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Nesta quarta-feira, dia 16 de abril, o Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB), realizou mais uma sessão ordinária.

Antecedendo a reunião, representantes do Rotary Club local fizeram uma apresentação da estruturação do clube em Arroio do Meio e propuseram homenagear o fundador do Rotary, Paul Percy Harris, colocando o nome deste na praça junto da Secretaria da Educação. Assim como, adotar o espaço, auxiliando na sua conservação.

Na ordem do dia estiveram três projetos de autoria do Poder Executivo, os quais foram apreciados e colocados em votação.

O projeto 028, que concede denominação para quatro vias localizadas no Loteamento Residencial Rodeio, no Bairro Medianeira.

A matéria 029, a qual também concede denominação a sete vias do Loteamento Residencial Pôr do Sol, no Bairro Dona Rita.

E, em regime de urgência, o projeto 038, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas relativas à realização do Evento Cultural denominado de “A paixão e morte de Jesus Cristo - Via Sacra”, em sua 28ª edição, a ser realizado na sede do Distrito de Forqueta – Cenário da Lagoa, no dia 18 de abril de - Sexta-feira Santa, a partir das 19h, promovido por diversas entidades locais, com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As despesas estimadas no valor de até R$ 12 mil, referem-se à: sonorização, iluminação, locação e montagem de palco, divulgação, telão, seguranças e orientadores, maquiagem, locação de gerador, fotos e filmagem, lavagem de roupas, confecção de roupas e trajes e investimento em cenário.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade. Os projetos 030 e 031 de foram retirados por parte do Poder Executivo. Ambos tratam sobre desafetação de imóveis públicos. Nove matérias baixaram às comissões e devem se apreciadas nas próximas sessões.

Grande expediente

O vereador Rodrigo Quinot (PL) destacou que há 294 moradias que necessitam de áreas para serem construídas. Mencionou que está sendo cogitada a utilização de áreas institucionais, o que, em sua avaliação, deveria ser a última alternativa. Informou que realizou um levantamento com imobiliárias dispostas a vender terrenos por um valor justo. Comentou sobre a visita realizada ao senador Hamilton Mourão na semana anterior e os recursos que o parlamentar destinou ao município. Demonstrou alívio com a inauguração da ponte da ERS-130, embora tenha observado que a obra também trouxe novos gargalos. Ressaltou a necessidade de melhor divulgação dos acessos alternativos. Ficou satisfeito com a aprovação do projeto do Fundeb na semana passada, comemorando o benefício aos professores. No entanto, considerou injusto o fato de os profissionais da educação infantil não terem sido contemplados. Relatou a visita técnica à barragem 14 de Julho, em Cotiporã, com o objetivo de entender o que realmente ocorreu nas enchentes. Informou que a estrutura colapsou devido à não abertura das comportas. Por fim, convidou todos a participarem da Via Sacra na comunidade de Forqueta.

O vereador Ricardo Liesenfeld (PP) comentou sobre o tráfego pesado de caminhões na Rua Alcides Hamenschlager, no bairro Bela Vista, em razão da instalação de um novo depósito de areia, o que tem causado danos ao calçamento de paralelepípedos. Citou ainda a necessidade de prolongamento de outra via no bairro. O vereador Rocha, em aparte, informou que existe um projeto para melhorar o acesso. Liesenfeld continuou relatando que passou por Linha 32, onde solicitou a abertura de uma curva fechada, que compromete a segurança do tráfego. Falou também sobre viagem a Porto Alegre, onde esteve no gabinete do deputado Covatti em busca de recursos para o Mocam. Mencionou ainda visita à SDR, onde encaminhou projeto para aquisição de equipamentos destinados à associação de agricultores do município.

O vereador Roque Haas, o Rocha (PP), abordou a situação dos agricultores. Disse ter recebido, de forma extraoficial, a informação de que os municípios atingidos pelas enchentes teriam direito à aquisição de sementes de milho. Conforme relatou, outros municípios já foram contemplados, enquanto Arroio do Meio ainda não conseguiu encaminhar os trâmites necessários. Expressou satisfação por ter contribuído com a área do Esperança, no bairro Rui Barbosa, adquirida pela administração anterior e que hoje recebe investimentos. Destacou também a conquista, no ano passado, do fechamento da quadra de esportes e agradeceu a todos os envolvidos. Sobre requerimento do vereador Vanderlei, ressaltou a importância do acesso para a comunidade de Forqueta, afirmando que várias localidades serão beneficiadas. Defendeu a construção de um acesso lateral e destacou a travessia sob a ponte da ERS-130 como um facilitador do trânsito.

