Notícias

Nesta quarta-feira, dia 19 de outubro, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio. A presidência é de Marcelo Schneider (MDB).

Antecedendo a sessão, Márcia Almansa da Silva, educadora especial, apresentou um projeto para a instituição do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Arroio do Meio, voltado para crianças e adolescentes com alguma necessidade especial e dificuldades de aprendizado, da rede pública e particular de ensino, com atendimento no contraturno, com equipe multiprofissional. O presidente sugeriu que o grupo protocole o projeto junto ao Poder Executivo e que certamente o Legislativo é parceiro para aprovação da proposta.

Três projetos de lei do Poder Executivo estiveram na ordem do dia.

O projeto que altera dispositivos da Lei Municipal número 3.640, de 21 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento. Conforme a mensagem justificativa, na legislação em vigência a escolaridade exigida para o provimento de cargo de Operário Especializado é a 6ª série do Ensino Fundamental concluída e Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”. Considerando a necessidade imperiosa do serviço público de tais profissionais, e que os requisitos em vigor estão limitando a busca de pessoal para a função, prejudicando a execução dos serviços, o projeto visa possibilitar que mais pessoas possam se candidatar nos processos de seleção futuros, sejam concursos ou processos seletivos simplificados, passando os requisitos a ser a 4ª série do Ensino Fundamental concluída e sem a exigência da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. O projeto foi rejeitado com os votos contrários dos vereadores Maria Helena Matte, Pedro da Silva, Paulo Heck, Ângela Friedrich, Fernando Kuhn e Marcelo Schneider, todos do MDB.

A matéria que altera dispositivo da Lei Municipal 3.981, de 16 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à Fama Representações Comerciais Ltda. Esta foi aprovada por unanimidade.

E a matéria que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 780.216,00. Conforme a mensagem justificativa, a abertura do Crédito destina-se para aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar através de convênio com a Caixa Federal para a pavimentação de Estrada na Picada Arroio do Meio no valor de R$ 238.856,00, sendo necessário neste caso também a utilização de recursos próprios como contrapartida na ordem de R$ 90 mil. Ainda, a inclusão de despesa para aplicação de recurso na Rede de Água de Rui Barbosa no valor de R$ 70 mil proveniente de Auxílio do Governo Estadual e para o gasto de saldo de convênio proveniente do Governo Federal (Covid) de R$ 31.350,00. As suplementações de dotações cujos valores orçados originalmente não suprem a demanda, citando como exemplo a compra de medicamentos e a realização de serviços junto ao Consisa, no valor de R$ 350 mil. O projeto também foi aprovado por todos os vereadores.

Grande Expediente

Roque Haas, o Rocha (Progressistas) – Falou sobre agricultura, elogiando a Administração que está olhando para os agricultores, enaltecendo o Programa Bônus Produção. Destacou os reajustes nos incentivos e que logo virá um projeto para aumentar as horas máquinas para os produtores rurais. Disse ainda que certamente há mais demandas, mas que passo a passo o agricultor será colocado onde merece. Afirmou que se hoje o município está onde está é graças aos agricultores. Observou que a luta é para que se faça com que o jovem permaneça no campo.

Nelson Paulo Backes (PDT) - Falou a respeito de seu pedido, com relação ao sinal de internet. Disse que várias comunidades ainda não têm capacidade desse meio de comunicação. Deu como exemplo a localidade de Arroio Grande. Assim, pede que a Administração intervenha e faça contato com as empresas fornecedoras de sinal. Ainda, lembrou que participou de um encontro onde foi realizada a entrega de Chromebooks para as escolas. Elogiou o investimento por parte da Administração. Falou ainda que visitou o asfalto de Arroio Grande e elogiou a qualidade da obra, assim como, o benefício que isso traz à comunidade. Também, lembrou da importância da inauguração de mais duas salas na Escola Raio de Sol.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas) – Falou a respeito do projeto que foi apresentado para as pessoas com necessidades especiais e disse que certamente será analisado pela Administração. Lembrou da ampliação estrutural na Escola Raio de Sol, permitindo aumentar o atendimento de 99 para 118 crianças, auxiliando na diminuição das filas. Elogiou o trabalho dos professores, que têm o dom de cuidar das crianças. Lembrou da pandemia, que certamente refletiu em muitas perdas, especialmente durante dois anos. Refletiu, dizendo que as pessoas, antes de criticar, devem olhar traz. Também, parabenizou a conclusão de mais uma etapa do asfalto de Arroio Grande e a felicidade das pessoas da comunidade. Por último, parabenizou o evento de bocha que ocorreu durante o final de semana no município.

