Vereadores aprovam isenção de Taxa Demolição para as residências destruídas pela enchente

Nesta quarta-feira, dia 22 de maio, os vereadores de Arroio do Meio se reuniram em mais uma sessão ordinária. A presidência é de Rodrigo Kreutz (MDB). Mais uma vez houve a ausência da vereadora Adiles Meyer (MDB). Vereadora que encaminhou pedido de licença por prazo indeterminado a partir do dia 17 de maio. Diante disso, também foi recebido ofício da suplente Michele Zanotelli (MDB), a qual declinou da vaga, ficando disponível para o segundo suplente, Fernando Kuhn, do mesmo partido.

 

Antecedendo a sessão, houve a presença do prefeito Danilo Bruxel e do contador do município, Dirceu Schnor, que trataram, entre outros, sobre a condição das finanças do município.

 

Três projetos de lei estiveram na ordem do dia, sendo dois em regime de urgência

 

O projeto 029 que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Acordo de Cooperação Técnica com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Secretaria de Defesa Agropecuária, objetivando a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.

 

A matéria 034, em regime de urgência, que autoriza o Município de Arroio do Meio a ceder, com ônus, servidores efetivos residentes no município de Santa Clara do Sul, para o desempenho de suas atividades na Administração Municipal de Santa Clara do Sul, durante a vigência do estado de calamidade pública ou até que seja restabelecida a travessia entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio.

 

E o projeto 035, também em regime de urgência, que dispõe sobre a isenção de Taxa de Serviços de Certidão de Demolição para as residências destruídas pelo evento climático caracterizado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil como Cobrade 13214: Tempestade Local/Conectiva – Chuvas Intensas e como consequência enxurrada e alagamentos – que acometeu o município no dia 1º de maio de 2024.

 

Os três projetos foram aprovados por unanimidade. Em comum acordo, os vereadores decidiram em reduzir o tempo máximo dos pronunciamentos de dez para quatro minutos. Isso para haver tempo de, após a sessão, realizar uma visita coletiva à comitiva vinda do município de Chapecó-SC.

 

Grande Expediente

 

O vereador Paulo Roberto Heck (MDB) agradeceu a todas as pessoas voluntárias que vieram de longe para ajudar as famílias, dando um pouco de esperança às pessoas. Ele também agradeceu àqueles que contribuíram para que as famílias não passassem necessidades. Ele destacou que foi um momento ímpar para Arroio do Meio e outros municípios do Estado, mencionando os "anjos" que deixaram suas famílias para ajudar. O vereador pediu prioridade para a reabertura das estradas que ainda não foram restabelecidas e solicitou que a luz e a água sejam retomadas para as famílias que ainda estão sem esses serviços.

 

O vereador Marcelo Schneider (MDB) agradeceu a todas as pessoas que estão fazendo doações para o município e aos voluntários que vieram para auxiliar, destacando a comitiva de Chapecó. Ele expressou preocupação com a educação, que foi muito atingida na pandemia e agora enfrenta mais dificuldades com a enchente, ressaltando que muitos professores não estão conseguindo se deslocar. Schneider também mencionou sua preocupação com o investimento no preparo da área para a ponte do Dnit, que talvez não dê certo. Além disso, ele demonstrou preocupação com a questão da agricultura, que até agora não recebeu nenhuma assistência.

 

O vereador José Elton Lorscheiter, conhecido como Pantera (Republicanos), afirmou que cerca de 20 dias se passaram desde a catástrofe e que agora a comunidade já assimilou um pouco do que está acontecendo. Ele agradeceu à comunidade pela preocupação em limpar as casas e arredores, destacando que a administração também está fazendo sua parte, com a ajuda de pessoas que vêm de fora. Pantera mencionou que as vias principais já estão ficando bonitas e agradeceu a todos que auxiliam de alguma maneira, expressando incerteza sobre como poderão retribuir um dia. Ele demonstrou chateação pelo fato de que, enquanto tantas pessoas de fora vêm ajudar, uma minoria utiliza as redes sociais apenas para escrever bobagens. Ele destacou que os operadores estão trabalhando direto, virando noites, e ainda são criticados quando tiram um dia de folga. O vereador pediu a essa minoria que coloque a mão na consciência e vá ajudar a limpar alguma coisa.

