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Nesta quinta-feira, dia 23 de setembro, o Poder Legislativo de Arroio do Meio se reuniu em sessão extraordinária, não remunerada. O encontro, presidido por Cesar Kortz (MDB) iniciou às 18h30. Oito projetos do Poder Executivo e três do Legislativo estiveram na ordem do dia. Três deles haviam tido pedido de vistas. Uma das matérias foi rejeitada.

O primeiro projeto a ser apreciado foi o 085 que institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades rurais. O número de horas máquinas a ser autorizado para os beneficiários será apurado com base na produção primária, incidindo sobre o Valor Adicionado do exercício anterior. Até 3 horas máquina para quem possui de R$ 3 mil até R$ 50 mil de valor adicionado; até 5 horas com valor adicionado até R$ 100 mil; até 7 horas com valor adicionado de até R$ 300 mil; e até 10 horas máquina com valor adicionado acima dos R$ 300 mil. O vereador Marcelo Schneider (MDB), que havia pedido vistas, relatou que suas dúvidas foram sanadas. Roque Haas, o Rocha (PP) explicou que a proposta acrescenta a pessoa jurídica, que não era beneficiada até então. Rodrigo Kreutz (MDB) destacou a importância de se poder beneficiar ainda mais agricultores. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Na sequência esteve na ordem do dia o projeto 086, com emenda parlamentar de autoria da bancada do MDB. O projeto autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de incentivo, através do custeio do subsídio do Bônus Produção. O incentivo dar-se-á através do custeio do valor do subsídio para a aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, adubo químico, cama de aviário, sementes, corretivos de solo, óleo diesel, contratação de horas-máquina, contratação de empresa para o transporte de esterco líquido, contratação de empresa para o plantio, o corte, colheita e transporte cereais, sêmen bovino, mudas de forrageiras, contratação de empresa de assistência veterinária para ovinos, caprinos, bovinos e suínos, mudas frutíferas e mudas nativas. A habilitação ao benefício do subsídio será feita mediante solicitação à Secretaria da Agricultura do Município ou órgão designado pelo Poder Executivo para a mesma finalidade, devendo o interessado apresentar a comprovação referente a venda da produção própria originária da agricultura ou pecuária. A concessão do incentivo a cada inscrição estadual resultará da apuração do Valor Adicionado obtido com os registros constantes no Talão de Produtor e/ou notas da entrega da produção, correspondentes às vendas do exercício do ano anterior a ser concedido o benefício. Este projeto também havia tido pedido de vistas na sessão passada. A emenda apresentada pelos emedebistas sugere a permanência, a parte, do programa de sementes forrageiras, já existente. O vereador Rocha se posicionou contra a emenda observando que o valor utilizado para o programa de sementes era baixo e que o mesmo estaria incluso no projeto novo, podendo o produtor rural gastar o valor da forma que melhor pretender, entre as maneiras, a compra de sementes de forrageiras. Alessandra Brod, do mesmo partido, observa que mantendo o projeto das forrageiras separado, irá aumentar o custo da prefeitura. Além disso, da atual maneira, o produtor poderá escolher a forma que quiser investir o bônus. Ela também se colocou contrária à emenda. Outro contra a emenda foi o vereador Vanderlei Majolo (PP), se mostrando preocupado com a possibilidade da duplicidade no caso da compra das forrageiras. Rodrigo Kreutz (MDB) destacou a importância do programa das sementes de forrageiras, se colocando a favor do projeto de lei e da emenda. Outro a favor do projeto e da emenda foi o vereador Paulo Heck (MDB), destacando também que o valor das sementes é muito importante, apesar da proposta ter dobrado o valor a ser repassado ao colono. José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) disse não entender por que tanto teatro quanto ao referido projeto, tendo em vista ter sido amplamente debatido com o Conar. Marcelo Schneider (MDB), que também esteve a favor da emenda e do projeto, destacou que não adianta dar de um lado e tirar do outro, se referindo à extinção do projeto das sementes forrageiras. Nelson Paulo Backes (PDT) se posicionou contra a emenda, enaltecendo o projeto, o qual teve a chancela do Conar. Por último, o presidente da Casa, Cesar Kortz disse que como presidente do legislativo nunca havia sido convidado para uma reunião do Conar. Ele ainda destacou que juridicamente a emenda apresentada pela banca é legal. A emenda foi aprovada com votos contrários de Roque Haas, o Rocha (PP), José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP), Nelson Paulo Backes (PDT), Alessandra Brod (PP) e Vanderlei Majolo (PP). Posteriormente, o projeto com a emenda parlamentar, foi aprovado por unanimidade.

Na sequência o projeto 087 que altera dispositivos da Lei nº 3.902, de 18 de fevereiro de 2021. Conforme a mensagem justificativa, o objetivo é a adequação das normas sanitárias vigentes e adesão ao sistema SISBI-POA, corrigir inconsistências na antiga Lei bem como melhorar a aplicação das penas de fiscalização sanitárias junto ao Município de Arroio do Meio. O vereador Paulo Heck (MDB) disse que devido a discrepância da referida matéria, a bancada do seu partido seria contra o projeto. Vanderlei Majolo (PP) frisou a importância da aprovação da proposta para o segmento do ramo dos frigoríficos, correndo-se o risco de ter o trabalho paralisado. Rocha ressaltou que foram amplas as discussões, com muitos questionamentos. Disse que uma das alternativas para beneficiar as pessoas que precisam é esta Lei. O projeto foi rejeitado com votos contra de Adiles Meyer (MDB), Rodrigo Kreutz (MDB), Marcelo Schneider (MDB), Maria Helena Matte (MDB), Paulo Heck (MDB) e o voto minerva do presidente, Cesar Kortz (MDB).