A vereadora Maria Helena Matte (MDB) comentou sobre a apresentação das ações dos primeiros 100 dias de governo do prefeito Sidnei Eckert. Enfatizou a transparência e a gestão participativa. Reconheceu, porém, que ainda há muitos desafios, ressaltando que a margem para investimentos é reduzida. Afirmou que saúde e educação sempre foram prioridades, mas que é necessário avançar na coleta seletiva e na causa animal. Ressaltou, contudo, que o problema mais urgente é a falta de moradias para famílias atingidas pela enchente. Disse que o prefeito está empenhado em buscar soluções para o problema. Reforçou a importância do atendimento no Pronto Atendimento (PA) durante os feriados. Parabenizou a comunidade que participou do evento "Caça ao Ninho", que reuniu mais de três mil pessoas, e desejou uma feliz Páscoa a todos.

O vereador Hélio Nascimento de Andrade, o Tio Hélio (PSD) tratou de temas relacionados à saúde, solicitando verificação do estoque de medicamentos na farmácia municipal e mais diversidade nos itens disponíveis. Em relação ao saneamento básico, sugeriu a terceirização dos serviços de roçada em terrenos baldios, ruas e praças. No trânsito, reforçou o pedido de aquisição de asfalto usinado a quente e a frio para execução de tapa-buracos. Sugeriu também o financiamento para compra de terrenos destinados à construção de moradias para famílias afetadas pela enchente.

O vereador Mariano José Weizenmann (PP) destacou a importância da inauguração da ponte sobre o Rio Forqueta, na ERS-130. Relatou histórias comoventes vividas pela população durante o período em que não havia travessia e afirmou que, apesar da conquista, surgem agora novos desafios e promessas. Mencionou que foi prometida a manutenção do asfalto da VRS-811. Posicionou-se contra os pedágios, afirmando que a população já contribui com impostos e que outras regiões também contam com pedágios. Questionou se toda a arrecadação realmente está sendo aplicada na manutenção das rodovias. Alertou que 32 municípios serão impactados com a cobrança de pedágio, o que causará reflexos na economia local. Chamou a atenção para a falta de melhorias na iluminação pública desde o início do ano e alertou para a necessidade de dedetização nos bairros devido ao grande número de mosquitos. Comentou sobre seu anteprojeto relativo a veículos e sucatas abandonados em vias públicas, considerados prejudiciais à população. O vereador Fernando Kuhn (MDB), em aparte, destacou que não é possível recolher veículos que estejam legalmente regularizados.

O vereador Paulo Rogério Corrêa de Góes (MDB) relembrou os 11 meses desde a grande enchente e celebrou a inauguração da ponte como um marco importante. Entretanto, destacou que, após a obra, surgem novos problemas, como a sobrecarga na ERS-130. Informou que participou da troca de comando da Brigada Militar de Arroio do Meio, agora sob responsabilidade da capitã Deus Lopes. Relatou sua participação no evento de Páscoa na Praça e ressaltou o esforço coletivo para reestruturar a decoração, já que tudo havia sido perdido com a enchente. Cerca de mil crianças foram contempladas com lembrancinhas. Pediu paciência à população diante das dificuldades que ainda persistem na reconstrução do município. Afirmou que a administração anterior atuou no enfrentamento imediato da crise, mas agora o desafio é reconstruir. Reforçou a gravidade do problema na iluminação pública, citando especificamente um trecho da ERS-130 até a ponte da Minuano, onde há 12 postes com lâmpadas apagadas. Agradeceu a todos que participaram das atividades do Gabinete Móvel, que continuam sendo realizadas. Convidou a população a prestigiar a encenação da Via Sacra em Forqueta, evento que já integra o calendário turístico de Arroio do Meio.

