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Nesta quarta-feira, dia 18 de julho, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio. A presidência é do vereador Paulo Heck (MDB).

Apenas dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo estiveram na ordem do dia.

O projeto 058 que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. O programa tem por objetivo incrementar as receitas decorrentes do ICMS, pelo incentivo à emissão dos documentos fiscais, bem como sensibilizar os cidadãos sobre a importância do exercício da cidadania fiscal, por meio da realização de sorteios aos consumidores finais, pessoas físicas. A matéria foi aprovada por unanimidade.

E o projeto 060, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 400 mil. Conforme a mensagem justificativa, o projeto trata dos recursos recebidos através de emendas parlamentares que serão utilizados visando a construção da ponte dos Wunsch e a implantação de uma área de lazer localizada no Bairro Navegantes. O vereador José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas) destacou que as verbas de ex-deputados e detalhou um pouco do que será feito com as verbas. O vereador Osvaldo de Freitas (Progressistas) falou da importância da obra para o Bairro Navegantes, o que foi endossado por Nelson Paulo Backes (PDT). Já Alessandra Brod (Progressistas) disse que todo espaço de lazer sempre é importante para as localidades e que este era uma expectativa longa da comunidade. Rodrigo Kreutz (MDB) frisou a importância da ponte para desafogar o trânsito, assim como, a possibilidade de fazer a área de lazer. O legislador Marcelo Schneider (MDB) lembrou que em outra oportunidade foi feita a reforma do campinho para a referida comunidade e agora está sendo atendido outro pedido da comunidade.

Também foram aprovados os pedidos de licença, pelo período de 30 dias, a contar de 1º de agosto, dos vereadores Roque Haas, o Rocha (Progressistas), Adiles Meyer e Maria Helena Matte, ambas do MDB.

Grande expediente

Roque Haas, o Rocha (Progressistas) – Tratou sobre a agricultura, lamentando especialmente a queda no preço do leite. Disse que a cada mês é um desastre, com custo de produção elevado e o preço recebido é muito abaixo. Reforçou que a tendência é piorar ainda mais. Frisou que isso reflete no desânimo dos jovens em ficar no campo. Também lamentou a importação de leite de outros países, sugerindo que o governo pense nos agricultores. Rocha falou da alegria dos moradores que recebem o asfalto de Rui Barbosa até a Picada Arroio do Meio. Citou outros pontos que também já receberam e os que ainda vão receber pavimentação. Ainda, falou do atendimento nas escolas infantis e a expansão do município, aumentando a demanda, assim como, em outros setores, como a saúde. Por último, voltou a falar da agricultura, destacando o aumento no incentivo aos agricultores. Entre os aumentos, o bônus produção e a quantidade de horas de máquinas.

Nelson Paulo Backes (PDT) – Disse que por meio do Estado há um sistema de avaliação do rendimento escolar no Rio Grande do Sul, o Saers - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS e que alguns municípios estão sendo lesados. Viu que Arroio do Meio vai perder R$ 1,5 milhão em receita para o próximo ano, através dessa avaliação. Entre os itens em desacordo, apontados pelo vereador, que cinco escolas não foram procuradas, mas foram contabilizadas na média. Frisou que a Secretaria fez sua justificativa e encaminhou ao governo. Ainda, comemorou a conquista da área do CNEC por parte do município. Imóvel que era do Estado do Rio Grande do Sul. Que o município está trabalhando nas questões burocráticas para a transferência. Ainda, cumprimentou a Defesa Civil do município pelo trabalho na última cheia do Rio Taquari. Por último, enalteceu os benefícios do asfaltamento, mas cobrou um pequeno trecho da Rua João Antônio Rauber para a Otto Noos.

Rodrigo Kreutz (MDB) – Sobre a ERS-130, importante via para continuar o desenvolvimento de Arroio do Meio, disse que há muita tranqueira e perigo. Que é preciso pensar em conjunto por soluções. Sugere uma audiência pública para ouvir todos os interessados. Que é necessário pensar em vias laterais, planejamento urbano, plano diretor para as áreas próximas da rodovia, vias de acesso adequadas, e evitar a expansão desorganizada. Sugeriu que a ponte que está sendo pensada entre Arroio do Meio e Lajeado, seja junto da ERS-130. Rocha, em aparte, disse que a rodovia deve ser prioridade do governo para o próximo ano, para sua duplicação. Kreutz seguiu sugerindo um levantamento das prioridades para quando for anunciada a duplicação da rodovia. Parabenizou a secretaria responsável pela solução na ponte no acesso ao Morro Gaúcho, na localidade de Arroio Grande. Ainda, lamentou a difícil situação da agricultura. “Tem agricultores com depressão”, tamanha a preocupação. Os que conseguem seguir investindo “são heróis”, finalizou.