 

A vereadora Alessandra Brod (Progressistas) ressaltou que a calamidade é um momento atípico e que demora para que todos sejam atendidos. Ela destacou que a limpeza não acontece do dia para a noite. Alessandra se emocionou ao ouvir as buzinas de Chapecó entrando na cidade e enalteceu a iniciativa do prefeito e de toda sua equipe, bem como a de outras pessoas que vêm ajudar. Ela afirmou que é impossível contabilizar todos que vêm prestar auxílio e que é fundamental demonstrar gratidão a todos eles. A vereadora enfatizou que as pessoas precisam se colocar em uma posição de gratidão e ajudar em todas as situações, para que todos consigam ficar bem. Em relação à ponte, Alessandra mencionou que todos desejam que o projeto dê certo. Ela reconheceu a preocupação do prefeito, que é compartilhada por muitos, mas ressaltou a importância de apostar que o acesso provisório funcionará.

 

O vereador Cesar Kortz (MDB) agradeceu a todos os voluntários e funcionários públicos de inúmeros municípios, bem como às empresas particulares. Ele pediu atenção especial ao programa Mais Educação, que está suspenso no momento, e destacou que é o momento de decidir sobre o retorno do programa. Kortz também expressou preocupação com a questão das pontes, mas torce para que isso seja resolvido o quanto antes. Ele pediu atenção especial aos agricultores, que foram muito atingidos, ressaltando a necessidade de engajamento do município. Segundo uma pesquisa, 90% dos agricultores de um município vizinho declararam que não voltarão mais, o que é preocupante. O vereador solicitou, assim, atenção especial para esta questão, bem como para as empresas que estão na dúvida se retomarão ou não suas atividades.

 

O vereador Vanderlei Majolo (Progressistas) afirmou que estamos enfrentando uma fase difícil, com um problema sério que atingiu praticamente todo o estado. Ele ressaltou a importância de dizer às pessoas que "juntos somos mais fortes". Embora existam muitas dificuldades e perdas, Majolo enfatizou a necessidade de transmitir força e esperança, assegurando que a situação será revertida. Ele mencionou os problemas com luz, água e agricultura, mas destacou que muitas pessoas estão empenhadas em resolver essas questões. Majolo também apontou que há muitas pessoas trabalhando na limpeza e expressou preocupação com a saúde, educação e empregos, observando que diversas classes estão dedicadas a esses temas. Além disso, ele destacou que várias pessoas estão focadas na questão das pontes. O vereador concluiu dizendo que, embora dar opiniões às vezes seja fácil, é fundamental encorajar as pessoas.

 

O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) afirmou que, diante de toda a situação, Arroio do Meio se tornou uma ilha. Ele agradeceu a todos que estão cuidando do próximo e destacou que a agricultura está arrasada. Backes mencionou que moradores do centro até o Navegantes precisam de dignidade humana, enfatizando que o mais importante no momento é um acesso adequado. Atualmente, não há como transportar um doente, medicamentos e outros itens essenciais. Ele ressaltou que todos estão passando por uma situação inimaginável.

 

A vereadora Maria Helena Matte (MDB) ressaltou que não há muito o que dizer, apenas compartilhar a situação que todos estão vivendo. Ela expressou a esperança de que tudo dê certo e destacou a importância de permanecer e trabalhar juntos. A vereadora agradeceu especialmente ao prefeito de Chapecó e a todos os demais que vieram ajudar. Ela afirmou que serão eternamente gratos a essas pessoas, e mesmo assim, não será suficiente por tudo o que estão fazendo. Maria Helena está certa de que toda a comunidade compartilha desse sentimento. Ela também desejou que, no futuro, nunca precisem ajudar dessa forma, mas sim de outras maneiras, em momentos melhores.