Posteriormente foi avaliado o projeto 097 que autorizado a conceder incentivo a Lucila Maria Petry, agricultora, residente na Linha Picada Arroio do Meio, constituindo-se o incentivo de um repasse de R$ 13,5 mil. Backes cumprimentou o olhar da Administração também para o pequeno produtor. Majolo destacou o fato de ser uma empresa familiar. Adiles frisou que tem amplo conhecimento do empenho da família a ser beneficiada. Kreutz parabenizou a família pela iniciativa. Rocha disse ser de extrema importância este tipo de investimento no setor primário, onde sempre há muitas dificuldades. Maria Helena Matte (MDB) destacou que outros também podem procurar este tipo de apoio. Alessandra Bord (PP) enalteceu a qualidade do produto que a referida agroindústria oferece para a comunidade local. Heck pontuou a importância da lei que beneficiará os empreendimentos. Que os jovens também se sintam estimulados. Schneider parabenizou a família pela iniciativa. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Outro projeto analisado foi o 098, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas, aplicáveis em todo o território municipal. O vereador Lorscheiter explicou que a proposta é o enquadramento em uma lei federal, garantindo menos burocracia para o empreendedor abrir seu próprio negócio. Todos os vereadores foram favoráveis.

Também esteve na ordem do dia o projeto 099 que fixa o Valor Padrão de Referência (VPR), que estabelece os proventos dos servidores ativos e inativos. Conforme a mensagem justificativa, a Administração Municipal está propondo a correção do Valor Padrão em 16,16%, elevando o VPR dos atuais R$ 891 para o novo valor de R$ 1.035, a partir de 1º de janeiro de 2022. O vereador Majolo parabenizou o reajuste significativo, no momento em que se entra em um período pós pandemia. Pantera frisou que no ano passado não foi possível o aumento e agora está se corrigindo o índice do IPCA dos anos de 2020 e 2021. Os vereadores aprovaram por unanimidade.

O projeto 100 que altera o valor do vale-alimentação, instituído por lei, passando dos atuais R$ 120 para R$ 140, valor teto, para os servidores que exercerem uma carga horária de 44 horas semanais, sendo aplicada a proporcionalidade para as demais cargas horárias. O projeto foi aprovado.

Também na ordem do dia, o projeto 101 que autoriza o Poder Executivo autorizado a permitir o uso à Associação Curê, de uma área de terras com superfície de 5.809,45 m², situada na Rua Ermindo Rahmeier, Bairro Dona Rita, no Loteamento Esperança. A proposta também foi aprovada por todas.

Ainda, foram analisados os projetos do Poder Legislativo que visam o aumento da remuneração dos cargos de prefeito, vice, secretários e vereadores do município para o ano de 2022. O primeiro a ser analisado foi o 005 que estabelece os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1 de janeiro de 2022 em R$ 8.941,66, considerando um aumento de 9.26%. Rocha disse ser uma injustiça o que estava se fazendo. Que está na casa há mais de 20 anos e que sempre foi proporcionado aos secretários o mesmo aumento do restante do funcionalismo, ou seja, nesta ocasião 16,16%. Disse não ser contra o projeto, mas sim contra o percentual de reajuste. Backes disse ser um absurdo não conceder o mesmo percentual de reajuste dos funcionários aos secretários. Sugeriu então que se corte do salário dos vereadores. Majolo deixou no ar a pergunta do porquê da redução do índice. Pantera disse que sempre foi utilizado o mesmo critério para funcionários e secretários. Que os vereadores de oposição estão querendo levar para o lado político. Cesar Kortz (MDB) rebatendo o comentário de Paulo Backes, disse que não é só vereador 4 horas por mês para ter seu salário cortado. Rocha disse que o referido projeto só está com este índice de reajuste por iniciativa do presidente da casa. Por fim, a proposta teve pedido de vistas do vereador José Elton.

O projeto 006 que estabelece os subsídios do prefeito e do vice-prefeito a partir de 1 de janeiro de 2022, com reajuste de 9,26%. Com isso o salário do prefeito passa a ser de R$ 24.193,29 e da vice de R$ 7.831,61. A proposta foi aprovada por todos os vereadores.

E a matéria 007 que estabelece os subsídios dos vereadores a partir de 1 de janeiro de 2022, também com reajuste de 9,26%. Assim, os vereadores passam a perceber mensalmente o valor de R$ 5.337,46 e o presidente do Legislativo R$ 7.831,61. Este projeto também foi aprovado por unanimidade.

Foto: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, foi realizada a última sessão ordinária do ano de 2021 da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, com a presidência de Cesar Kortz (MDB). Na ocasião houve a ausência da vereadora Alessandra Brod (PP).