O vereador Fernando Kuhn (MDB) abordou a reunião realizada em 8 de abril, que tratou da estruturação da defesa civil do município para futuras emergências. Informou que participaram diversas lideranças e entidades, que compartilharam experiências vividas nas enchentes de maio de 2024. Destacou a necessidade de criação de um posto de comando, um comitê de crise, um organograma de atuação, simulações de emergência e a atualização do mapa do município. Apontou que ainda existem pontos críticos, especialmente em relação ao risco de deslizamentos em caso de chuvas acima de 80 milímetros. Ressaltou a importância de conscientizar a população sobre a necessidade de colaboração em momentos de crise. Sugeriu a instalação de mais placas informativas e o uso de internet via satélite. Em aparte, o vereador Rodrigo Quinot lembrou que no ano anterior foi entregue um equipamento Starlink. Kuhn destacou a relevância da visita técnica à usina hidrelétrica 14 de Julho, de onde obteve informações importantes. Segundo os dados, caso a barragem tivesse se rompido por completo, o nível da água em Arroio do Meio teria subido cerca de 30 centímetros. Expressou satisfação ao poder transitar pela ponte da ERS-130, sobre o Rio Forqueta.

O vereador Odair Werner (PDT) ressaltou a importância da ponte da ERS-130 e agradeceu a todos os envolvidos na sua construção. Solicitou atenção para a necessidade de reparos na VRS-482, que liga Arroio do Meio a Capitão, destacando que a obra está se deteriorando em pouco tempo. Falou sobre a parceria entre a Emater e a Secretaria de Agricultura na entrega de sementes de milho gratuitas a produtores de leite e questionou se Arroio do Meio foi contemplado. Pediu melhorias em três vias do centro, nas proximidades do hospital e do laboratório, especialmente em relação ao estacionamento. Comentou que, em relação às pontes de Arroio Grande, todas as fundações serão executadas em um primeiro momento. Convidou a população a prestigiar a encenação da Via Sacra em Forqueta e parabenizou todos os envolvidos no espetáculo. Finalizou desejando uma feliz Páscoa a todos.

O vereador Vanderlei Majolo (PP) falou sobre seu requerimento referente à abertura de acesso lateral na saída da Forqueta Baixa, destacando que a construção de uma passagem sob a ponte seria fundamental para evitar acidentes e facilitar a travessia. Sobre o anteprojeto que trata do recolhimento de veículos abandonados, mencionou que já houve iniciativas semelhantes em administrações anteriores. Referindo-se às moradias, alertou sobre a possibilidade de perda de recursos na ordem de R$ 55 milhões, o que, segundo ele, não ocorrerá se a administração disponibilizar terrenos para as construções. Apontou que o município gasta atualmente R$ 190 mil mensais com aluguel social, valor que poderia ser investido em outras áreas. Reconheceu a dificuldade de aquisição de terrenos pelo município, que não possui recursos livres para esse fim. Defendeu o uso de áreas institucionais para as moradias, desde que todos os bairros mantenham suas áreas de lazer. Reforçou que não se pode correr o risco de perder os recursos já conquistados. O vereador Rocha, em aparte, sugeriu a distribuição das moradias entre diferentes bairros. Majolo destacou que é importante que a comunidade entenda que todos foram afetados e que o momento atual é de reconstrução.

O vereador Cesar Kortz (MDB) destacou a inauguração da ponte da ERS-130, classificada por ele como um elo de ligação fundamental e um dos principais projetos realizados no município. Lembrou das diversas situações enfrentadas pela comunidade durante a ausência da travessia sobre o Rio Forqueta e agradeceu a todos que contribuíram para a construção. Alertou que, com a inauguração, voltaram a ocorrer filas no trevo e defendeu a duplicação da rodovia. No entanto, expressou dúvidas quanto à eficácia dos pedágios, afirmando que o retorno gerado até o momento foi mínimo. Na inauguração da ponte, entregou um ofício ao governador solicitando a revisão sobre os pedágios. Defendeu que, sem a duplicação da ERS-130, o progresso de Arroio do Meio será comprometido. Sugeriu que cada vereador procure seus representantes políticos para tratar do assunto. Cobrando melhorias na iluminação pública, informou que soube da contratação de um eletricista. Por fim, mencionou reunião comunitária recente com a RGE, que resultou em um termo de compromisso entre a empresa e o município. Diante disso, informou que a poda de árvores no distrito de Forqueta já foi iniciada.