Paulo Heck (MDB) - Começou relembrando dos serviços que as Secretaria de Obras e Agricultura prestavam na gestão anterior, e que hoje não são oferecidos, salientando que agora tem mais máquinas e menos estradas de chão. Cintou um contrato feito pela prefeitura que irá passar de R$ 3,4 milhões, com uma empresa de Santa Maria, para recuperar as estradas. “Com isso poderia ser feito muito mais asfalto”. Disse que hoje sequer são feitas as manutenções das estradas do interior, que estão em péssimas condições. Que o serviço seria muito bem feito pelos servidores da prefeitura. Que lhe causa estranheza o fato de ninguém falar do referido projeto, avaliando que isso é falta de gestão. Parabenizou a apresentação do projeto visando crianças e adolescentes especiais. Por último, falou a respeito do asfalto de Arroio Grande, que é dos munícipes que fizeram, pois vão ajudar a pagar o financiamento.

Pedro da Silva (MDB) – Cumprimentou a apresentação do projeto voltado às crianças e adolescentes com deficiência. Sobre o asfalto de Arroio Grande, disse que além de terminar com a poeira, vai ajudar as empresas, com a diminuição de gastos. Sugere a busca por melhorias na ERS-130, que é cenário de vários acidentes e que, se seguir assim, logo será conhecida como rodovia da morte. Que se faça a duplicação e a colocação de uma elevada. Com o início de nova gestão no estado, que se crie uma comissão para ir atrás de recursos para duplicação. Assim como, melhorias na rótula.

Ângela Beatriz Friedrich (MDB) – Falou do projeto 084 que está baixado na casa, sob análise das comissões internas e que abre novas vagas por meio de concurso público. Disse estar apreensiva quanto ao impacto orçamentário e acha desnecessárias tantas vagas, as quais, em um ano, representarão uma despesa de aproximadamente R$ 1,1 milhão. Disse que poderia ser feito o investimento em outros projetos, como o que foi apresentado antes da sessão e que diz respeito às crianças e adolescentes com necessidades especiais. Reclamou das estradas interioranas que estão intransitáveis. Ainda, que há dois anos pede limpeza das áreas verdes, o que não é feito. Por último, pediu por um acostamento da Rua José Artur Schroeder, que está perigosa para os pedestres.

Alessandra Brod (Progressistas) - Falou a respeito do trânsito na cidade e que participou de uma discussão a respeito, tendo surgido de vários pontos a serem melhorados. Sugere um novo estudo para novas possibilidades para o fluxo e estacionamento. Quanto a questão dos funcionários citada pela colega Ângela, disse que alguns cargos já existiam e outros são apontados pela promotoria para melhorias necessárias. Além disso, as demandas estão aumentando em todos os setores, havendo a necessidade de mais servidores. Isso se deve ao crescimento do município. frisou que tudo precisa ser bem pensado para ser colocado em prática, entre elas, a questão das pessoas com necessidades especiais. Comentou ainda que Arroio do Meio participou do concurso da rainha regional da terceira idade, que elegeu a arroio-meense Maria Lansing. Ao final, cedeu o restante do seu tempo para o vereador Rocha, o qual se voltou ao colega Paulo Heck dizendo: “se tu fosses tão bom, tinha seguido na Secretaria. Foi um péssimo secretário de Obras e Agricultura”.

Vanderlei Majolo (Progressistas) – Falou a respeito do prospecto do projeto do centro de atendimento de educação especializado, com dados que condizem com a realidade, garantido ser parceiro dessa situação. Lembrou que o município já sancionou o projeto do autismo em 2021. Além disso, lembrou que foram triplicados os contratos de monitores nas escolas. Concorda que falta especialização, mas que também pode ser ampliado o projeto de lei que já se possui. Avalia que para desenvolver o projeto apresentado é necessária uma união de forças e grande investimento. Anunciou que foi autorizada a licitação do prédio para instalação de uma nova escola de Educação Infantil no Bairro Barra do Forqueta. Diante das manifestações dos colegas, especialmente do projeto 84, disse ser plausível a preocupação, mas está sendo atendido o pedido por concursos por parte da bancada do MDB. Citou ainda outras saídas que necessitarão de reposição do funcionalismo. Quanto a manifestação do Heck, lamentou suas colocações a respeito de má gestão. Disse que o município vai investir mais de R$ 30 milhões em infraestrutura de vias e que o contrato citado, corresponde a 10% deste investimento, e que vem para poder melhor atender a população.