Na oportunidade foi eleita a mesa diretora do Poder Legislativo Municipal para o ano de 2022. Apenas uma chapa foi apresentada, que foi eleita com dez votos favoráveis. O presidente será Marcelo Schneider (MDB), vice-presidente, Paulo Heck (MDB), secretário, Nelson Paulo Backes (PDT) e segundo-secretário, Adiles Meyer (MDB).

Na ordem do dia estivam 13 projetos de Lei, sendo 12 do Poder Executivo e um do Legislativo. São eles:

O projeto 083 que autoriza o Município a aprovar projeto de Loteamento de Interesse Social, de propriedade de Barra G7 Empreendimentos Imobiliários Ltda, situado na Rua José Wunibaldo Thomas, no Bairro Medianeira, em Arroio do Meio. Projeto este que havia tido pedido de vistas na sessão passada por parte do vereador Vanderlei Majolo (PP). Ele disse que tinha dúvidas do real interesse social da área, o que foi esclarecido. Ele também sugere aos loteadores que as ruas de ligação entre os loteamentos não sejam mais de PAVS. O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) reforçou que o loteamento é de interesse social. Que não seria contra, mas em outra oportunidade deverá se posicionar diferente, pois hoje o interesse é total do loteador. Roque Haas, o Rocha (PP) concordou com as colocações de Backes. Rodrigo Kreutz (MDB) lembrou de projeto de Airton Schmitt que implantou a obrigatoriedade de todos os loteamentos serem calçados. Marcelo Schneider (MDB) disse que cabe à prefeitura fazer loteamento social e não a particulares. José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) disse que o setor de planejamento já não está aceitando novos projetos e no próximo ano isso será melhor discutido. A vereadora Adiles Meyer (MDB) concordou com Pantera. O projeto foi aprovado por unanimidade.    

O projeto 085 que institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades rurais. O número de horas máquinas a ser autorizado para os beneficiários será apurado com base na produção primária, incidindo sobre o Valor Adicionado do exercício anterior. Até 3 horas máquina para quem possui de R$ 3 mil até R$ 50 mil de valor adicionado; até 5 horas com valor adicionado até R$ 100 mil; até 7 horas com valor adicionado de até R$ 300 mil; e até 10 horas máquina com valor adicionado acima dos R$ 300 mil. Marcelo Schneider (MDB) disse que este projeto é cópia fiel do outro já existente, mudando apenas uma palavra. Sugere ser desnecessária a criação de uma nova lei, bastando que se mude um parágrafo. Diante disso, pediu vistas.

A matéria 086, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de incentivo, através do custeio do subsídio do Bônus Produção. O incentivo dar-se-á através do custeio do valor do subsídio para a aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, adubo químico, cama de aviário, sementes, corretivos de solo, óleo diesel, contratação de horas-máquina, contratação de empresa para o transporte de esterco líquido, contratação de empresa para o plantio, o corte, colheita e transporte cereais, sêmen bovino, mudas de forrageiras, contratação de empresa de assistência veterinária para ovinos, caprinos, bovinos e suínos, mudas frutíferas e mudas nativas. A habilitação ao benefício do subsídio será feita mediante solicitação à Secretaria da Agricultura do Município ou órgão designado pelo Poder Executivo para a mesma finalidade, devendo o interessado apresentar a comprovação referente a venda da produção própria originária da agricultura ou pecuária. A concessão do incentivo a cada inscrição estadual resultará da apuração do Valor Adicionado obtido com os registros constantes no Talão de Produtor e/ou notas da entrega da produção, correspondentes às vendas do exercício do ano anterior a ser concedido o benefício. O vereador Paulo Heck (MDB) pediu vistas, salientando melhor estudo, tendo em vista revogar algumas outras leis.

O projeto 087 que altera dispositivos da Lei nº 3.902, de 18 de fevereiro de 2021, também teve pedido de vistas por parte de Heck. Ele assinala que as alterações não parecem claras.

A matéria 089 que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 2,8 milhões. Nelson Paulo Backes (PDT) assinalou que deste montante, apenas R$ 100 mil são para a UTI do Hospital São José. Marcelo Schneider (MDB) se disse triste, tendo em vista um município com um valor de R$ 10 milhões a mais no caixa só destinará R$ 100 mil para a Unidade. Roque Haas, o Rocha (PP) disse que se buscou recursos federais e serão repassados R$ 500 mil para a UTI. O projeto foi aprovado.

O projeto 090, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 55 mil. A matéria visa aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Estadual da Saúde (FES) na farmácia básica e foi aprovada por todos os legisladores.

A proposição 091, que autoriza o Poder autorizado a conceder um abono salarial para um grupo de 25 Agentes Comunitários de Saúde do EACS e ESF, em atividades no exercício de 2017, no valor individual de R$ 963,29, já deduzidos os encargos sociais, conforme convênios firmados entre o Município e o Ministério da Saúde. A proposta também foi aprovada por unanimidade.

O projeto 092, que autoriza o Poder a custear despesas relativas à realização da Final do Campeonato Gaúcho de Velocross e Etapa Única do Sulbrasileiro 2021, a ocorrer nos dias 18 e 19 de dezembro de 2021, com o envolvimento, na organização do evento, do Moto Clube de Arroio do Meio (Mocam), e autorização e apoio do Governo do Rio Grande do Sul. Todos os vereadores foram favoráveis ao projeto.

