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Nesta quarta-feira dia 24 de março foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob presidência do vereador Cesar Kortz (MDB). A sessão teve a ausência do vereador Roque Haas, o Rocha (PP).

Três Projetos de Lei do Poder Executivo estiveram na ordem do dia, em regime de urgência.

O Projeto 012 que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratação temporária de três operadores de máquina e formação de cadastro reserva para suprir necessidade de excepcional interesse público, com as atribuições e remuneração previstas na Legislação do Município. O vereador Marcelo Schneider (MDB) destacou a importância das contratações para continuidade das obras. Quanto à economia com manutenção, citada pelo colega José Elton Lorscheiter (PDT), durante o seu pronunciamento, disse ser natural esse tipo de resultado no início de cada ano. O assunto foi endossado pelos vereadores emedebistas Rodrigo Kreutz e Paulo Heck. Os vereadores foram todos favoráveis ao projeto.

A matéria 013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, inclusive quanto ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou caso estes não prevejam cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, observadas as legislações federal e estadual pertinentes. A vereadora Alessandra Brod (PP) salientou ser mais uma via para conseguir doses. O projeto foi aprovado por unanimidade.

E o Projeto 015 que autoriza o Poder Executivo, em função dos impactos da pandemia da Covid-19 e definição de Bandeira Preta por algumas semanas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, prorrogar os prazos de parcelamento para pagamento do IPTU/2021 e taxas que compõem o Alvará de Funcionamento. Com os novos prazos as parcelas passam a ter os seguintes vencimentos: primeira em 15 de julho de 2021; segunda em 13 de agosto; a terceira em 15 de setembro; quarta em 15 de outubro; quinta parcela até 16 de novembro; e sexta parcela até 15 de dezembro. Schneider se colocou a favor do projeto, mas na sua ótica deveria ser complementado. Ele pediu vistas. O vereador defende que o comércio também deveria ser contemplado de alguma forma. A matéria ficou na Casa para melhor estudo.

Baixado

Também deu entrada nesta semana e fica baixado nas comissões internas o Projeto 014 que autoriza o Município a prestar serviços para a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), unidade de Arroio do Meio, com a execução de serviços pertinentes à abertura e fechamento de valas, bem como, remoção e recomposição de pavimentos, com equipamentos/máquinas do Município e/ou terceirizados, visando a execução de melhorias na rede de distribuição de água.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 7 de abril, às 18h30.


Foto: Marcio Steiner

Tradicionalmente, conforme regimento, as sessões do Poder Legislativo de Arroio do Meio são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.

Contudo, em função da bandeira preta em todo do Rio Grande do Sul dentro do protocolo do distanciamento controlado, o presidente da Câmara, Cesar Kortz (MDB), com os líderes de bancadas e a assessoria jurídica, mais uma vez decidiram pela transferência da data da sessão desta quarta-feira, dia 17 março, para a quarta seguinte, dia 24 de março, às 18h30.

Caso neste período surgir algum projeto urgente poderá ser convocada uma sessão extraordinária (não remunerada).

O Poder Legislativo de Arroio do Meio realizou ao meio dia desta quarta-feira, dia 10 de março, sua primeira sessão ordinária do mês, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB). O encontro estava inicialmente previsto para o dia 3, mas foi transferido em função da Bandeira Preta, diante do quadro da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul.

Com a melhora no quadro do distanciamento controlado a sessão seria realizada em seu horário normal às 18h30 de hoje (10), contudo, mantendo-se a situação mais grave, em conversa realizada na manhã de ontem (9) entre o presidente da Casa e os líderes das bancadas, restou ajustado o encontro, reduzido, para às 12h desta quarta. A sessão teve a ausência do vereador Paulo Heck (MDB), que está em período de isolamento domiciliar.

Dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo estiveram na ordem do dia e foram aprovados por unanimidade.

O projeto 009, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse à Associação Cultural Beneficente e Desportiva Prata da Casa e à Associação dos atletas das categorias de base do Esporte Clube Rui Barbosa, no valor de R$ 23 mil cada, dividido em duas parcelas. O incentivo destina-se a custear despesas de transporte, material esportivo, instrutor, arbitragem e inscrição em competições regionais e estaduais. Projeto este que teve pedido de vistas na última sessão.

E o projeto 011, em regime de urgência, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

A próxima sessão está prevista para o dia 24 de março, contudo, havendo necessidade de alterações, as mesmas serão informadas com antecedência.

O Poder Legislativo de Arroio do Meio irá realizar a sua sessão ordinária do dia 3 de março, ao meio-dia desta quarta-feira, dia 10. O encontro foi transferido na última semana em função da Bandeira Preta diante do quadro da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul.

Com a melhora no quadro do distanciamento controlado, a sessão seria realizada em seu horário normal às 18h30. Contudo, mantendo-se a situação mais grave, em conversa realizada na manhã de hoje (9) entre o presidente da Casa, Cesar Kortz (MDB), e os líderes das bancadas, restou ajustado que o encontro será realizado de forma presencial, com tempo reduzido, direcionado especialmente aos projetos a serem apreciados, sem pronunciamentos.

Dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo deverão estar na ordem do dia:

O projeto 009, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse à Associação Cultural Beneficente e Desportiva Prata da Casa e à Associação dos atletas das categorias de base do Esporte Clube Rui Barbosa, no valor de R$ 23 mil cada, dividido em duas parcelas. O incentivo destina-se a custear despesas de transporte, material esportivo, instrutor, arbitragem e inscrição em competições regionais e estaduais. Projeto este que teve pedido de vistas na última sessão.

E o projeto 011, em regime de urgência, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Foto: Marcio Steiner/arquivo

Tradicionalmente, conforme regimento, as sessões do Poder Legislativo de Arroio do Meio são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.

Contudo, em função da bandeira preta em todo do Rio Grande do Sul dentro do protocolo do distanciamento controlado, o presidente da Câmara, Cesar Kortz (MDB), com os lideres de bancadas e a assessoria jurídica, decidiram pela transferência da data da sessão desta quarta-feira, dia 3 março, para a quarta seguinte, dia 10 de março. O horário será o mesmo, às 18h30.

Caso neste período surgir projeto relativo à saúde (pandemia) será reavaliada a situação, podendo ser realizada a sessão ordinária ou a convocação de uma extraordinária (não remunerada).