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Nesta terça-feira, dia 29 de junho de 2021 o presidente do Poder Legislativo de Arroio do Meio, Cesar Kortz (MDB), convocou sessão extraordinária, que iniciou às 18h30.

Na ordem do dia estava o projeto 029 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município para o período de 2022 a 2025. A projeção total é de R$ 99.390.000,00.

Durante a discussão do projeto, o vereador Rodrigo Kreutz (MDB) disse estranhar o valor destinado para os incentivos da Agricultura, de R$ 5 milhões. Fazendo uma comparação com os atuais R$ 1,5 milhão, o legislador acredita ser insuficiente.

A vereadora Maria Helena Matte (MDB) se disse confusa com uma verba destinada para melhorias na UBS da localidade de Palmas, uma vez que o local já teria recebido melhorias.

O legislador Nelson Paulo Backes (PDT) disse que o projeto é apenas uma previsão orçamentaria, podendo os valores mudar, com anuência dos vereadores. Ele sugeriu que o Legislativo comece a pensar em um local próprio para sua sede, frisando ser uma das câmaras mais enxutas da região.

Marcelo Schneider (MDB) se disse preocupado com a obra da UTI do Hospital São José, tendo em vista no projeto do PPA constar a importância de R$ 500 mil para o Unidade, o que considera insuficiente, uma vez ter sido uma promessa de campanha a conclusão da obra até o final de 2021.

Adiles Meyer e Paulo Heck, do MDB, também disseram ter dúvidas a respeito de algumas partes do PPA. Heck acabou pedindo vistas do projeto, que ficou na Casa e deverá voltar à ordem do dia na próxima sessão ordinária, em 7 de julho.

A partir do dia 1º de julho, por um período de 60 dias, estarão de licença os vereadores emedebistas Marcelo Schneider e Rodrigo Kreutz. Assumirão as suplentes: Michele Zanotelli e Angela Bruxel, ambas do MDB, que fizeram 352 e 243 votos, respectivamente, na última eleição.

Foto: Marcio Steiner

Em encontro com todos os vereadores presentes, quatro Projetos de Lei do Poder Executivo de Arroio do Meio estiveram na ordem do dia, na sessão ordinária do Poder Legislativo desta quarta-feira, dia 16 de junho. A presidência é do vereador Cesar Kortz (MDB).

Entre os assuntos que também foram abordados pelos vereadores esteve o leilão para concessão da ERS-130 e, com isso, a proposta da realocação da praça de pedágio, que atualmente é gerenciada pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e está instalada em Encantado, para o perímetro de Arroio do Meio. Os vereadores se mostram muito preocupados e não admitem tal iniciativa. Eles avaliam que isso significa um retrocesso para a localidade de Palmas, que tem se desenvolvido significativamente nos últimos anos. Os edis observam que isso iria dividir o município.

Boa parte dos vereadores também se mostrou extremamente insatisfeito com a empresa RGE, devido ao longo período de falta de energia elétrica após o temporal do último dia 5 de junho. Os representantes do povo salientam que o problema se dá principalmente devido aos postes de madeira e a falta de poda das árvores.

Também foi bastante debatido e comemorado o anúncio do Governo do Estado da destinação de verbas para acessos asfálticos em todo o Rio Grande do Sul, contemplando, entre eles, os trechos de Arroio do Meio a Capitão e a Travesseiro.

 Os vereadores analisaram e votaram as seguintes preposições:

O projeto 027 que concede denominação de Ruas para os Loteamentos Residenciais Imperador I e Imperador II, no Bairro Dom Pedro II. Ao todo são sete vias que receberão os seguintes nomes: Rua Edvino Graf; Rua Leopoldo Gabriel; Rua João Graf; Rua Hilda Graf; Rua Helena Gabriel; Rua Jacó Gabriel; e Rua Romaldo Graf. O projeto havia tido pedido de vistas na sessão anterior por parte do vereador Nelson Paulo Backes (PDT), alegando discordar da forma que está sendo feita a denominação de Ruas. Na sessão desta quarta (16) ele falou de sua satisfação de saber da ligação das pessoas que darão nome às referidas ruas, elogiando a iniciativa. Observou a necessidade da retirada do nome de Romaldo Graf, pelo fato de que a pessoa ainda vive. Sugeriu que deixe apenas uma abreviação para uma manutenção futura. Marcelo Schneider (MDB) também elogiou a iniciativa por homenagear essas pessoas. Roque Haas, o Rocha (PP), destacou o gesto dos vereadores Backes e Schneider, para que todos saibam quem são as pessoas mencionadas como nomes de ruas. O projeto, com emenda legislativa, foi aprovado por unanimidade.