A matéria 093, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 06 de agosto de 2009, à Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Girando Sol. Rocha (PP) comentou da importância do projeto, sendo este um incentivo com a contemplação de parte do valor do ICMS gerado a mais pela empresa. Backes (PDT) ressaltou que não se deixe para trás as pequenas e médias empresas. Majolo (PP) destaca que o município não coloca um real em risco, só devolve uma parte daquilo que a empresa vai produzir a mais no futuro. Rodrigo Kreutz (MDB) frisa que estas empresas têm metas arrojadas, com geração de mais recursos, que no futuro vão permitir ajudar de empresas menores. O projeto foi aprovado por todos.

Da mesma forma, foi aprovado o projeto 094, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 06 de agosto de 2009, à Neugebauer Alimentos. Rocha frisou a atitude acertada em 2003 quando se buscou que a Wallerius permanecesse no município e hoje o resultado está aí. Backes (PDT) enalteceu o extraordinário crescimento da empresa.

O projeto 095, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 06 de agosto de 2009, através da doação de uma área de terras, à Fama Representações Comerciais. Backes disse que a empresa será implantada onde funcionava a antiga escolinha Primeiro de Março. O projeto foi aprovado.

A proposta 096, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 06 de agosto de 2009, também por meio de doação de uma área de terras, à Abastecedora de Combustíveis HM. Adiles (MDB) destacou que a casa legislativa sempre a favor dos projetos que vem a calhar para o município. A matéria foi aprovada por unanimidade.

E o projeto 004 do Poder Legislativo, de autoria do vereador Nelson Paulo Backes (PDT), que denomina Otto Nos, a estrada AM 357 Estrada Geral Picada Arroio do Meio/Linha 32, localizada nos bairros Rui Barbosa, Picada Arroio do Meio e Linha 32. O projeto também foi aprovado.


Grande Expediente


Nelson Paulo Backes (PDT) – Fez referência e elogiou a volta da parte cultural das escolas. Quanto às propostas de asfaltamento, disse que tudo está indo bem, dentro do programado pela Administração. Já existe planejamento para 2022 com asfalto em Palmas, Forqueta, Picada Arroio do Meio e Juscelino Kubitscheck. Que pessoas da Rua Thomas estão chateadas e é justo pedir por melhorias. Que a comunidade está pedindo e precisa de pracinhas. “Isto é qualidade de vida”. Sugeriu que os loteadores não procurem somente áreas úmidas e alagadiças para destinar para áreas verdes. Que ainda não está solucionada a questão da multa para quem estiver estacionado de forma irregular no centro. Não concorda e disse que precisam acontecer melhorias em termos de sinalização. Também disse necessária a cobrança a respeito da limpeza das ruas dos bairros.

Rodrigo Kreutz (MDB) - Fez referência a beleza dos eventos junto às escolas no final do ano, o que não ocorreu no ano passado. Comemorou a volta do turno integral no próximo ano. Sobre a VRS-482 de Arroio do Meio a Capitão disse que os moradores ficaram apreensivos nos últimos dias por uma notificação do Daer e as máquinas acabaram parando. Lembrou que o secretário da Administração, no dia da assinatura do contrato, disse que há uma pessoa contra a obra. Lamenta se isto é verdade. Contudo, depois de uma pequena divergência as máquinas voltaram a trabalhar. Frisou que se vive o momento mais difícil para os agricultores nos últimos anos, tendo em vista a estiagem. Frisou a necessidade de encaminhar o decreto de emergência. Em aparte, Nelson Paulo Backes (PDT) disse que o prefeito vai fazer o encaminhamento do decreto nos próximos dias. Também em aparte, Roque Haas, o Rocha (PP), disse que na reunião do Conar foi colocado que a perda foi de 60% no milho e soja e 30% no leite. Kreutz voltou a defender um fundo de amparo para os agricultores para os momentos difíceis.

Vanderlei Majolo (PP) – Falou que foi um ano difícil, mas também de avanços. Entrou o ano com uma pandemia forte, mas em ações conjuntas, conseguiu se chegar a um controle. Aos poucos ocorreu a volta do comércio. O legislativo teve a participação em inúmeros projetos, sendo esta a forma para o crescimento e avanços. Tudo com o único objetivo que é em favor da sociedade e do município. Citou avanços no asfalto; saúde; agricultura e outros. “Como município crescemos e vamos seguir neste ritmo, conforme os indicadores”, disse.

Maria Helena Matte (MDB) – Mostrou preocupação com a agricultura e a situação da seca, mas considera muito bom o fato de já estar se pensando no decreto de situação de emergência. Parabenizou os funcionários da Saúde que desde o início da pandemia não mediram esforços diante da situação e hoje Arroio do Meio está com um índice vacinal muito bom. Deixou uma mensagem de final de ano para os colegas e os demais presentes.

Adiles Meyer (MDB) – Falou sobre seu requerimento a respeito de vários espaços nas comunidades que podem ser melhor aproveitados. Ainda, sobre uma reunião com os gestores do hospital São José, sendo tratados vários assuntos pertinentes, dando para entender melhor o funcionamento da logística da casa de saúde. Falou da visita às empresas Girando Sol e Neugebauer, se mostrando favorável aos projetos de incentivo às mesmas. Sugeriu que os pequenos empresários também tenham melhores incentivos para o seu crescimento. Fez uma retrospectiva a respeito dos dois últimos anos, que foram com pandemia, com mudanças se adequando a vida do planeta. Enalteceu a tecnologia, que, se usada na dose certa, é maravilhosa. E por último que as famílias estão com uma tarefa árdua com os ensinamentos para a nova geração.