 

O vereador Roque Haas, conhecido como Rocha (Progressistas), agradeceu a todos, desde os mais humildes, que se prontificaram a ajudar, independentemente da localidade de onde vêm. Ele destacou que os agricultores estão enfrentando dificuldades, mas que a Secretaria da Agricultura está empenhada em tentar ajudar. Rocha afirmou que se busca o máximo esforço para amenizar a situação, reconhecendo a dificuldade para se recuperar. Ele mencionou o cansaço que todos sentem, mas também ressaltou a importância dos voluntários, que trazem donativos e mensagens positivas. Rocha reconheceu que é difícil encontrar energia para recuperar o que restou e ajudar o próximo, mas acredita que a comunidade preferiria estar distribuindo donativos do que vendo seu município destruído. Ele enalteceu o trabalho dos servidores públicos.

 

O vereador Rodrigo Kreutz (MDB) parabenizou todos os colegas que estão se engajando e destacou o envolvimento e a troca de ideias com a Administração. Ele reconhece que nem tudo é perfeito, mas acredita que estão no caminho certo e que o empenho está sendo máximo. Kreutz observou que ainda há pontos sem luz, mas reconhece a dedicação dos profissionais para restabelecer o serviço, assim como a falta de água e a necessidade de abrir algumas estradas. Ele mencionou sua participação durante a visita do governador, que se sensibilizou com a situação, especialmente diante das histórias perdidas e das casas que foram embora, algumas das quais nunca tinham sido afetadas pela água. Kreutz enfatizou a importância do apoio dos governos estadual e federal e enalteceu as pessoas que se voluntariaram para ajudar.

 

Os pronunciamentos na íntegra podem ser acompanhados no site da Câmara Municipal de Vereadores, no endereço eletrônico: https://camaraarroiodomeio.com.br/

 

Próxima sessão

 

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está pré-agendada para as 18h30 do dia 5 de junho.

 

 

Foto: Solano Linck

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Legislativo arroio-meense aprova projeto que autoriza a concessão de aluguel social

Nesta quarta-feira, dia 15 de maio, o Poder Legislativo de Arroio do Meio realizou sua primeira sessão ordinária depois da catástrofe ambiental que atingiu o Vale do Taquari. A presidência é do vereador Rodrigo Kreutz (MDB). Houve a ausência da vereadora Adiles Meyer (MDB).

 

Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, todos em regime de urgência, foram apreciados pelos vereadores.

 

O projeto 030, que autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social mensal, visando à transferência de recursos para as famílias arroio-meenses atingidas pelas inundações e alagamentos do Rio Taquari e Rio Forqueta, ocorridas entre 30 de abril e 6 de maio, decorrentes do desastre classificado e codificado como Tempestade local/Conectiva – Chuvas intensas – Cobrade, do

Ministério do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de custear a locação de imóveis por tempo determinado. O valor do aluguel social será de R$ 800 mensais, para as famílias que são proprietárias e moradoras dos imóveis afetados pelas inundações e alagamentos. E de R$ 400 mensais, para as famílias moradoras, mas não proprietárias, dos imóveis afetados pelas inundações e alagamentos.

 

A matéria 031 que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à reconstrução da Ponte de Ferro. E o projeto 033, que dispõe sobre a cedência de servidores durante o estado de calamidade pública.

 

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

 

Grande expediente

 

O vereador Marcelo Schneider (MDB) lamentou mais uma tragédia ocorrida na cidade, em todo o Vale e em praticamente todo o Rio Grande do Sul. Num momento complicado como este, observa-se que os empresários estão engajados em diversas frentes, enquanto a administração está focada em outras. Também alguns vereadores foram atingidos, mas estão auxiliando o próximo. Contudo, ele avalia que o mais importante é cuidar das pessoas e das pontes que garantem as conexões necessárias para manter as empresas e os empregos. Além disso, o interior também foi gravemente afetado, ocasionando uma pane total. O vereador expressa desconhecimento sobre a forma como o governo está atendendo a essa classe, mas afirma que até agora não viu nenhuma ação em prol dos atingidos. Ele sugere uma cobrança mais incisiva para que estes possam continuar a fornecer alimentos para as pessoas. Deseja força para todos nos próximos dias, que serão difíceis. Destaca que a comunidade possui muitas ideias valiosas que precisam ser ouvidas e colocadas em prática. Ele solicita que a administração apresente, na próxima sessão, um relatório financeiro detalhado para determinar o que pode ser feito e o que pode ser cortado para priorizar as necessidades deste momento desafiador. É hora de fazer sacrifícios para ajudar a comunidade.