Marcelo Schneider (MDB) – Enalteceu a campanha “poste limpo”, vendo a preocupação da iniciativa privada no embelezamento da cidade. Salientou que muitos postes estão feios, com verdadeiros emaranhados de fios. Parabenizou pela iniciativa, e lembrou que os responsáveis estão procurando parcerias. No mesmo sentido falou sobre iluminação pública, a qual segue com problemas. Que muitas pessoas estão sem esse benefício. Cobrou algum projeto do governo municipal. Ainda, cobrou pela instalação de videomonitoramento que, em vez de aumentar, teve diminuição de câmeras nos últimos 30 meses.

Cesar Kortz (MDB) – Comentou sobre o hospital, de onde foi retirada a traumatologia. Disse ser uma pena, mas que entende os motivos. Contudo, questiona de como será a classificação de urgência e emergência daqueles que estão esperando, os quais vão passar por uma nova entrevista. Sugeriu um mutirão por parte do município pelas cirurgias mais simples, ajudando a diminuir a fila de espera. Se disse feliz com anúncio da reforma das salas da escola Rui Barbosa. Com isso, pediu pelas escolas João Beda Körbs e São Caetano, que estão com falta de espaço e vagas. A respeito de asfalto, também se diz feliz pela conclusão de obras, mas lembrou que outras comunidades estão ansiosas pela sua contemplação. Lamentou que a abertura de protocolos de março e abril pedindo por roçadas, que ainda não foram executadas. Que os munícipes questionam o motivo de uma área verde estar limpa e outra não.

Maria Helena Matte (MDB) – Parabenizou a Associação de Menores de Arroio do Meio (Amam) pelos 53 anos e fez um relato da Associação, que foi criada para resolver graves problemas sociais, especialmente voltados às crianças. Entidade que merece todo o apoio e respeito. A vereadora também cobrou quais ações preventivas estão sendo feitas, frente às enxurradas e cheias. Disse que é preciso mais, como os “bolções” que foram prometidos. Comentou ainda sobre o deslizamento do barranco do Arroio do Meio, retirando famílias de suas casas. Também falou sobre a ponte nova do Wunsch, pedindo o que será feito de fato, e se a mesma será erguida. Por último elogiou o trabalho feito pela Defesa Civil.

Adiles Meyer (MDB) – Lamentou ter que ficar pedindo por tapa-buracos em uma via de responsabilidade do Daer. Comemorou sobre o retorno das obras do asfalto em Forqueta, mas lamentou que as máquinas foram anteriormente retiradas e se perdeu o serviço feito até então. Deseja que agora o trabalho seja retomado e concluído. Em relação a projetos de continuidade, que já vem da gestão anterior, se referiu ao curso de capacitação de cuidador de idosos. Destacou que está fazendo o curso e sugeriu que outras pessoas também o façam. Por último homenageou os colonos e motoristas pela passagem do seu dia.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas) – Sobre o curso de cuidador de idosos, ressaltou que é a terceira turma que está se formando na atual gestão municipal. A respeito da ponte entre Lajeado e Arroio do Meio, que está sendo projetada nas imediações da Ponte de Ferro, não concorda em fazer junto da ERS-130, pois já é projeto do Estado para a duplicação da rodovia, previsto para o próximo ano. Frisou que a nova ponte, próximo da de ferro, já possui projeto para melhorar toda mobilidade em termos das vias, principalmente em Lajeado. Também falou do acerto em colocar o estacionamento apenas de um lado na Rua Presidente Vargas. Paulo Heck (MDB), em aparte, parabenizou a iniciativa, pela grande melhoria no fluxo de veículos. Pantera frisou que já se fala em ampliação. Lorscheiter destacou o trabalho que vem sendo feito na nova escola de educação infantil no Bairro Barra do Forqueta e anunciou que será empenhado recurso para escola nova em São Caetano. Por último, esclareceu a vereadora Helena Matte que a ponte do Wunsch será elevada em 1,80m.