Roque Haas, o Rocha (PP) – Se disse alegre pelo fato de no seu sexto mandato conseguir trazer o projeto do Bônus Produção, o qual vem falando há cerca de dez anos. Trouxe a ideia de um projeto que resultou no cheque-adubo, que foi reajustado da última vez somente em 2006. Que vem há muito tempo pedindo mais valorização dos agricultores. Agora, com o Bônus Produção, o agricultor que menos ganha, R$ 53, vai passar a receber R$ 174, o que ganha mais, R$ 560, vai para quase R$ 1,8 mil. “E isso será ampliado ano após ano”. Foi feito um levantamento que mostrou a viabilidade. Disse que terão direito todos que possuem Talão do Produtor e que produzem, não sendo mais por indicação do Conar. Lamentou o fato de que muitas vezes os cofres públicos ganham mais do que o próprio agricultor. Também falou do outro projeto das horas máquinas. “Hoje muitos agricultores são empresas – pessoa jurídica -, que não tinham direito e agora terão. Frisou ainda que Arroio do Meio será um dos primeiros a decretar situação de emergência. A respeito dos distritos e asfaltos, citou as obras que já foram, estão ou vão ser realizadas.

Marcelo Schneider (MDB) – Agradeceu aos votos de confiança por ter sido escolhido presidente da Casa para o próximo ano. Disse que foi convidado para visitar a escola infantil de Forqueta. Viu que se abriu uma escola com 20 vagas e 19 já estão preenchidas. Se disse preocupado juntamente com a comunidade, para que se dê atenção para isto, pois é sabedor de outros pedidos por vagas. Falou da visita às empresas Girando Sol e Neugebauer. Enfatizou a importância de incentivar estas e outras empresas menores, citando algumas representadas na sessão. Sobre a estiagem, disse que acompanha o sofrimento dos agricultores. “Esta estiagem está atrapalhando muito os colonos. Que se tenha atenção especial com estes”. Disse ser a terceira sessão que pede atenção aos esportes voltados à juventude, com diversidade de modalidades. Por último citou o estacionamento rotativo, que teve pequenas melhorias, mas não foi sinalizado. A numeração não está correta, dificultando a organização.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) – Falou a respeito da contemplação do município com uma emenda parlamentar, pedido que fez em março junto ao gabinete do senador Luiz Carlos Heinz, no valor de R$ 250 mil para calçamento da rua Fialho de Vargas. O vereador fez uma retrospectiva de 2021, tendo um início muito difícil a respeito da pandemia, com muitas perdas. “Hoje, sem dúvidas, a vacina chegou para mudar a nossa vida. A rotina está voltando ao normal”. Disse que a realização de eventos é muito importante, que também é saúde. Fez um agradecimento especial aos profissionais da Saúde, que não mediram esforços durante a pandemia. comentou ainda a respeito dos quatro projetos de incentivos a empresas. “Estou feliz de poder votar a favor, tendo em vista a saúde financeira do município e o crescimento destas empresas e de outras, que dão esse retorno ao município, que devolve em obras e melhorias. Se mostrou contente pelos elogios das pessoas, no que diz respeito aos enfeites de natal do município. Contudo, lamenta a depredação que ocorreu na árvore de natal em frente a prefeitura. “As pessoas estão estragando o que é delas”, concluiu.

Paulo Heck (MDB) – Falou do quanto os produtores rurais estão sofrendo com esta terceira estiagem. Reservas de alimentos para os animais estão sendo comprometidas. “O pior não é a situação de momento, mas o que ainda vai vir com a queda do preço do leite e a alta dos insumos”. Por outro lado, está feliz pelo encaminhamento do decreto de situação de emergência. Também comentou quanto a visita ao hospital, sendo entregues sugestões para melhorar o atendimento. Ainda, cumprimentou as empresas pelos valores que vão receber de incentivo. Quanto ao emprego, a questão dos empregos que se criem. As empresas escolheram Arroio do Meio, pois tem um povo trabalhador e com responsabilidade. A respeito do projeto bônus produção, se diz feliz pelo valor que vai aumentar, mas citou exemplos e disse que não vai triplicar e sim dobrar. Se mostrou triste, pois este projeto está anulando outro, que é o programa de forrageiras, onde o município paga 50% do valor das sementes.

