despesas de Coleta de Lixo, Aluguel Social,

Despesas Médicas e Hospitalares e ainda a Conservação de Estradas e repasse ao RPPS.

E o projeto 047 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100 mil para contabilizar o repasse à Comunidade Evangélica da Paz de Palmas Sul, oriundo de emenda parlamentar. O recurso, conforme a mensagem justificativa, será voltado para melhorias da infraestrutura como a reforma do pavilhão comunitário atingido seriamente pelas enchentes de setembro de 2023 e em maio de 2024.

Ambas matérias foram aprovadas por unanimidade de votos.

Também foram aprovados dois pedidos de informações direcionados ao Poder Executivo, de autoria da bancada do MDB (em anexo).

Grande expediente

Por orientação da assessoria jurídica do Poder Legislativo, os pronunciamentos dos vereadores durante o grande expediente não serão encaminhados ou disponibilizados no portal durante o período eleitoral. O meio de comunicação que tiver interesse deve comparecer na sessão e colher o seu próprio material.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para às 18h30 do dia 21 de agosto.

Foto: Marcio Steiner