Os pronunciamentos, na integra, podem ser conferidos em áudio, no portal do Poder Legislativo: https://www.camaraarroiodomeio.com.br/

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 7 de maio, às 18h30.

Foto: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, 9 de abril, foi realizada uma sessão extraordinária, não remunerada, do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência do vereador Cesar Kortz (MDB). O vereador Paulo Rogério Corrêa de Goes (MDB) esteve ausente.

A pauta da sessão incluiu o Projeto de Lei nº 032, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação. O rateio é destinado aos profissionais da educação básica, relativo ao ano de 2024, conforme as determinações da Lei Federal nº 14.113/2020, atualizada pela Lei Federal nº 14.276/2021.

A distribuição das sobras de recursos ocorrerá com base nas transferências do Fundeb recebidas entre janeiro e dezembro de 2024. O valor a ser rateado corresponde ao montante necessário para complementar o percentual mínimo de 70% dos recursos anuais destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

O saldo remanescente, apurado e empenhado pela Secretaria Municipal da Fazenda em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, é de R$ 2.750.000,00.

Segundo o projeto, terão direito ao rateio os profissionais da educação em efetivo exercício que atuam na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e em seus departamentos vinculados. Isso inclui docentes e profissionais que exercem funções de suporte pedagógico direto à docência, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, além de profissionais de apoio técnico, administrativo ou operacional.

De acordo com a mensagem justificativa, após análise detalhada dos empenhos, verificou-se que aproximadamente 340 profissionais da educação em efetivo exercício serão beneficiados com o rateio.

Durante a discussão do projeto, o vereador Vanderlei Majolo (PP) destacou a responsabilidade de votar a proposta e lamentou o fato de que ela não contempla os profissionais da educação infantil. No entanto, expressou a esperança de que o valor sirva como incentivo aos profissionais beneficiados.

O projeto foi aprovado por unanimidade e ovacionado pelas dezenas de professores presentes na sessão.

Antes da sessão, uma equipe se reuniu com os vereadores para apresentar e esclarecer os detalhes do projeto. Estiveram à frente da explanação a secretária de Educação e Cultura, Naiara Regina Tres, e o contador da prefeitura, Dirceu Schnorr.

Ficou claro que a medida é legal e necessária. Naiara destacou que, embora este seja um momento de exposição da categoria, o processo precisa ser conduzido com transparência. Ela também lamentou que os profissionais das Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis) não sejam contemplados no rateio, uma vez que não são contratados diretamente pela prefeitura.

Também foi esclarecido que os recursos deveriam ter sido utilizados ainda em 2024 e, como não foram, o rateio se faz necessário para evitar a devolução dos valores à União. O procedimento não gera ônus aos cofres públicos. “A educação não está satisfeita em deixar os profissionais das Eceis de fora”, afirmou a secretária.

O valor que cada profissional receberá será calculado com base em um coeficiente proporcional aos vencimentos do mês de novembro de 2024.

Fotos: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, dia 2 de abril, ocorreu mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob presidência de Cesar Kortz (MDB).

Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal estiveram na ordem do dia.

O projeto 025 que altera dispositivo da Lei nº 4.443, de 20 de fevereiro de 2025. Conforme a mensagem justificativa, o intuito do corrente projeto é acrescentar um cargo de motorista na lei já autorizada por esta câmara, tendo em vista que determinado servidor solicitou exoneração do cargo. Ainda, todos os candidatos aprovados em concurso já foram convocados, razão por que a contratação temporária se faz necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos.

A matéria 026 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas relativas à realização da Feira Imove 2025, a ser realizada no CTG Querência do Arroio do Meio, nos dias 9 a 12 de outubro de 2025, promovida pela Associação dos Profissionais e Empresas da Construção Civil, Setor Imobiliário e Afins de Arroio do Meio (Apreciam), apoiada pela Associação Comercial, Industrial e Serviços de Arroio do Meio (Acisam), pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Arroio do Meio (CDL) e pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, limitando-se o valor das despesas em até R$ 125 mil.