Cesar Kortz (MDB) – Comentou a respeito de seu requerimento. Que na rua São João a academia de jiu jitsu |Aliance trabalha com crianças especiais. Diante disso, pede que a administração crie duas vagas de embarque e desembarque para estas pessoas na frente da academia. Elogiou a atenção que se deu para a iluminação pública. Assim como, pela rua José Arhold que recebeu tapa buracos. Parabenizou o asfalto da Medianeira. Mas outros não podem ser esquecidos, como Palmas, Picada Arroio do Meio, secundária de Picada, Cascalheira, Forqueta Baixa, José Wilibaldo Thomas e outras. “A bola da vez é o asfalto, mas que bom que outros administradores tiveram outras prioridades”. Também avalia positivo que hoje há vários incentivos às empresas, que vão gerar empregos e retorno. Disse que segue defendendo o turno oposto nas escolas. Também falou das tratativas para se trazer de volta a escolinha da Avates, para as meninas. Pediu à Secretaria de Obras que tenha um cuidado maior com as ruas. Voltou a pedir uma lixeira para o loteamento Ostercampf, que não tem uma lixeira. O material fica espalhado, sendo deprimente. Por último tratou sobre a agricultura que sofre com a estiagem. Terceiro ano seguido e cada vez fica pior. Elogiou o fato de já estar se encaminhando o decreto de emergência. “O agro não parou na pandemia e não vai parar agora”, disse.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes


Próxima sessão


A próxima, ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 5 de janeiro de 2022, às 18h30.

Fotos: Marcio Steiner

O Poder Legislativo de Arroio do Meio, que tem na presidência Cesar Kortz (MDB), realizou nesta quarta-feira, dia 1 de dezembro, mais uma sessão ordinária. Voltaram a casa os vereadores licenciados Nelson Paulo Backes (PDT) e Maria Helena Matte (MDB). Três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo estiveram na ordem do dia.

O projeto 082, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos administrativos para atender necessidades temporárias. Conforme a mensagem justificativa, o projeto trata da contratação administrativa temporária para suprir necessidades no quadro do Magistério Público Municipal, tendo em vista a aproximação do Ano Letivo de 2022. Ainda, as contratações atendem as situações de ausência de professores por afastamentos temporários, decorrentes de licenças: saúde, maternidade, interesse e licença prêmio, bem como dos casos referentes aos profissionais que exercem função de direção, vice-direção, coordenação pedagógica, coordenação do Programa Mais Educação nas escolas da rede municipal, por atuação na Secretaria de Educação e Cultura, no Conselho Municipal da Educação e demais setores do Município. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O projeto 083 que autoriza o Município a aprovar projeto de Loteamento de Interesse Social, de propriedade de Barra G7 Empreendimentos Imobiliários Ltda, situado na Rua José Wunibaldo Thomas, no Bairro Medianeira, em Arroio do Meio. O vereador Vanderlei Majolo (PP) disse que a legislatura passada trouxe a modalidade de aproveitar melhor os lotes, tendo ele sido um dos primeiros que viu isto com bons olhos, para que as famílias de baixa renda pudessem ter acesso. Mas que agora está com dúvidas se realmente está chegando com preço mais baixo a estas pessoas. Ele pediu vistas ao projeto. 

E o projeto 088, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 2.485.000,00. De acordo com a mensagem justificativa, a matéria permite a cobertura do pagamento do décimo terceiro e da folha de pagamento do mês de dezembro aos servidores públicos municipais, referente ao exercício financeiro de 2021. A matéria foi aprovada por todos os vereadores.

Grande Expediente

Rodrigo Kreutz (MDB) – Falou do momento difícil da agricultura, especialmente do setor leiteiro e para quem cultiva grãos. Sugeriu que a Secretaria da Agricultura pense em algo diferente para ajudar esses produtores. Talvez um fundo de recursos para este setor, quando houver dificuldades. A respeito da VRS-482, lembrou da assinatura do termo de início das obras, avaliando como uma conquista merecida para o vale do Arroio Grande. Lembrou das gestões passadas que também avançaram de alguma forma em prol desta obra. Em aparte, Paulo Heck lembrou das dificuldades nas tratativas com o Daer quando era secretário. Kreutz agradeceu a todos que se envolveram na luta por esta obra. Que o financiamento feito também vai ajudar outras localidades e que logo a frente vai compensar. Parabenizou o município pelos eventos de aniversário, destacando a feira gastronômica. Se disse feliz pelo turno integral na Escola Duque de Caxias, que é para acontecer no próximo ano.

Maria Helena Matte (MDB) – Lembrou de um requerimento seu, a respeito da instalação de uma lixeira no Loteamento Província II, no Bairro Medianeira. Lembrou que o pedido foi feito em agosto. Parabenizou a todos os envolvidos e a comunidade pelos festejos dos 87 anos de aniversário do município, enaltecendo a feira gastronômica. Falou da campanha Dezembro Verde, visando conscientizar e combater o abandono e os maus tratos aos animais. Disse que uma estimativa da OMS aponta que são mais de 30 milhões de cães e gatos em situação de abandono no Brasil. Dados que causam preocupação. A vereadora salienta que o abandono está em constante crescimento em Arroio do Meio e região, o que impacta diretamente na saúde pública. Lembrou que há lei vigente, que o município auxilia nas castrações dos animais. Alessandra Brod (PP), em aparte, reforçou a necessidade da castração. Helena frisou que nos últimos dias houve muitos abandonos em diversos bairros da cidade.

Paulo Heck (MDB) – Falou das dificuldades que os produtores estão passando com a questão do clima e alta dos preços. Há pouco tempo o cultivo do hectare do milho custava em torno de R$ 1,7 mil e hoje em torno de R$ 4 mil. Pede que o município estude uma possibilidade de auxiliar esses produtores. Disse que algumas estradas do interior estão precárias. Citou a de Canudos. Também nos loteamentos há reclamações. Da mesma forma cobrou melhorias na iluminação pública, dizendo que alguns locais estão no escuro. Parabenizou todos os munícipes pelo trabalho em prol do município, que fazem o mesmo forte e a Administração, diante dos eventos e a ornamentação natalina. Citou a importância da obra do asfaltamento de Arroio Grande. Que o mesmo seja executado o mais rápido possível. Por último enalteceu o trabalho do Deputado Alceu Moreira.