Maria Helena Matte (MDB) – Parabenizou a apresentação do projeto do centro de atendimento para pessoas especiais. frisou a grandeza desse projeto e o que ele significa para as famílias. “O município tem capacidade para implantar esse trabalho e também pode buscar políticas públicas para atender essas necessidades”. Reclamou das condições das calçadas de passeio, inclusive, junto a prédios públicos.

Fernando Kuhn (MDB) – Parabenizou o projeto do centro de atendimento para pessoas especiais. Disse que a ONG Coração Azul chegará no município para agregar muito. Contou que fez quatro anos de transporte de alunos para a Apae, em Lajeado, sendo possível verificar de perto as dificuldades das famílias, inclusive, no que tange a condição financeira. Avalia que a pessoa especial precisa de atenção, principalmente da mãe e essa não tem como trabalhar. “Hoje o especial tem direito a um salário mínimo, que é pouco”. Em aparte, Rocha lembrou que as famílias que ganham mais de dois salários mínimos a criança perde o direito ao salário. Kuhn lembrou que as crianças bem encaminhadas, com pouco mais de dez anos são desligadas das Apae, mas precisam de continuidade, o que se torna muito oneroso para as famílias. “Não é barato”. Frisou ainda que participou de uma reunião com o Corpo de Bombeiros Militar de Lajeado a respeito do Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros (Scab) que será instalado no município. Que na ocasião o projeto foi apresentado para empresários, tendo sido esclarecida a forma que irá funcionar. Nesta mesma linha, disse que foi buscar informações junto a Corsan, de onde estão instalados os hidrantes do município. Verificou que muitos não têm capacidade para abastecer um caminhão ou estão enterrados e sem acesso. Referente aos asfaltos, disse que foi cobrado por moradores da Rua João Antônio Rauber. Que estava no projeto dos R$ 14 milhões e não se fala mais em contemplação. Por último, sugeriu a implantação de uma escola de educação infantil na localidade de Palmas.

Marcelo Schneider (MDB) – Falou sobre os contratos. Disse que cada um interpreta como quiser, mas acredita que a população não é mais tão ingênua. Aumentou muito o contrato da comunicação; da captação de recursos; e da ouvidoria. Contudo, lamentou o contrato 133 de 2022. “Como fazer mais com menos, se tem menos ruas para cuidar e precisar contratar mais disso e daquilo? Antes se fazia com mais ruas e com o mesmo número de funcionários. O colega tem razão, isso é má gestão”. Disse que tal contrato foi feito às escuras e nenhuma empresa da região foi contatada. “Foi feito com uma empresa de Santa Maria. É dinheiro da comunidade. Serão gastos R$ 3,5 milhões. Isso é rasgar o dinheiro do povo. É preciso uma explicação, pois não tem menos gente, nem menos máquinas. Não aumentou o número de ruas”. Frisou que tal valor poderia ser utilizado em muitas outras coisas. Assinala que as estradas do interior estão cheias de “borrachudos”. “Uma vergonha. Isso não está certo”. Quanto ao projeto que visa concurso, disse que o MDB pediu para fazer um certame para as vagas que tem. Não para aumentar o número de vagas. Parabenizou a proposta do projeto do centro de atendimento para pessoas especiais, assim como, a associação central pelo evento de bocha. No fechamento de sua fala voltou a lamentar a condição ruim do trevo de acesso a cidade.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes

Próxima sessão ordinária

A data da próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, a primeira do mês de novembro, ainda será definida, tendo em vista a primeira quarta-feira do mês, dia 2, ser feriado nacional.

 Foto: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, sob a presidência de Marcelo Schneider (MDB).

Na ocasião assumiu uma cadeira o vereador suplente Pedro da Silva (MDB), no lugar de Cesar Kortz, do mesmo partido, que está de licença pelo período de 60 dias. Silva fez 222 votos na eleição. 