Alessandra Brod (Progressistas) – Em relação da ponte entre Lajeado e Arroio do Meio, a qual também utiliza muito, assinala que sua construção irá melhorar a mobilidade urbana. Também se disse preocupada com a prova do Saers e os seus resultados. É algo que precisa ser revisto, pela forma errada que foi aplicada. Sugere a viabilidade de ampliar o atendimento em Saúde e Assistência Social com a instalação de um Creas. Conforme a vereadora servirá para acolher, orientar e acompanhar, assim como, reconstruir os vínculos familiares.

Osvaldo de Freitas (Progressistas) – Agradeceu a oportunidade por poder trabalhar pela população. Enalteceu o trabalho da Defesa Civil na enchente e a todos os envolvidos na 5ª Feira Gastronômica. Parabenizou a Amam pelos seus 53 anos. Ainda, falou sobre inclusão social, salientando que hoje cerca de 15% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência. Sugeriu alternativas para melhorar o acesso dos locais públicos para essas pessoas. Disse que Arroio do Meio atualmente é precária neste sentido.

Paulo Heck (MDB) – Sobre a manutenção das vias públicas, disse que alguns pontos estão precários, com situações que perduram por mais de seis meses. Que em algumas vias está aparecendo o cascalho que foi colocado há 20 anos. Pede que esses problemas sejam resolvidos. O vereador acusou falta de transparência, gestão e respeito com o dinheiro público. Disse que hoje uma bateria para caminhão, de 110 amperes, custa cerca de R$ 600, e que o município pagou R$ 1.770 a unidade. Acrescentou que a embreagem viscosa de um caminhão custa cerca de R$ 1,7 mil, mas que o município pagou R$ 4.221. “E ainda falam que o dinheiro público é sagrado. Acho que é por isso que não respondem os pedidos de informações, sendo preciso ir ao Ministério Público”. Ainda, sugeriu que o município adquira uma área próxima da Fruteira do Majolo para estacionamento para funcionários de empresas próximas. Parabenizou o evento da CDL, com participação dos lojistas. Ainda, se disse preocupado com a questão do Saers. Por último, parabenizou os colonos e motoristas pelo seu dia, os quais têm uma jornada tão sofrida.

Os pronunciamentos na íntegra podem ser conferidos no portal do Poder Legislativo: camaraarroiodomeio.com.br

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para as 18h30 do dia 2 de agosto de 2023.

Fotos: Marcio Steiner

No início da tarde desta sexta-feira, dia 14 de julho, o Poder Legislativo de Arroio do Meio realizou uma sessão extraordinária. A presidência é do vereador Paulo Heck (MDB).

Na ocasião foi apreciado, em regime de urgência, o projeto do Poder Executivo, que autoriza este a conceder aluguel social mensal, visando à transferência de recursos para as famílias atingidas pelo deslizamento de terras nas margens do arroio, Arroio do Meio, cuja situação de risco ensejou a interdição de suas moradias, com o objetivo de custear a locação de imóveis por tempo determinado. As casas estão localizadas na rua Waldemar Morsch, no centro da cidade. O deslizamento ocorreu em função das intensas chuvas que ocorreram no período de 5 a 7 de julho.

Ainda de acordo com o projeto, o subsídio do aluguel social será destinado exclusivamente ao pagamento de locação residencial dentro do Município de Arroio do Meio. A localização do imóvel, a negociação de valores e a contratação da locação serão de responsabilidade do titular do benefício. O valor do aluguel social será de R$ 800 mensais, para as duas famílias que são proprietárias e moradoras dos imóveis afetados pelo deslizamento de terras e de R$ 400 mensais, para as três famílias moradoras, mas não proprietárias, dos imóveis afetados pelo deslizamento.

O benefício será concedido pelo prazo de até seis meses. O cadastramento destas famílias atingidas será realizado pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Conforme a mensagem justificativa, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil fizeram a inspeção da área e verificaram o risco iminente de novo deslizamento e a impossibilidade dos moradores permanecerem em suas casas. A Administração Municipal através do seu setor de engenharia também esteve no local avaliando a situação. Assim, decidiu-se pela interdição das residências devido ao alto risco a vida das pessoas que ali moram.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Foto: Marcio Steiner

Sob a presidência de Paulo Heck (MDB), a Câmara de Vereadores de Arroio do Meio realizou mais uma sessão ordinária na noite desta quarta-feira (5). Na ocasião, os parlamentares aprovaram os pareceres do Tribunal de Contas (TCE) do Rio Grande do Sul, relativos às contas do executivo municipal nos anos de 2016 e 2017, durante a gestão do então prefeito Klaus Werner Schnack.