Alessandra Brod (PP) – Parabenizou o município pelos 87 anos e o quanto é importante ver a evolução dele, com sua indústria e comércio, com grande potencial. Se hoje se consegue fazer obras, com o orçamento que tem, é pelo trabalho e empenho de todos. Lembrou dos festejos que foram significativos, percebendo a alegria das pessoas que novamente tiveram momentos de lazer. Parabenizou a Secretaria da Saúde e os munícipes pela adesão à vacinação contra a covid-19. O percentual de pessoas com a 2ª dose é de 92,4%; e na terceira dose chega a 70%. Enalteceu a inauguração da cancha de esportes, no Centro, qualificando o espaço público. No projeto não tinha a questão do basquete, mas foi esquematizado e logo vai ser feito. Também será cobrada a melhoria da rede que cerca a quadra. Também falou sobre a pista de atletismo que será feita no Bairro Navegantes, sendo ainda sugerida uma pista de bicicross, que deve ser feita ao centro de pista de atletismo. Falou ainda do momento em que se vive, adentrando no último mês do ano, quando as pessoas precisam fazer uma avaliação em relação ao convívio social.

Marcelo Schneider (MDB) – Falou do seu pedido, quanto a Rua São José saindo da cidade. Por limpeza da rua e dos terrenos. Sugeriu ainda, em função do esporte, a reativação da Rampa de Paraglider e Asa Delta, no Morro Gaúcho. Parabenizou todos os munícipes pelos 87 anos de Arroio do Meio, que são responsáveis por tudo acontece. Agradeceu a administração pela atenção à área de lazer. Enalteceu a feira gastronômica, que começou com a outra administração e foi mantida. “Um dinheiro bem investido”. Agradeceu em nome dos moradores da Rua Érico Veríssimos, que estão felizes pela obra, que está terminando. Falou do projeto do campinho do Bairro Navegantes, onde famílias realizam uma festa com Papai Noel. Um evento social muito bonito. Pediu que quem puder colaborar, será bem-vindo. Com o aproximar do final do ano se diz preocupado com a UTI, que está falando desde a primeira sessão e não vê uma grande evolução. Lembrando que a promessa era de estar pronta até o final deste ano.

Vanderlei Majolo (PP) – Pediu pela reforma do ginásio da Rui Barbosa, que já está previsto no cronograma do município. No Loteamento Encosta Verde II, no Bairro Aimoré, há uma grande área verde. Um grupo de pessoas pediu para a área se tornar funcional. Quanto aos festejos de aniversário do município, cumprimentou toda a comunidade pela trajetória que se criou. Local com diversidade de trabalho e o acesso que o município dá a todas as áreas. Também parabenizou a campanha de prêmios do comércio. Ainda, demonstrou preocupação com a agricultura e que a permanência no campo está difícil. É a cadeia produtiva que interfere nos demais setores. É preciso de ajuda para estas pessoas.

Adiles Meyer (MDB) – Falou da felicidade das pessoas pela pavimentação da rua Érico Veríssimo, sendo também solicitada uma pracinha do entorno. Sugere levantamento das áreas verdes nas comunidades para que as pessoas sejam atendidas com praças e suas demais necessidades. Lembrou que a comunidade de Forqueta também solicitou praça no início do ano. Sugere que seja incluída essa demanda no orçamento. Parabenizou a Brigada Militar pelos 184 anos e agradeceu pela proteção da sociedade gaúcha. Fez menção ao mais novo bombeiro militar do município, Dener Schmidt. Também parabenizou o município pelos 87 anos e pelos eventos realizados. Louvou a todos os prefeitos que passaram e deixaram o seu legado, com o interesse maior de atender a comunidade como um todo. “Povo ordeiro e trabalhador”, disse. Por último, frisou a importância de se aprender a cantar os hinos nacional e do município.

Nelson Paulo Backes (PDT) – Cumprimentou e transmitiu os sentimentos à família de Verni Schroeder pelo falecimento de Ricardo Schroeder, o Piá, que teve grande envolvimento com a Amam. Também falou a respeito do cheiro do Arroio Jararaca, nas proximidades do The Horse. Disse que a Univates está fazendo levantamento para ver o que está acontecendo. “Isso precisa de solução. Situação terrível”. A respeito da programação de aniversário, disse que tem sido muito interessante e por vezes até demasiada. Mas, houve muita participação popular. Parabenizou todos pela organização. Também cumprimentou pela implantação da árvore de natal, parabenizando o vereador Pantera pela iniciativa. Falou da rua principal da cidade, a qual está muito escura a noite. Que a iluminação precisa ser melhorada. Disse que junto com a colega Adiles participou de um evento no CTG, que apresentou o projeto das escolas, o Conexões. Destacou a importância da iniciativa e cumprimentou a todos os envolvidos pelo belo trabalho. Anunciou que todas as escolas terão contra turno no próximo ano, assim como o turno oposto. Que os mesmos só não retornaram neste ano por falta de profissionais. Ainda, que a Escola Getúlio Vargas está com um projeto maravilhoso, com a possibilidade da construção de uma escola nova. Além disso, que a comunidade quer destinar a área, o que seria extraordinário.  