 

O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) lamentou a tragédia que assolou o município de Arroio do Meio e todo o Vale do Taquari. Ele expressou pesar pelo sofrimento das pessoas, considerando-o extremamente triste. Elogiou a iniciativa dos poderes Legislativo e Executivo em se reunirem, demonstrando a grandeza da comunidade local ao deixarem de lado questões políticas e trabalharem juntos na elaboração de ideias para toda a sociedade. O vereador considerou extremamente difícil compreender o motivo de o povo estar sendo tão castigado, dizendo que isso causa dor no coração. Com profunda tristeza, lamentou todo o sofrimento do povo e também os casos de criminalidade que ocorreram após o evento catastrófico, destacando que essas pessoas não representam a comunidade arroio-meense. Ele ressaltou que o interior sofreu grandes perdas com a enchente, com alguns produtores praticamente perdendo sua identidade. O vereador elogiou o voluntariado envolvido na recuperação. Ao final, emocionou-se ao mencionar a situação da Escola Guararapes e sugeriu que a administração providencie condições para que aqueles que puderem retornar ao seu lar, mesmo sendo um local afetado pela enchente, possam fazê-lo gradualmente, pois a solução para o problema habitacional não será resolvida a curto prazo.

 

A vereadora Maria Helena Matte (MDB) enfatizou que a sessão estava sendo diferente do que todos desejavam, com um sentimento de consternação presente em todas as pessoas. Ela considerou difícil pedir às pessoas que acalmem seus corações diante de tal situação, especialmente com quatro enchentes ocorrendo em um período de apenas oito meses. "Ninguém merece passar por isso", afirmou. A vereadora expressou que não há palavras adequadas para confortar as pessoas nesse momento, mas destacou a importância da união para reconstruir o município. Ela ressaltou a necessidade de manter a esperança e a determinação, deixando as questões políticas de lado e focando em apoiar aqueles que perderam tudo. Maria Helena salientou a importância de pensar em conjunto, incluindo a comunidade, para resolver a situação e permitir que o município se reerga. Além disso, elogiou o voluntariado das pessoas que vieram de outras cidades e estados para ajudar, assim como o apoio de municípios de outros estados às cidades afetadas. A vereadora, também atingida pela enchente, emocionou-se ao relatar a situação vivenciada no final de seu discurso.

 

O vereador Vanderlei Majolo (Progressistas) comentou que, em seu quinto mandato, esta é a pior sessão da qual participou, considerando-a a mais triste diante do episódio catastrófico. Ele relatou ter ingressado na vida pública em 1995, acompanhando a evolução do município e o engajamento dos políticos em trazer benefícios para a cidade, sem nunca imaginar enfrentar tais episódios. O vereador observou a força do Vale do Taquari, que contribui significativamente para o orçamento do estado. Ele destacou sua sensação de impotência diante de uma situação que chegou de forma tão silenciosa, pegando todos de surpresa e criando uma conjuntura difícil de enfrentar, com a impossibilidade de uma solução rápida. "Juntos somos mais fortes. Só assim podemos superar e tentar recuperar o município e a dignidade das pessoas, para que possam enxergar uma luz e retomar suas vidas", afirmou. Majolo elogiou a visita de familiares de Chapecó, que trouxeram mantimentos e expressaram o desejo de ver pessoalmente o que aconteceu no município. Ele avaliou e lamentou as mudanças nas condições climáticas e ressaltou a importância de encorajar as pessoas a construir em locais seguros. O vereador também mencionou o trabalho de retirada das pessoas atingidas, observando que muitas ainda duvidavam da possibilidade do evento ocorrer. Ele enfatizou a necessidade de sensibilizar especialmente o Governo Federal e minimizar as questões burocráticas para alcançar recursos.