Além disso, os vereadores também avalizaram sete matérias do executivo. São elas: Projetos de Lei 052 e 053, que tratam da pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria, de lotes onde os seus proprietários não aceitaram participar do Programa Pavimenta Fácil. O texto visa permitir a adoção de medidas adequadas a todos que participam financeiramente da obra. A medida afeta trechos das ruas Nicolau Henz, Bairro Bela Vista; Hugo Theobaldo Kalsing, no Bairro Barra do Forqueta; José Trasel, Bairro Rui Barbosa; Osvaldo Fernando Endler, Bairro São Caetano; Osvaldo Fernando Endler, Bairro São Caetano; Rua Panambi, Bairro Medianeira; Rua Caneleira, Bairro Aimoré, e Rua dos Lírios, no Bairro Bela Vista.

Projeto 054, trata da alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.028, de 2011, a qual dispõe sobre o Quadro de Empregos de Pessoal Contratado, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e Comissionamento, Estabelece o Plano de Carreira e Pagamento. A medida exige o ensino médio completo para futuros candidatos aos cargos de Agente de Saúde EACS, Agente de Saúde ESF e Agente Epidemiológico.

Projeto 055, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4, 750 milhões. O recurso servirá para atender demandas das secretarias de Saúde e Assistência Social, Agricultura, Educação e Cultura.

Projeto 056, que autoriza a abertura Crédito Especial no valor de R$ 84.478. O dinheiro será aplicado em serviços na área da educação.

Projeto 057, o qual autoriza o custeio de despesas até o limite de R$ 3 mil da 3ª Etapa da Copa Gaúcha de Jiu-Jítsu, no dia 19 de agosto, no ginásio Pá-Rural, no Bairro São Caetano.

Projeto 059, que autoriza o município a ceder o transporte a atletas participantes da equipe da Associação Esportiva Forquetense, que representarão Arroio do Meio no Campeonato Regional Sicredi de Futsal Feminino, no período de 02 de junho a 07 de outubro, em Muçum.

Oriundos do poder legislativo, foram avalizados dois projetos. O anteprojeto 002, que cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal. A iniciativa visa captar e aplicar recursos em projetos e programas visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção e bem-estar dos animais, bem como implemento do controle populacional e de medidas de prevenção de zoonoses e demais patologias. O texto é assinado pela vereadora Alessandra Brod (PP). Já o projeto 005, idealizado por Paulo Heck (MDB), que institui a Semana da Cultura Alemã Oficial do Município de Arroio do Meio. A programação ocorrerá anualmente, entre os dias 25 à 31 de julho, e contemplará festividades, palestras, seminários e outras ações vinculadas à comemoração da cultura germânica.

Expediente

No espaço dedicado ao pronunciamentos, Paulo Backes (PDT), falou sobre educação. O legislador parabenizou dois projetos oferecido aos estudantes pelo município, no contraturno escolar: o curso de Língua Alemã e a Sala de Robótica. “Ao invés de estarem nas ruas, estas crianças estão aprendendo”, comentou.

Helena Matte (MDB), falou sobre o Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM). A vereadora sugeriu a evolução de políticas públicas na área de proteção e inclusão do público feminino, e cobrou mais investimentos do poder público em estruturas dedicadas a este fim.

Alessandra Brod (PP), comentou sobre o anteprojeto de sua autoria, aprovado na sessão, que cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal. “O fundo vai ser gerenciado por um conselho. Isso poderá aumentar o número de castrações de animais e ampliar o atendimento veterinário”, ponderou.

Roque Haas (PP), abordou a crise no setor leiteiro. “Existe uma diferença de preço entre o produtor e o consumidor. Me preocupo, pois nesta época, em outros anos, o preço pago ao produtor subia, só que neste ano está acontecendo o contrário. Me preocupa penando como os produtores vão conseguir pagar suas contas”, questionou.