E o projeto 027 que autoriza o Poder Executivo a custear despesas referentes a arbitragem, segurança e transportes para fora do município para o Campeonato Regional Sicredi de Futsal, no valor de até R$ 11 mil.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos.


Grande Expediente


O vereador Roque Haas, o Rocha (PP), abordou a situação da agricultura e dos agricultores. Ele fez um comparativo entre o cenário de 20 e 10 anos atrás e a realidade atual, destacando que, ao longo desse período, as dificuldades aumentaram consideravelmente. Segundo o parlamentar, houve uma redução drástica no número de agricultores, sendo que a maioria dos que permanecem na atividade são idosos, já que muitos jovens deixaram as propriedades rurais. Ele ressaltou que cada vez menos se vê jovens interessados em continuar na agricultura. Haas mencionou que o setor primário recebe atualmente a menor remuneração em comparação com qualquer empresa, tornando quase inviável a permanência dos jovens no campo, mesmo com a existência de programas de incentivo. Como exemplo, citou a Linha Pitch, onde apenas dois ou três produtores mantêm a produção em um trecho de aproximadamente um quilômetro. Além disso, o vereador destacou a obra de asfaltamento na Linha Pitch, viabilizada com recursos do deputado federal Afonso Hamm, frisando a importância dos investimentos destinados ao asfaltamento. Ainda, em relação à infraestrutura, ele comentou sobre a VRS-811, enfatizando que a situação da rodovia permanece a mesma desde 2024, sem avanços significativos em sua manutenção. Sobre a ponte da ERS-130, Haas criticou aqueles que fazem avaliações sem conhecimento técnico e afirmou que é necessário agradecer pelos avanços obtidos. Entretanto, alertou que os desafios ainda não terminaram, pois, com a liberação do fluxo na ponte de ferro, os problemas no acesso ao centro de Arroio do Meio e à localidade de Forqueta Baixa poderão retornar.

O vereador Vanderlei Majolo (PP) fez uma prestação de contas sobre sua viagem a Brasília, elogiando o prefeito pela agenda cumprida na capital federal. Segundo Majolo, diversos pontos foram esclarecidos junto aos setores responsáveis, incluindo a questão das moradias para os atingidos pela enchente. Ele informou que R$ 21 milhões em recursos já estão empenhados, mas que o município precisa disponibilizar áreas para a construção das habitações. Sobre a UTI do Hospital São José, o vereador relatou que, durante visita ao Ministério da Saúde, foi informado que, para captar recursos via governo federal, é necessário um histórico de funcionamento mínimo de três meses. Diante desse cenário, ele destacou que será necessário um grande esforço por parte dos municípios e do estado. Além disso, mencionou que houve avanços em demandas relacionadas à educação e ao turismo. Majolo afirmou que os valores destinados aos deputados estão garantidos pelo governo, apesar das dificuldades enfrentadas pelos ministérios, reforçando a importância do trabalho conjunto com os parlamentares. Também comentou sobre a ponte da ERS-130, reconhecendo a necessidade de pressão para a conclusão da obra, mas enfatizando que se trata de um projeto complexo e demorado. Segundo ele, a ponte deverá ser finalizada nos próximos dias. Durante a visita a Brasília, foi identificada ainda uma grande possibilidade de construção de uma nova ponte entre Arroio do Meio e Lajeado. O vereador também demonstrou preocupação com a iluminação pública e elogiou a retomada das obras da calçada de passeio no Bairro Rui Barbosa. Por fim, comentou sobre a reunião na Escola Infantil Pimpolho e elogiou a decisão da administração municipal de adquirir um terreno vizinho ao educandário, que estava à venda, como uma medida estratégica para a ampliação da unidade.