Roque Haas, o Rocha (PP) – destacou que está vindo para Casa o projeto Bônus Produção, que há muitos anos é a sua proposta mais falada. Está grato pelo momento, para melhorar um pouco o atual cheque incentivo. Disse que este estava pagando em torno de R$ 58 para os que menos recebiam. Estes vão passar a receber R$ 174. “Isso no primeiro ano. Certamente nos próximos anos será aperfeiçoado”. A respeito das sementes forrageiras frisou que a Administração anterior ajudava com 25% do valor. A atual administração já está ajudando com 50%. Também frisou o anseio das comunidades pelo asfalto. Elogiou a atual administração pela coragem de fazer. Da mesma forma a rua Dom Pedro II e outras. Outra que não se projetava e que saiu do papel é o asfalto da Medianeira. Quanto à UTI, disse que está sendo destinado cerca de R$ 500 mil para a Unidade, de duas emendas de deputados e parte do município. Quanto à pinguela no Distrito de Forqueta, perto do centro evangélico, avalia que sua recuperação não será fácil, pois para fazer a obra é necessário concretagem em outro local. A respeito de estradas, avalia que alguns trajetos não estão a contento, mas a questão da estiagem é um grande problema para colocação de material e patrolamento. Por último enalteceu o trabalho do senhor Aristides na subprefeitura de Forqueta.

José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) – Falou a respeito dos festejos dos 87 anos do município e da inauguração da quadra coberta. Agradeceu ao deputado Danrlei e as pessoas ligadas a ele. Assim como a administração pelo reequilíbrio e colocar um bom valor na obra. Pessoas estão usando até tarde da noite. Outra atividade bastante elogiada é a música na rua em sábado pela manhã. “É preciso trazer alegria ao povo”. Tratou ainda a respeito da reinauguração da área de lazer Pérola do Vale. Assim como o que está sendo oferecido nas dependências da Girando Sol. Enalteceu o empresário Gilmar Borscheid pelo que faz pelo município. “A respeito da árvore de natal, foram muitas conversas nas redes sociais. Antes de publicar algo, venham conversar e saber como será. A árvore está atraindo muitas pessoas, até de fora”, agradecendo a empresa Neugebauer pelo recurso. Ainda falou dos eventos culturais com os grupos. Eventos para todos os gostos durante toda a semana. No sábado (27) a assinatura do contrato para o início da obra de asfaltamento. No domingo ocorreu a feira gastronômica e outras atividades com muito sucesso. Agradeceu muito ao pessoal dos serviços urbanos que deixou tudo dentro dos conformes. Quanto ao asfalto de Arroio Grande enalteceu a ajuda dos deputados Dirceu Franciscon e Lucas Redecker

Cesar Kortz (MDB) – Lamentou o sofrimento dos agricultores com a estiagem. Fizeram altos investimentos. Agora é preciso procurar saídas. Na contramão, tem outros agricultores investindo alto. Parabenizou os munícipes pelos 87 anos e pela administração pelos eventos de aniversário do Município. Muita gente de fora. Falando em turismo, citou quatro questões consideradas fundamentais: a importância da iluminação pública; a solução dos buracos nos asfaltos; atenção aos bairros referente as capinas e roçadas; e a poluição visual. Disse que os postes estão abarrotados de fios e que moradores estão escorando os fios com postes de madeira. Sugere reunião com as empresas para debater a respeito do assunto. Lembrou ainda que está batendo desde o começo do ano na questão da Escola Getúlio Vargas, para desafogar a falta de vagas. Frisou a importância de as reuniões estarem acontecendo. Disse que a respeito da escola São Paulo, deu a ideia no início do ano para a secretaria. Assim como, a respeito da área de lazer no Navegantes. Sugeriu que todos os vereadores tenham ideias para novos projetos e obras.

Os pronunciamentos na integra, em áudio, podem ser acessados em: http://camaraarroiodomeio.com.br/publicacoes/audio-das-sessoes

Próxima sessão

A próxima, ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está agendada para o dia 15 de dezembro, às 18h30.

Projetos baixados

085 - Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades Rurais, e dá outras providências;

086 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de incentivo, através do custeio de subsídio do bônus produção, e dá outras providências;

087 - Altera dispositivos da Lei nº 3.902, de 18 de fevereiro de 2021;

089 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 2,8 milhões e indica recursos;

090 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 55 mil e indica recursos;

091 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono salarial aos Agentes de Saúde do EACS e ESF, indica recursos e dá outras providências;

092 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de evento do MOCAM - Moto Clube de Arroio do Meio, indica recursos e dá outras providências; 

093 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 06 de agosto de 2009, à Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Girando Sol Ltda, e dá outras providências;

094 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 06 de agosto de 2009, à Neugebauer Alimentos S.A, e dá outras providências;

095 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 06/08/2009, a Fama Representações Comerciais Ltda., e dá outras providências;

096 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 06/08/2009, a Abastecedora de Combustíveis HM Ltda., e dá outras providências.

Foto: Marcio Steiner