 

O vereador Roque Haas, conhecido como Rocha (Progressistas), começou seu discurso expressando tristeza, destacando que este é o sentimento compartilhado por todo o estado. Ele mencionou o impacto devastador que a tragédia teve na vida das pessoas idosas e de muitos trabalhadores que perderam tudo de uma hora para outra. Rocha discorreu sobre a situação dos agricultores que tinham a possibilidade de continuar em suas propriedades, mas que agora perderam essa oportunidade devido às quatro enchentes consecutivas e às secas, resultando na perda de animais e de toda a plantação. Ele ressaltou que tanto a situação financeira quanto a emocional desses agricultores foram gravemente afetadas, pois trabalharam todos os dias apenas para ver regressão. O vereador compartilhou que sua empresa também foi atingida pelas águas, assim como outras empresas na vizinhança, e enfatizou a importância da ajuda mútua para reconstruir a cidade. Ele avaliou que a catástrofe representou um retrocesso de 20 anos e previu que será difícil reabrir novas empresas no futuro. Rocha destacou as dificuldades enfrentadas pelos empresários que pagam aluguel e compram produtos com prazo. Ele enfatizou a necessidade de os políticos se unirem para evitar que a comunidade do Vale sofra com a falta de empregos e as dificuldades na agricultura nos próximos anos.

 

A vereadora Alessandra Brod (Progressistas) começou sua intervenção trazendo a palavra "calamidade". Ela ressaltou que é difícil ter uma noção real do impacto que a situação está causando na sociedade, sendo este muito maior do que as cheias vivenciadas anteriormente. Alessandra expressou que chegou a um ponto em que lidar com tudo que está acontecendo se torna extremamente difícil, especialmente após o decreto de calamidade, quando não há mais como lidar com a situação. Ela observou que o estado emocional das pessoas também está se esgotando e destacou a empatia das pessoas não afetadas, que muitas vezes conseguem se colocar no lugar do próximo. A vereadora descreveu o município como estando em uma condição de sofrimento e enalteceu o trabalho dos voluntários, assim como o apoio dos municípios de Chapecó e Santa Cecília, que adotaram Arroio do Meio. Ela destacou o engajamento tanto das pessoas locais quanto das de fora para o progresso do trabalho de recuperação. Alessandra mencionou o serviço prestado pelo Cras, enfatizando a necessidade de cadastro para que as autoridades possam saber quantas pessoas foram afetadas e assim liberar as verbas dos governos estadual e federal, ressaltando a importância de manter os cadastros atualizados. Ela também mencionou que Arroio do Meio foi adotado pelos municípios de Santa Cecília e Chapecó e que recebeu muitas doações e voluntários, destacando a necessidade de dar atenção especial à grande quantidade de roupas recebidas. A vereadora reforçou a importância das doações e do trabalho voluntário realizado pelas pessoas.

 

O vereador Cesar Kortz (MDB) observou que o dia 30 de abril será lembrado por todos como a maior tragédia do Vale do Taquari. Ele ressaltou que ainda não se tem a dimensão completa do desastre, com diversos locais devastados e enormes prejuízos em todas as partes do município. As estradas encontram-se em condições caóticas, e ele espera que o poder público consiga dar atenção a todos os setores afetados. Kortz expressou gratidão aos voluntários que já ajudaram, estão ajudando e ainda irão ajudar, destacando o apoio de muitos empresários e o comprometimento dos funcionários públicos. Ele compartilhou uma experiência em que, na noite do dia 29, foi abordado por um motorista de ônibus que estava com todas as crianças a bordo e não sabia o que fazer. Kortz deu orientações ao profissional e, no dia seguinte, soube que todos estavam bem. Ele também elogiou o trabalho do voluntariado, reconhecendo a importância de cada gesto, por mais simples que seja. Em relação à localidade de Palmas, ele mencionou a falta de internet, energia elétrica e água em poucas casas, além da situação delicada do setor primário e industrial. Kortz ressaltou que um dos maiores prejuízos de Arroio do Meio foi a queda das pontes, mas enfatizou a importância da união de todos para reconstruir o Vale.