O vereador Paulo Rogério Corrêa de Goes, o Bombeiro (MDB), destacou a necessidade de transporte coletivo para os bairros do município. Segundo ele, a geografia da cidade mudou após a enchente, deixando muitas pessoas mais distantes do centro, sendo que a maioria não possui veículo próprio. Em aparte, o vereador Roque Haas (PP) comentou que diversas empresas do município possuem uma área delimitada para exploração, o que dificulta o trabalho dos transportadores. Corrêa de Goes também informou que, na última semana, uma comissão do Corpo de Bombeiros Militar esteve no município para realizar uma vistoria no terreno destinado ao estado. Ele ressaltou que algumas adequações na legislação são necessárias e que algumas questões já foram alinhadas com a Administração Municipal. O vereador garantiu que a sede dos bombeiros em Arroio do Meio será uma realidade. Além disso, anunciou que foi publicado no Diário Oficial o contrato para o início das melhorias na Escola Guararapes, com prazo de cinco dias úteis para o começo das obras. O vereador também comunicou que na sexta-feira (4) irá inaugurar um gabinete móvel, a partir das 14h, em frente à Secretaria de Educação. Ele convidou os colegas parlamentares para compartilharem do espaço.

O vereador Mariano José Weizenmann (PP) falou sobre seus requerimentos, destacando a falta de sinalização na Rua Emílio Kaufmann, no bairro São José, e na Rua José Arnhold, no bairro São Caetano. Ele também alertou sobre a necessidade de dedetização nos bairros, mencionando a crescente proliferação de insetos, especialmente mosquitos. Como solução, sugeriu a aplicação de bombas de pulverização para conter o avanço desses vetores. Sobre a ponte da ERS-130, o vereador mencionou que os profissionais estão trabalhando até mesmo em dias de chuva. Segundo ele, os responsáveis garantiram que a estrutura será concluída até o dia 5. No entanto, enfatizou que, mais importante do que a rapidez da obra, é garantir sua qualidade. Weizenmann também abordou a questão do pedágio, sugerindo que o estado suspenda o leilão das rodovias e utilize os recursos já prometidos para infraestrutura. O vereador afirmou que, neste momento, a implementação de um pedágio não é adequada para a região. Como medida, propôs a elaboração de uma moção contra a instalação do pedágio, argumentando que os impostos já pagos deveriam ser suficientes para a manutenção das rodovias, o que, segundo ele, não está ocorrendo.

O vereador Odair Werner (PDT) comentou sobre a ponte da ERS-130, destacando a ansiedade da população para a conclusão da obra. Ele ressaltou que se trata de um projeto de grande porte e de difícil execução, mas espera que tudo transcorra conforme o planejado para a inauguração. Werner também mencionou que, com a liberação da ponte, os congestionamentos deverão retornar, mas enfatizou a necessidade de conscientização por parte dos motoristas no uso de rotas alternativas. O parlamentar participou de uma reunião sobre o crédito fundiário, que visa incentivar os produtores a permanecerem na agricultura. No entanto, observou que muitos agricultores estão receosos em investir devido ao medo de enchentes e outras intempéries. Werner também esteve em audiência em Porto Alegre, onde um deputado garantiu a destinação de R$ 200 mil para o Hospital São José. Ainda sobre a área da saúde, o vereador agradeceu à administração municipal por manter o atendimento no posto de saúde do centro até as 20h. Além disso, mencionou as obras na ponte de Arroio Grande, que tiveram início há cerca de dois meses, mas, segundo ele, pouco progresso foi feito até o momento.

O vereador Ricardo Liesenfeld (PP) agradeceu ao prefeito pelo convite para acompanhar a comitiva municipal a Brasília. Durante a viagem, diversos gabinetes de deputados, senadores e ministérios foram visitados. Ele relatou que essa foi sua primeira vez na capital federal e percebeu que, sem visitas presenciais a Brasília ou Porto Alegre, é difícil obter recursos. Na sua visão, o fato de os repasses dependerem exclusivamente da indicação de parlamentares não é o ideal. Sobre a UTI, Liesenfeld reforçou a necessidade de mantê-la em funcionamento por pelo menos três meses, ou até seis meses, para que posteriormente seja possível captar recursos do governo federal. Em relação à ponte da ERS-130, o vereador comparou o andamento das obras. Já em relação a ponte de Arroio Grande, manifestou preocupação de que, caso o ritmo de trabalho continue como está, a estrutura não seja concluída ainda neste ano.