Nenhum projeto de lei esteve na ordem do dia. Quatro, de autoria do Poder Executivo, deram entrada nesta semana e ficaram baixados para análise das comissões:

O que autoriza a Administração Municipal a abrir créditos adicionais no valor de R$ 10.740.000,00. Conforme a mensagem justificativa, a abertura do Crédito justifica-se para aplicação dos recursos advindos de Emenda parlamentar através de convênio com a Caixa Federal para a pavimentação de diversas Ruas no perímetro urbano do Município, sendo necessário neste caso também a utilização de recursos próprios como contrapartida.

A matéria que altera dispositivo da Lei Municipal 3.981, de 16 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à Fama Representações Comerciais Ltda.

O projeto que cria e amplia o número de vagas de cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal: um cargo de Agente de Contratações e Pregoeiro; quatro cargos de Operário; dois cargos de Pedreiro e um cargo de Tesoureiro.

E a matéria que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 780.216,00. Conforme a mensagem justificativa, a abertura do Crédito destina-se para aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar através de convênio com a Caixa Federal para a pavimentação de Estrada na Picada Arroio do Meio no valor de R$ 238.856,00, sendo necessário neste caso também a utilização de recursos próprios como contra partida na ordem de R$ 90 mil. Ainda, a inclusão de despesa para aplicação de recurso na Rede de Água de Rui Barbosa no valor de R$ 70 mil proveniente de Auxílio do Governo Estadual e para o gasto de saldo de convênio proveniente do Governo Federal (Covid) de R$ 31.350,00. As suplementações de dotações cujos valores orçados originalmente não suprem a demanda, citando como exemplo a compra de medicamentos e a realização de serviços junto ao Consisa, no valor de R$ 350 mil.

Os referidos projetos devem estar na ordem do dia da próxima sessão ordinária.


Grande Expediente


Maria Helena Matte (MDB) – Comentou a respeito do programa de saúde nas escolas, que tem visitado os educandários municipais para explanar a questão da dengue. Que estão sendo muito bem recebidas. Reforça que a proliferação só termina com a eliminação dos criadouros do mosquito. E a criança entende isso e leva a sério, transmitindo para a sua família. Por último, pediu pela dedetização nos bairros, principalmente nos bueiros.

Fernando Kuhn (MDB) – Leu uma moção de apoio em prol dos aprovados do último concurso público da Susepe, por maior celeridade dos próximos processos do certame. Reforçou pedido por asfalto nas escolas Dona Rita e Getúlio Vargas, que são as únicas que não possuem pavimentação. Também falou do baile da primavera promovido pelo grupo Helmut Kuhn. Diante do sucesso do evento, salienta que há a preocupação com a festa de 40 anos, no próximo ano. Que o Pá Rural não deverá ter lugar suficiente. Assim, sugeriu que a Administração pense em construir uma área maior para eventos.

Roque Haas, o Rocha (Progressistas) – Agradeceu às pessoas que deram seu voto aos candidatos a deputado Afonso Hamm e Dirceu Franciscão, que fizeram uma boa votação em Arroio do Meio. Destacou a importância de votar nas pessoas que realmente ajudam o município.

Paulo Heck (MDB) – falou sobre a ERS-130, que registra acidentes praticamente diários. Que tinha edital que iria a leilão e não saiu. Que o Executivo do município defendia esse projeto e, por outro lado, empresas e entidade eram contra, tendo em vista a maneira que foi projetado. Disse que foram contra questões como: projeto mal elaborado que não atendia as necessidades; tarifa exorbitante; sistema de cobrança ultrapassado; fundo garantidor onerar a tarifa em 40%; apenas um terço da arrecadação seria aplicado em obras; prazos para o início da execução de obras não era claro. Assim, sugere ao a câmara a elaboração de um ofício para que se volte a discutir a situação, para que projeto atendam às reais necessidades dos municípios. Frisou que os problemas da rodovia devem aumentar ainda mais com a visitação dos turistas ao Cristo Protetor, em Encantado.

Ângela Beatriz Friedrich (MDB) – pediu melhorias no trevo do antigo posto pantera. Que no local há muito tráfego de caminhões, com pouca visibilidade. Ainda, que na Rua José Arnhold as pessoas reclamam do cheiro de esgoto. Assim como, a área verde está abandonada, originando a criação de insetos. Por último, disse que os asfaltos estão com muitos esburacados.