 

O vereador Paulo Heck (MDB) também abordou a catástrofe que devastou parte da cidade, assim como outros municípios, ressaltando que o evento afetou a grande maioria dos municípios do Estado e que Arroio do Meio levará muitos anos para se recuperar. Ele destacou o papel das empresas e entidades que estão auxiliando a comunidade durante esse período difícil. Em relação à agricultura, Heck afirmou que deve ser uma prioridade, pois a produção e o comércio sofrerão reduções significativas. Ele lamentou a falta de energia em algumas indústrias e a necessidade de desobstruir as ruas, entre outros desafios. Quanto à construção de novas casas, ele considerou impossível fazê-lo em tempo recorde. Em relação ao comércio e à indústria, o vereador mencionou que algumas empresas sofreram perdas superiores a R$ 80 milhões e enfatizou a importância de ajudar esses setores a manterem-se e a preservarem a mão de obra. Heck destacou que, atualmente, o conforto vem da solidariedade, mas ressaltou que isso não será eterno, e que o apoio de pessoas de fora é significativo, mesmo que seja apenas um abraço. Ele cobrou o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e água e sugeriu a criação de comissões para discutir e encontrar alternativas para a situação. "Temos que viver um dia de cada vez. E hoje já foi um pouco melhor que ontem", concluiu.

 

O vereador José Elton Lorscheiter (Republicanos) também abordou a enchente que atingiu o município, mostrando surpresa pelo fato de a água ter invadido a Escola Guararapes. Ele lembrou que o primeiro rastro de destruição ocorreu em setembro de 2023 e que agora a destruição foi completa, ressaltando que as pessoas que não presenciaram a devastação não conseguem compreender totalmente o que aconteceu. Lorscheiter sugeriu a união dos entes políticos, prefeitura e vereadores, enfatizando a necessidade de desburocratizar o encaminhamento de verbas. Ele destacou a importância de demonstrar que são capazes de agir de forma diferente, deixando de lado as questões políticas neste momento crucial. O vereador apontou que há aspectos que nunca mais serão os mesmos, como a situação de produtores que não têm recursos para cuidar de seus animais. Ele ressaltou a importância da união para preservar a economia, o município e o estado do Rio Grande do Sul. Lorscheiter elogiou o voluntariado local e a ajuda de outros municípios, observando que, em algum momento, será necessário retribuir esse apoio.

 

O vereador Rodrigo Kreutz descreveu a sessão como a mais triste que testemunhou em seus anos como vereador. Ele expressou a dificuldade de encontrar palavras reconfortantes para as pessoas diante do cenário de guerra que se apresenta. Mesmo após duas semanas, ainda há pessoas sem acesso à água e luz. Kreutz compartilhou sua experiência como operador de máquina, relatando que passou duas noites sem dormir, trabalhando na limpeza das estradas após as enxurradas. Ele destacou que em Arroio Grande, quatro pontes foram levadas pela enchente, obrigando as pessoas a deixarem suas casas devido ao risco de desmoronamento. Tanto na cidade quanto nos bairros, as dificuldades são evidentes. Muitos produtores rurais ficaram duas semanas sem conseguir ordenhar suas vacas devido à falta de energia elétrica, afetando a todos no setor. Kreutz expressou a crença de que não há mais pessoas desaparecidas ou mortas, mas manifestou preocupação com o desemprego, já que muitas empresas demitiram funcionários. Em relação às doações, ele enfatizou a importância da transparência. O vereador argumentou que não se pode tolerar um tempo tão longo para a recuperação da ponte sobre o Rio Forqueta, e reconheceu a dificuldade de ajudar a todos, considerando as limitações de recursos. Ele enfatizou a necessidade de encontrar soluções para a situação.

Foto: Solano Link

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