O vereador Fernando Kuhn (MDB) comentou sobre a reunião realizada no dia 31 com moradores da Rua Otto Noos para tratar da pavimentação da via. Ele destacou que, em 2023, havia uma emenda no valor de R$ 287 mil que, na época, cobriria praticamente todo o investimento. No entanto, atualmente, o orçamento da obra está estimado em R$ 790 mil. Para não perder o recurso, o município arcará com uma parte da contrapartida para que, pelo menos, as obras sejam iniciadas, com a previsão de continuidade assim que possível. Ainda no mesmo dia, o vereador participou de uma reunião na Creche Pimpolho e enalteceu a decisão da administração municipal de adquirir um terreno ao lado do educandário, o que contribuirá para futuras ampliações. Kuhn também mencionou o acionamento da Defesa Civil no dia 29, em relação a um barco que foi levado pela água durante a enchente de maio de 2024. Ele informou que o resgate foi realizado com o apoio do Grupo Manos da Pesca, ao qual agradeceu pela colaboração. Sobre a van da saúde do município, o vereador relatou que o veículo ficou inoperante desde setembro de 2024. Inicialmente, foi realizada uma licitação para o conserto no valor de R$ 35 mil. No entanto, o reparo foi tentado na oficina do município, sem sucesso, e a van precisou ser enviada novamente para a concessionária. Diante disso, ele exigiu uma solução definitiva, uma vez que o município está arcando com um serviço terceirizado de transporte de pacientes, que tem alto custo. Em relação à ponte da ERS-130, Kuhn ressaltou que a estrutura faz falta diariamente e que sua liberação facilitará o trabalho de diversos setores, principalmente da saúde. O vereador também lamentou que, em 29 de maio de 2024, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil liberou R$ 45 mil para a compra de insumos destinados a animais domésticos, mas, em dezembro, R$ 36 mil desse montante foram devolvidos. Ele afirmou que poderiam ter sido realizados diversos procedimentos com esses recursos. Agora, segundo ele, surgiu uma conta de R$ 14 mil referente a serviços prestados por uma clínica local no ano anterior. Além disso, destacou a importância do Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril, e reforçou a necessidade de dar maior atenção ao tema, pois, segundo ele, ainda não recebe a devida prioridade.

O vereador Rodrigo Quinot (PL) falou sobre sua viagem a Brasília, destacando que custeou a visita com recursos próprios. Durante sua estadia, visitou diversos gabinetes e esteve com o ex-presidente Jari Bolsonaro e o deputado federal Nicolas Ferreira. Ele anunciou a destinação de R$ 500 mil, garantidos pelo deputado federal Ubiratan Antunes Sanderson, para 2025, com o objetivo de viabilizar a construção do quartel dos bombeiros. Além disso, informou que o deputado federal Mauricio Bedin Marcon destinou R$ 410 mil para 2026, valor que será utilizado para a aquisição de um veículo para a área da saúde. Quinot também destacou a entrega de um trator para roçada ao município, viabilizado por meio do deputado Alcibio Mesquita Nunes, conhecido como Bibo Nunes. O vereador agradeceu o interesse da administração municipal em trazer uma unidade do Corpo de Bombeiros para Arroio do Meio. Além disso, mencionou o início das obras na Escola Guararapes, previsto para os próximos dias. No entanto, ressaltou que diversas outras escolas do município ainda necessitam de manutenção. Por fim, cumprimentou os trabalhadores responsáveis pela construção da ponte da ERS-130, elogiando o desempenho e a qualidade do trabalho realizado.

A vereadora Maria Helena Matte (MDB) destacou o início da campanha de vacinação contra a gripe para os grupos prioritários, que terá início em 7 de abril. A meta é vacinar 9,4 mil pessoas em Arroio do Meio. Ela também mencionou o "Dia D" da campanha, marcado para 26 de abril, quando haverá mobilização para vacinar os grupos prioritários e atualizar as carteiras de vacinação. A parlamentar reforçou a importância de a comunidade utilizar, sempre que necessário, os atendimentos médicos disponíveis no posto de saúde do centro, que funciona das 7h às 20h. Após as 18h, o local opera como um pronto atendimento para aqueles que não conseguem comparecer durante o horário comercial, o que também contribui para desafogar o plantão hospitalar. Além disso, enfatizou que o tempo de espera no posto é menor em comparação ao hospital. Sobre as calçadas de passeio, Matte ressaltou que há muitas novas a serem construídas, mas, num primeiro momento, é necessário priorizar a reconstrução daquelas destruídas pela enchente. Segundo ela, o prefeito está empenhado na busca por recursos para essa finalidade, e cabe também aos vereadores fortalecer essa demanda.