Vanderlei Majolo (Progressistas) – Falou da peregrinação da eleição, o que permitiu um contato mais frequente com as pessoas. Que a comunidade volta a relatar situações relacionadas à administração pública. Reforça que sempre defendeu as pequenas coisas e que, em contato com a administração, cobrou que todas as menores situações sejam atendidas no próximo ano como: melhorias nas pracinhas; academias ao ar livre; iluminação pública; calçadas de passeio; estradas de chão mais distantes; auxílio às entidades esportivas e às sociedades de água. Em aparte, o vereador Nelson Paulo Backes (PDT), lembrou do acostamento de Rui Barbosa. Majolo disse que esse é um projeto de suma importância e acredita que o orçamento o comporte para o próximo ano.

Pedro da Silva (MDB) – Agradeceu pelo bônus destinado aos funcionários da saúde, mas que se estenda para todos os servidores. Ainda, que a comunidade reclama das áreas verdes e praças. Sugere uma ligação do bairro Bela Vista com o bairro Rui Barbosa, através da rua Liberdade, num trecho de 200 metros. Por último, disse que na próxima eleição se apoie mais candidatos do Vale do Taquari, principalmente para Deputado Estadual.

Nelson Paulo Backes (PDT) - Fez menção à educação e iniciou um trabalho de visitação às escolas. Passado o pleito do dia 30 de outubro, devem reiniciar a construção da creche na barra do Forqueta e do novo prédio escolar no Passo do Corvo. Que na escola Bela Vista poderia ser ver o que são as necessidades urgentes: algumas portas precisam de reforma; a biblioteca tem espaço pequeno e problema no piso; a retirada de duas caixas d’água que não são mais utilizadas. Que a Escola tem 382 alunos, destes 34 no turno integral e tem problema de espaço. Diante disso lembrou que há um espaço ósseo, onde havia uma cancha de bolão, que poderia ser transformado em salas de aula. Que se contrate pequenas empresas para fazer as obras. Por último observa que a pracinha da área do CNC poderia ser melhorada.

Alessandra Brod (Progressistas) – Falou sobre o mês de outubro, de muitas comemorações e símbolos fundamentais para a população. Destacou a festa da terceira idade no dia 21 de outubro, voltada para todos os idoso do município, inclusive para as pessoas que não fazem parte dos grupos. Momento de lazer para essas pessoas, festa e confraternização. Quanto ao Outubro Rosa e a importância dos cuidados com o câncer de mama. Em termos de eleição, defendeu a importância de ter uma unidade do vale o taquari, em questão de representantes no âmbito estadual e federal. Destacou a dificuldade com a biometria, que atrapalhou a eleição. “Muitas pessoas desistiram de esperar”. Frisou ainda que muitos dos deputados que foram apoiados no município lograram êxito na eleição. Mas que há muitas verbas para serem buscadas ainda neste ano. Por último, faltando cerca de três meses para finalizar o ano, solicita mais uma vez a reformulação do regimento interno.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas)  parabenizou o CDL pela campanha de final de ano – Arroio do Meio é Show – com 70 ganhadores e R$ 70 mil em prêmios. Que as pessoas prestigiem o comércio local, peçam a nota fiscal e concorram. Que se valorize as empresas que dão retorno para o município. Que na eleição, mais uma vez o vale ficou sem representante a nível estadual. “Os culpados não são os eleitores e sim os partidos. O meu, por exemplo, colocou três candidatos. Não temos espaço para ter 15 candidatos”. Parabenizou o baile do grupo de danças Helmuth Kuhn e parabenizou pelo trabalho que a saúde está fazendo nas escolas, conscientizando sobre o mosquito da dengue.

Marcelo Schneider (MDB) – Agradeceu pelos votos para os candidatos do seu partido. Temos novamente as portas abertas junto a esses representantes. Sobre o seu requerimento, pede a colocação da goleira junto a área verde no esporte clube navegantes. Se diz preocupado com a questão do agendamento de médicos. É necessário que tenha um médico no posto. As pessoas não sabem quando vão ficar doentes. Que se deixe algumas fichas de demanda livre. Não tendo essa alternativa, elas procuram o plantão do hospital. Ainda, se referiu sobre um ginásio municipal, que faz muita falta para o município, principalmente para eventos maiores. Finalizou parabenizando o Helmut Kuhn pelo bem que faz a comunidade, assim como os outros grupos.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes


Próxima sessão ordinária


A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio será no dia 19 de outubro, às 18h30.

 Foto: Marcio Steiner