A matéria 032 que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria da Rua das Hortênsias, no Loteamento Elio Fuhr, Bairro Bela Vista. A proposição foi aprovada por todos.

Também foram aprovados os projetos: 033 que dá nova redação ao artigo 1º, item b, da Lei Municipal nº 2.631, de 26 de maio de 2008, a qual dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Caetano; e 034 que altera dispositivos da Lei nº 3.631, de 16 de novembro de 2017.

Baixado

Fica baixado na Casa o projeto 029 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio será realizada no dia 7 de julho às 18h30.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes

Foto: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, dia 2 de junho de 2021, ocorreu mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob presidência de Cesar Kortz (MDB). A sessão contou com a ausência da vereadora Maria Helena Matte (MDB), com sintomas gripais.

Na ocasião, uma comitiva composta por vereadores de Teutônia esteve presente na sessão. O grupo veio acompanhar o andamento dos trabalhos do legislativo arroio-meense.

Três Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal (em anexo) estiveram na ordem do dia, sendo dois deles em regime de urgência.

Já baixado na Casa, o projeto 027 que concede denominação de Ruas para os Loteamentos Residenciais Imperador I e Imperador II, no Bairro Dom Pedro II. Ao todo são sete vias que receberão os seguintes nomes: Rua Edvino Graf; Rua Leopoldo Gabriel; Rua João Graf; Rua Hilda Graf; Rua Helena Gabriel; Rua Jacó Gabriel; e Rua Romaldo Graf. O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) discorda da forma que está sendo feita a denominação de Ruas e pediu vistas do projeto.

Em regime de urgência o projeto 030 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 18.150,66. Conforme a mensagem justificativa, com a aprovação da matéria será possível realizar a aplicação do saldo de recursos recebidos do Governo Federal no ano de 2020, para enfrentamento à pandemia da covid-19. Backes disse não concordar com projetos de urgência, contudo, foi a favor e a matéria foi aprovada por unanimidade.

Também em regime de urgência, a matéria 031 que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 60 mil. Conforme a mensagem justificativa, trata-se do remanejamento de dotações orçamentárias constantes nas rubricas do Gabinete do Prefeito, as quais serão então repassadas para a Secretaria da Saúde e Assistência Social para atender esta necessidade de ampliação das Câmaras Mortuárias. O vereador Vanderlei Majolo (PP) concorda com Backes a respeito da urgência, mas avalia que por vezes são necessárias adequações urgentes. Marcelo Schneider (MDB) observa que todos concordam com o maior tempo para análise das matérias, mas que em alguns casos precisam ser com maior pressa. Registra que até a chegada do prefeito Sidnei Eckert o cemitério era um caos, passando a ser mais organizado. Que o prefeito Klaus Schnak também deu continuidade e espera que siga com o atual. Rodrigo Kreutz (MDB) parabenizou que apesar da urgência o projeto foi esclarecido com antecedência. Alessandra Brod (PP), disse ser de extrema importância a atenção ao cemitério municipal, salientando o espantoso número recente de mortes repentinas. Roque Haas, o Rocha (PP) frisou que a administração está mostrando que irá dar sequência no que já vinha sendo feito junto ao cemitério. O Projeto foi aprovado por unanimidade.

Baixados

Ficam baixados na casa: o projeto 029 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025; o 032 que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria da Rua das Hortênsias, no Loteamento Elio Fuhr, Bairro Bela Vista; o 033 que dá nova redação ao artigo 1º, item b, da Lei Municipal nº 2.631, de 26 de maio de 2008, a qual dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Caetano; e o 034 que altera dispositivos da Lei nº 3.631, de 16 de novembro de 2017.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio será realizada no dia 16 de junho às 18h30.

Os pronunciamentos dos vereadores, em áudio, podem ser acessados clicando logo acima em: publicações/audios das sessões.

 Fotos: Marcio Steiner