O vereador Hélio Nascimento de Andrade, o Tio Hélio (PSD), comentou sobre a reunião realizada na Acisam, na qual foi firmado um termo de cooperação com a RGE para garantir uma poda mais segura das árvores nos perímetros urbano e rural. A respeito da iluminação pública, informou que uma nova remessa de materiais chegou ao município e que os serviços urbanos já iniciaram os atendimentos. O parlamentar esteve na Secretaria de Estado cobrando a liberação de recursos prometidos para a construção da quadra do Esperança, no bairro Rui Barbosa, e para a iluminação da área de lazer Pérola do Vale. Além disso, anunciou a liberação de R$ 50 mil para a compra de duas máquinas destinadas a produtores de alimentos orgânicos. Hélio também destacou o encaminhamento de diversos pedidos de máquinas e equipamentos aos gabinetes de parlamentares. Entre as solicitações, estão uma moto aquática e uma caminhonete com tração 4x4 para a Defesa Civil. Ele ressaltou que, em breve, os deputados federais iniciarão a liberação de emendas, sendo que cada um terá R$ 50 milhões à disposição. Por isso, reforçou a necessidade de encaminhar pedidos para que o município seja contemplado. Na área do turismo, enfatizou a importância da elaboração de um projeto de sinalização turística, necessário para viabilizar a captação de recursos federais. O vereador parabenizou a equipe do Catracas Bike pelo evento realizado na localidade de Arroio Grande e destacou a liberação de recursos para a Gincana Arroio do Meio. Segundo ele, mesmo diante de algumas críticas, é um momento importante para reunir a comunidade e demonstrar que a administração está trabalhando para todos, pois a diversão também tem seu valor. Sobre a ponte da ERS-130, mencionou que o presidente da EGR propôs um ajuste necessário para concluir a obra em seis meses, com caráter de urgência. Ele agradeceu o empenho e destacou que a ponte será entregue em tempo recorde, ou seja, em sete meses. Hélio reiterou sua posição contrária ao pedágio, argumentando que o valor estipulado é muito alto e que é necessário buscar uma redução.

O vereador Cesar Kortz (MDB) comentou sobre o início da safra da soja, que apresenta resultados abaixo do esperado devido à estiagem. Na área da agricultura, informou que a administração municipal realizou uma reunião com produtores da comunidade Passo do Corvo para tratar da destinação de horas-máquina aos agricultores beneficiados. Segundo ele, cada produtor terá direito a nove horas de trabalho com máquinas e destacou a importância da fiscalização para garantir o cumprimento do benefício. O vereador também mencionou a entrega de incentivos a diversos produtores, realizada recentemente no gabinete do prefeito. Nos próximos dias, segundo Kortz, será aberta a licitação para a cobertura da rampa de lavagem e do posto de abastecimento da Secretaria de Obras, um investimento superior a R$ 300 mil. A obra foi solicitada pela Promotoria Pública, pois a secretaria estava em situação irregular desde meados do ano passado. Embora reconheça a necessidade da obra, ele manifestou discordância em relação à pressão exercida pelos órgãos ambientais e pela Promotoria. Kortz destacou que a administração municipal tem adotado um sistema de reuniões comunitárias. A mais recente foi realizada com a participação da RGE, culminando na assinatura de um termo de cooperação para a arborização e poda das árvores que não interfiram nas redes elétricas. Além disso, foi debatida a necessidade de cortes de árvores no interior, com o apoio do município. O vereador ressaltou a presença significativa da população na reunião, evidenciando o interesse da comunidade em contribuir. Ele reconheceu que as críticas fazem parte do processo democrático, mas defendeu que elas sejam fundamentadas e apresentem soluções concretas para os problemas discutidos. Por fim, destacou o trabalho voluntário realizado por alguns vereadores, enfatizando a importância da participação ativa no desenvolvimento do município.

Os pronunciamentos, na integra, podem ser conferidos em áudio, no portal do Poder Legislativo: https://www.camaraarroiodomeio.com.br/


Próxima sessão


A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 16 de abril, às 18h30.


Foto: Marcio Steiner