José Elton Lorscheider (PP), comemorou o sucesso da Feira da Saúde, que ocorreu no sábado (1º), no Bairro Bela Vista. Ele agradeceu aos profissionais da área da saúde que lá ofereceram diversos serviços, e ao público, que compareceu maciçamente. Na área da educação, “Pantera” parabenizou a direção da escola Itororó, de Palmas, pelo alto nível das apresentações performadas pelos alunos, em evento realizado no sábado (1º). Por fim, o vereador parabenizou a comunidade escolar da Escola São Caetano, pelos 113 anos de atividades, comemorados nesta quarta-feira (5).

Marcelo Schneider (MDB) cobrou resposta do executivo a pedidos de informações solicitados em 2022, mas que de acordo com ele, ainda não foram completamente respondidos. “Ano passado pedi informações da Secretaria de Obras. Até hoje, recebi 10% das respostas. Ainda não foi respondido o motivo de alguns veículos da frota do município não possuírem rastreamento. Quando fui secretário de Administração, nunca deixei de responder nenhum pedido de informações desta casa”. As colocações de Schneider foram corroboradas por Paulo Heck (MDB). “Me preocupa a falta de transparência do executivo. Ano passado, pedi a relação dos veículos que passaram por manutenção, informando o que foi feito, onde as peças foram compradas, qual empresa realizou o serviço, veículo por veículo. Só que as informações vieram incompletas”, afirmou.

Osvaldo de Freitas (PP) solicitou a reforma de praças municipais e a instalação de área de lazer no Balneário Municipal. “Seria algo que poderia ser usado o ano todo, e não só no verão. Exite bastante crianças nas ruas. Colocando quebra-molas, as pessoas reclamam, então melhor tirar as crianças das ruas melhorando as praças”, comentou.

César Kortz (MDB), solicitou a pavimentação da estrada em Dona Rita, no trecho que vai da empresa Girando o Sol até os cemitérios. Também pediu o asfaltamento da Estrada Geral do Passo do Corvo. “Nestas localidades, temos 18 empresas instaladas”, argumentou ao justificar a importância das obras de infraestrutura viária.

Rodrigo Kreutz (MDB), comentou sobre as tratativas para a construção de uma nova ligação entre Arroio do Meio e Lajeado, nas imediações da Ponte de Ferro. “É uma obra orçada em R$ 10 milhões, ou seja, muito cara para os dois municípios e inviável de ser construída naquele trecho. Acho que seria melhor fazer uma nova ponte na ERS-130, já antecipando uma futura duplicação da rodovia”, argumentou.

Adiles Meyer (MDB), falou sobre turismo. Ela comemorou o sucesso do roteiros Caminhos da Forqueta, criado em 2013, e que tem atraído um bom número de visitantes, além do mais recente atrativo turístico, o Entre Vales e Arroios. Por outro lado, Adiles externou a preocupação de moradores vizinhos ao mais novo projeto na área, o Complexo Cultural do Gaúcho, no Morro São José. Conforme a vereadora, os moradores estão apreensivos em função do impacto das obras de infraestrutura que serão feitas no local, como canalização, escoamento de água das chuvas, energia elétrica, estacionamento, entre outros.

Voltam Maria Helena e Rodrigo Kreutz, sai Vanderlei Majolo

Dois vereadores que estavam de licença reassumiram suas cadeiras na sessão desta quarta-feira (5): Rodrigo Kreutz e Maria Helena Matte, ambos do MDB. Por outro lado, o suplente Osvaldo de Freitas (PP), assumiu a vaga de Vanderlei Majolo (PP), que solicitou licença por 30 dias.

Direção do Hospital São José explica transferência de especialidade para Estrela

Antes do expediente, a direção do Hospital São José reuniu-se com os vereadores para explicar os motivos que levaram a casa de saúde a transferir os atendimentos de média complexidade e eletivos em traumato-ortopedia da casa de saúde de Arroio do Meio para o Hospital Estrela. Ambos os hospitais são administrados pela Rede Divina Providência. De acordo com o diretor da rede hospitalar, José Clóvis Soares, a medida foi tomada em função do Hospital Estrela virar referência para alta complexidade em traumato-ortopedia, e com isso, passou a oferecer uma melhor estrutura de atendimento, com mais médicos especialistas na área. A medida passa a valer a partir do dia 1º de agosto.

A Câmara de Vereadores de Arroio do Meio volta a se reunir no dia 19 de julho, a partir das 18h30.

Foto: Luís Fernando Wagner